Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
30040025 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.444.292-XX | R$ 352,80 |
31030008 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.444.292-XX | R$ 352,80 |
27020025 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.444.292-XX | R$ 247,50 |
30010015 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.444.292-XX | R$ 346,50 |
05010152 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.444.292-XX | R$ 352,80 |
02120204 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.444.292-XX | R$ 478,60 |
03110171 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Proc. Nº.011/2025, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.444.292-XX | R$ 352,80 |
30090058 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.444.292-XX | R$ 352,80 |
29080056 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Proc. Nº.008/2025, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 29/08/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.444.292-XX | R$ 352,80 |
31070008 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.007/2025, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.444.292-XX | R$ 352,80 |
30060078 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/06/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.444.292-XX | R$ 352,80 |
30050031 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.444.292-XX | R$ 352,80 |
30040036 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/04/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.444.292-XX | R$ 352,80 |
01040042 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Proc. Nº.003/2025, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 01/04/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.444.292-XX | R$ 450,00 |
28020023 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Proc. Nº.02/2025, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 28/02/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.444.292-XX | R$ 450,00 |
31010044 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/01/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.444.292-XX | R$ 450,00 |
20120075 Auxilio financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio-TFD, com base na pot. nº 055 de 24/02/1999, Res. nº 91 de 31/05/2010, com encaminhamento especializado na Capital do Estado, ref. ao paciente nazareno de Jesus Alves Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 20/12/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.444.292-XX | R$ 450,00 |
10120037 Auxilio Financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.012/2023, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 10/12/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.444.292-XX | R$ 450,00 |
08110043 Auxilio Financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.012/2023, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 08/11/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.444.292-XX | R$ 450,00 |
01100122 Auxilio Financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.0009/2024, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 01/10/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.444.292-XX | R$ 450,00 |
30080043 Auxilio Financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.08/2024, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/08/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.444.292-XX | R$ 450,00 |
09080044 Auxilio Financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.007/2024, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 09/08/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.444.292-XX | R$ 450,00 |
28060037 Auxilio Financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.007/2021, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 28/06/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.444.292-XX | R$ 450,00 |
28060022 Auxilio Financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 28/06/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.444.292-XX | R$ 450,00 |
30040023 Auxilio Financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.04/2024, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/04/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.444.292-XX | R$ 352,80 |