Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
30040023 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.905.242-XX | R$ 495,00 |
31030023 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.905.242-XX | R$ 495,00 |
27020017 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.905.242-XX | R$ 352,80 |
30010018 OBRIGAÇÕES PATRONIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SEV. DA SEC. EXEC. DE PLANEJAMENTO, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 20/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.905.242-XX | R$ 156,46 |
05010139 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.905.242-XX | R$ 495,00 |
02120203 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.905.242-XX | R$ 445,50 |
03110167 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.905.242-XX | R$ 445,50 |
30090066 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.905.242-XX | R$ 445,50 |
29080054 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 29/08/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.905.242-XX | R$ 445,50 |
31070025 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.905.242-XX | R$ 445,50 |
30060067 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/06/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.905.242-XX | R$ 445,50 |
30050044 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento Especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.905.242-XX | R$ 445,50 |
30040047 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/04/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.905.242-XX | R$ 445,50 |
01040040 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 01/04/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.905.242-XX | R$ 445,50 |
28020028 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 28/02/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.905.242-XX | R$ 450,00 |
31010043 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/01/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.905.242-XX | R$ 450,00 |
20120082 Auxilio financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio-TFD, com base na pot. nº 055 de 24/02/1999, Res. nº 91 de 31/05/2010, com encaminhamento especializado na Capital do Estado, ref. ao paciente Sebastiao F. Valente Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 20/12/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.905.242-XX | R$ 450,00 |
10120030 Auxilio Financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.0097/2024, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 10/12/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.905.242-XX | R$ 450,00 |
08110039 Auxilio Financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.0097/2021, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 08/11/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.905.242-XX | R$ 450,00 |
01100116 Auxilio Financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.097/2021, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 01/10/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.905.242-XX | R$ 450,00 |
30080054 Auxilio Financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/08/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.905.242-XX | R$ 450,00 |
09080036 Auxilio Financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 09/08/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.905.242-XX | R$ 450,00 |
28060039 Auxilio Financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 28/06/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.905.242-XX | R$ 445,50 |
30040027 Auxilio Financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.97/2021, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/04/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.905.242-XX | R$ 247,50 |
03040025 Auxilio Financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.097/2021, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 03/04/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.905.242-XX | R$ 148,50 |