Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
27020008 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.299.082-XX | R$ 297,00 |
30010017 OBRIGAÇÕES PATRONIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SEV. DA SEC. EXEC. DE ADM, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025 Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 20/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.299.082-XX | R$ 2.106,21 |
05010162 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.299.082-XX | R$ 495,00 |
02120174 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.299.082-XX | R$ 396,00 |
03110185 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Proc. Nº.271/2024, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 03/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.299.082-XX | R$ 445,50 |
30090085 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.299.082-XX | R$ 445,50 |
29080082 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Proc. Nº.271/2024, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 29/08/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.299.082-XX | R$ 445,50 |
31070011 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.299.082-XX | R$ 445,50 |
31070010 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.271/2024, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.299.082-XX | R$ 445,50 |
02060147 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 02/06/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.299.082-XX | R$ 445,50 |
21050006 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 21/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.299.082-XX | R$ 445,50 |
30040034 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/04/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.299.082-XX | R$ 445,50 |
01040028 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 01/04/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.299.082-XX | R$ 445,50 |
28020022 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 28/02/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.299.082-XX | R$ 445,50 |
31010045 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/01/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.299.082-XX | R$ 445,50 |
20120069 Auxilio financeiro concedido para Tratamento fora do Domicilio-TFD, com base na port. nº 055 de 24/02/1999, Res. nº 31/05/2010, com caminhamento especializado na Capital do Estado, ref. ao paciente Felipe Galvão da silva Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 20/12/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.299.082-XX | R$ 445,50 |
20120055 Axílio Financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio-TFD, com base na port. nº 055 de 24/02/1999, Resolução nº 91 31/05/2010, com caminhamento especializado na Capital do Estado, ref. ao paciente FELIPE G. DA SILVA Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 20/12/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.299.082-XX | R$ 445,50 |
10120040 Auxilio Financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.271/2024, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 10/12/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.299.082-XX | R$ 450,00 |
01100132 Auxilio Financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.271/2024, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 01/10/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.299.082-XX | R$ 450,00 |