Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
008-2025-SMS Locação de Imóvel Urbano, destinado ao funcionamento de Setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Baião-Pa, Funcionando como Anexo Administrativo e Operacional, correspondente ao mês de Abril de 2026, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 008.007.2025 - SMS. Locação de imóveis | 04/05/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.688.672-XX | R$ 2.200,00 |
008-2025-SMS Locação de Imóvel Urbano, destinado ao funcionamento de Setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, Funcionando como Anexo Administrativo e Operacional, correspondente ao mês de Março de 2026, conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº. 008.007.2025 - SMS. Locação de imóveis | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.688.672-XX | R$ 2.200,00 |
008-2025-SMS DIVULGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES PUBLICADAS EM JORNAIS DE GRANDES CIRCULAÇOES, REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO OFICIO 11593665 ENVIADO EM 24/02/26. Locação de imóveis | 24/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.688.672-XX | R$ 426,70 |
008-2025-SMS Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Janeiro de 2026. Locação de imóveis | 12/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.688.672-XX | R$ 2.500,00 |
008-2025-SMS Locação de Imóvel Urbano, destinado ao Funcionamento de Setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Baião-Pa, Funcionando como Anexo Administrativo e Operacional, para abrigar os seguintes Serviços: Ambulatório de Fisioterapia, Programa Bolsa Família (Interface Saúde), Centro de Testagem e Conselhamento (CTA), Conselho Municipal de Saúde e Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Locação de imóveis | 09/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.688.672-XX | R$ 2.200,00 |
008-2025-SMS Locação de Imóvel Urbano, destinado ao Funcionamento de Setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Baião-Pa, Funcionando como Anexo Administrativo e Operacional, para abrigar os seguintes Serviços: Ambulatório de Fisioterapia, Programa Bolsa Família (Interface Saúde), Centro de Testagem e Conselhamento (CTA), Conselho Municipal de Saúde e Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), correspondente ao mês de Novembro de 2025. Locação de imóveis | 28/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.688.672-XX | R$ 2.200,00 |
008-2025-SMS Locação de Imóvel Urbano, destinado ao Funcionamento de Setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Baião-Pa, Funcionando como Anexo Administrativo e Operacional, para abrigar os seguintes Serviços: Ambulatório de Fisioterapia, Programa Bolsa Família (Interface Saúde), Centro de Testagem e Conselhamento (CTA), Conselho Municipal de Saúde e Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), correspondente ao mês de Outubro de 2025, conforme Contrato Nº. 008.007.2025. Locação de imóveis | 06/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.688.672-XX | R$ 2.200,00 |
008-2025-SMS Locação de Imóvel Urbano, destinado ao Funcionamento de Setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Baião-Pa, Funcionando como Anexo Administrativo e Operacional, para abrigar os seguintes Serviços: Ambulatório de Fisioterapia, Programa Bolsa Família (Interface Saúde), Centro de Testagem e Conselhamento (CTA), Conselho Municipal de Saúde e Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), correspondente ao mês de Setembro de 2025. Locação de imóveis | 30/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.688.672-XX | R$ 2.200,00 |
008-2025-SMS Locação de Imóvel Urbano, destinado ao Funcionamento de Setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Baião-Pa, Funcionando como Anexo Administrativo e Operacional, para abrigar os seguintes Serviços: Ambulatório de Fisioterapia, Programa Bolsa Família (Interface Saúde), Centro de Testagem e Conselhamento (CTA), Conselho Municipal de Saúde e Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), correspondente ao mês de Agosto de 2025, Conforme Contrato Nº.008.007.2025. Locação de imóveis | 10/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.688.672-XX | R$ 2.200,00 |
008-2025-SMS Locação de Imóvel Urbano, destinado ao Funcionamento de Setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Baião-Pa, Funcionando como Anexo Administrativo e Operacional, para abrigar os seguintes Serviços: Ambulatório de Fisioterapia, Programa Bolsa Família (Interface Saúde), Centro de Testagem e Conselhamento (CTA), Conselho Municipal de Saúde e Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), referente ao mês Julho de 2025, conforme Contrato Nº. 008.007.2025. Locação de imóveis | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.688.672-XX | R$ 2.200,00 |
008-2025-SMS Locação de Imóvel destinado ao funcionamento de Setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Baião-PA, funcionando como Anexo Administrativo e Operacional, para abrigar os Seguintes serviços, Ambulatório de Fisioterapia, Programa Bolsa Família (Interface Saúde) Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), Conselho Municipal de Saúde e Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), correspondente ao mês de Junho de 2025. Locação de imóveis | 30/06/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.688.672-XX | R$ 2.200,00 |
008-2025-SMS Locação de Imóvel, para Instalação e Funcionamento do Anexo Administrativo e Operacional, referente ao Período do Maio de 2025, conforme Contrato Nº.008.007.2025. Locação de imóveis | 26/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.688.672-XX | R$ 2.200,00 |
008-2025-SMS Locação de Imóvel, para Instalação e Funcionamento do Anexo Administrativo e Operacional, referente ao Periodo de 21/03/2025 à 31/03/2025, conforme Contrato Nº.008.007.2025. Locação de imóveis | 02/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.688.672-XX | R$ 733,35 |
008-2025-SMS Locação de Imóvel, para Instalação e Funcionamento como Anexo Administrativo e Operacional, referente ao período de Abril de 2025, conforme Contrato Nº.008.007.2025. Locação de imóveis | 02/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.688.672-XX | R$ 2.200,00 |
01040045 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 01/04/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.688.672-XX | R$ 450,00 |
28020017 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 28/02/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.688.672-XX | R$ 450,00 |
31010029 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/01/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.688.672-XX | R$ 450,00 |
20120074 Auxilio financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio-TFD, com base na pot. nº 055 de 24/02/1999, Res. nº 91 de 31/05/2010, com encaminhamento especializado na Capital do Estado, ref. ao paciente Nilson Alberony dos. R. Tavares. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 20/12/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.688.672-XX | R$ 450,00 |
10120026 Auxilio Financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 10/12/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.688.672-XX | R$ 450,00 |
01100110 Auxilio Financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 01/10/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.688.672-XX | R$ 450,00 |
01100109 Auxilio Financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 01/10/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.688.672-XX | R$ 450,00 |
30080040 Auxilio Financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/08/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.688.672-XX | R$ 450,00 |
09080031 Auxilio Financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 09/08/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.688.672-XX | R$ 450,00 |
03060172 Auxilio Financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 03/06/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.688.672-XX | R$ 450,00 |
02050174 Auxilio Financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 02/05/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.688.672-XX | R$ 450,00 |