Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
30040038 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.284/2024, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.596.962-XX | R$ 148,50 |
30040049 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Proc.º.284/2024, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/04/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.596.962-XX | R$ 198,00 |
06020016 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Proc. Nº.284/2024, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 06/02/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.596.962-XX | R$ 198,00 |