Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
30040037 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.850.752-XX | R$ 495,00 |
31030066 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.337/2026, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.850.752-XX | R$ 495,00 |
31030067 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.337/2026 com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.850.752-XX | R$ 495,00 |