Empenhos

Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.

Empenhos no filtro
41
Soma dos valores
R$ 40.010,05
Anulados
0
DocumentoDataFunção / UnidadeDestinatárioValor
008-2025-SMS

Locação de Imóvel Urbano, destinado ao funcionamento de Setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Baião-Pa, Funcionando como Anexo Administrativo e Operacional, correspondente ao mês de Abril de 2026, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 008.007.2025 - SMS.

Locação de imóveis
04/05/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.688.672-XX
R$ 2.200,00
008-2025-SMS

Locação de Imóvel Urbano, destinado ao funcionamento de Setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, Funcionando como Anexo Administrativo e Operacional, correspondente ao mês de Março de 2026, conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº. 008.007.2025 - SMS.

Locação de imóveis
31/03/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.688.672-XX
R$ 2.200,00
008-2025-SMS

DIVULGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES PUBLICADAS EM JORNAIS DE GRANDES CIRCULAÇOES, REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO OFICIO 11593665 ENVIADO EM 24/02/26.

Locação de imóveis
24/02/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.688.672-XX
R$ 426,70
008-2025-SMS

Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Janeiro de 2026.

Locação de imóveis
12/02/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.688.672-XX
R$ 2.500,00
008-2025-SMS

Locação de Imóvel Urbano, destinado ao Funcionamento de Setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Baião-Pa, Funcionando como Anexo Administrativo e Operacional, para abrigar os seguintes Serviços: Ambulatório de Fisioterapia, Programa Bolsa Família (Interface Saúde), Centro de Testagem e Conselhamento (CTA), Conselho Municipal de Saúde e Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), correspondente ao mês de Dezembro de 2025.

Locação de imóveis
09/12/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.688.672-XX
R$ 2.200,00
008-2025-SMS

Locação de Imóvel Urbano, destinado ao Funcionamento de Setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Baião-Pa, Funcionando como Anexo Administrativo e Operacional, para abrigar os seguintes Serviços: Ambulatório de Fisioterapia, Programa Bolsa Família (Interface Saúde), Centro de Testagem e Conselhamento (CTA), Conselho Municipal de Saúde e Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), correspondente ao mês de Novembro de 2025.

Locação de imóveis
28/11/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.688.672-XX
R$ 2.200,00
008-2025-SMS

Locação de Imóvel Urbano, destinado ao Funcionamento de Setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Baião-Pa, Funcionando como Anexo Administrativo e Operacional, para abrigar os seguintes Serviços: Ambulatório de Fisioterapia, Programa Bolsa Família (Interface Saúde), Centro de Testagem e Conselhamento (CTA), Conselho Municipal de Saúde e Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), correspondente ao mês de Outubro de 2025, conforme Contrato Nº. 008.007.2025.

Locação de imóveis
06/11/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.688.672-XX
R$ 2.200,00
008-2025-SMS

Locação de Imóvel Urbano, destinado ao Funcionamento de Setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Baião-Pa, Funcionando como Anexo Administrativo e Operacional, para abrigar os seguintes Serviços: Ambulatório de Fisioterapia, Programa Bolsa Família (Interface Saúde), Centro de Testagem e Conselhamento (CTA), Conselho Municipal de Saúde e Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), correspondente ao mês de Setembro de 2025.

Locação de imóveis
30/09/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.688.672-XX
R$ 2.200,00
008-2025-SMS

Locação de Imóvel Urbano, destinado ao Funcionamento de Setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Baião-Pa, Funcionando como Anexo Administrativo e Operacional, para abrigar os seguintes Serviços: Ambulatório de Fisioterapia, Programa Bolsa Família (Interface Saúde), Centro de Testagem e Conselhamento (CTA), Conselho Municipal de Saúde e Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), correspondente ao mês de Agosto de 2025, Conforme Contrato Nº.008.007.2025.

Locação de imóveis
10/09/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.688.672-XX
R$ 2.200,00
008-2025-SMS

Locação de Imóvel Urbano, destinado ao Funcionamento de Setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Baião-Pa, Funcionando como Anexo Administrativo e Operacional, para abrigar os seguintes Serviços: Ambulatório de Fisioterapia, Programa Bolsa Família (Interface Saúde), Centro de Testagem e Conselhamento (CTA), Conselho Municipal de Saúde e Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), referente ao mês Julho de 2025, conforme Contrato Nº. 008.007.2025.

Locação de imóveis
31/07/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.688.672-XX
R$ 2.200,00
008-2025-SMS

Locação de Imóvel destinado ao funcionamento de Setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Baião-PA, funcionando como Anexo Administrativo e Operacional, para abrigar os Seguintes serviços, Ambulatório de Fisioterapia, Programa Bolsa Família (Interface Saúde) Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), Conselho Municipal de Saúde e Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), correspondente ao mês de Junho de 2025.

Locação de imóveis
30/06/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.688.672-XX
R$ 2.200,00
008-2025-SMS

Locação de Imóvel, para Instalação e Funcionamento do Anexo Administrativo e Operacional, referente ao Período do Maio de 2025, conforme Contrato Nº.008.007.2025.

Locação de imóveis
26/05/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.688.672-XX
R$ 2.200,00
008-2025-SMS

Locação de Imóvel, para Instalação e Funcionamento do Anexo Administrativo e Operacional, referente ao Periodo de 21/03/2025 à 31/03/2025, conforme Contrato Nº.008.007.2025.

Locação de imóveis
02/05/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.688.672-XX
R$ 733,35
008-2025-SMS

Locação de Imóvel, para Instalação e Funcionamento como Anexo Administrativo e Operacional, referente ao período de Abril de 2025, conforme Contrato Nº.008.007.2025.

Locação de imóveis
02/05/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.688.672-XX
R$ 2.200,00
01040045

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
01/04/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.688.672-XX
R$ 450,00
28020017

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
28/02/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.688.672-XX
R$ 450,00
31010029

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
31/01/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.688.672-XX
R$ 450,00
20120074

Auxilio financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio-TFD, com base na pot. nº 055 de 24/02/1999, Res. nº 91 de 31/05/2010, com encaminhamento especializado na Capital do Estado, ref. ao paciente Nilson Alberony dos. R. Tavares.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
20/12/2024
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.688.672-XX
R$ 450,00
10120026

Auxilio Financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
10/12/2024
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.688.672-XX
R$ 450,00
01100110

Auxilio Financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
01/10/2024
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.688.672-XX
R$ 450,00
01100109

Auxilio Financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
01/10/2024
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.688.672-XX
R$ 450,00
30080040

Auxilio Financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
30/08/2024
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.688.672-XX
R$ 450,00
09080031

Auxilio Financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
09/08/2024
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.688.672-XX
R$ 450,00
03060172

Auxilio Financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
03/06/2024
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.688.672-XX
R$ 450,00
02050174

Auxilio Financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
02/05/2024
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
XXX.688.672-XX
R$ 450,00
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