Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
003-2024-SMS Locação de um Imóvel, para Instalação e Funcionamento do CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) no Município de Baião-Pa, correspondente ao mês de Abril de 2026. Locação de imóveis | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.208.122-XX | R$ 3.000,00 |
003-2024-SMS Locação de um Imóvel, para Instalação e Funcionamento do CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) no Município de Baião-Pa, correspondente ao mês de Março de 2026. Locação de imóveis | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.208.122-XX | R$ 3.000,00 |
003-2024-SMS Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Combustível e Óleo Diesel BS10, destinados as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Baião-PA, Conforme Contrato nº.005.005.2026-SMS. Locação de imóveis | 09/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.208.122-XX | R$ 43.540,43 |
003-2024-SMS Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, conforme Processo Nº.324/2025, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Locação de imóveis | 30/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.208.122-XX | R$ 346,50 |
003-2024-SMS Locação de Imóvel destinado instalação e funcionamento do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS no Município de Baião-PA, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Locação de imóveis | 19/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.208.122-XX | R$ 3.000,00 |
003-2024-SMS Locação de Imóvel destinado instalação e funcionamento do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS no Município de Baião-PA, correspondente ao mês de Novembro de 2025. Locação de imóveis | 28/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.208.122-XX | R$ 3.000,00 |
003-2024-SMS Locação de Imóvel destinado instalação e funcionamento do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS no Município de Baião-PA, correspondente ao mês de Outubro de 2025, conforme Contrato Nº.003.007.2024. Locação de imóveis | 29/10/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.208.122-XX | R$ 3.000,00 |
003-2024-SMS Locação de Imóvel destinado instalação e funcionamento do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS no Município de Baião-PA, correspondente ao mês de Setembro de 2025. Locação de imóveis | 30/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.208.122-XX | R$ 3.000,00 |
003-2024-SMS Locação de Imóvel destinado instalação e funcionamento do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS no Município de Baião-PA, correspondente ao mês de Agosto de 2025. Locação de imóveis | 29/08/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.208.122-XX | R$ 3.000,00 |
003-2024-SMS Locação de Imóvel destinado Instalação e Funcionamento do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS no Município de Baião-PA, correspondente ao mês de Julho de 2025, Conforme Contrato Nº.003.007.2024 - SMS. Locação de imóveis | 31/07/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.208.122-XX | R$ 3.000,00 |
003-2024-SMS Locação de Imóvel destinado instalação e funcionamento do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS no Município de Baião-PA, correspondente ao mês de Junho de 2025. Locação de imóveis | 30/06/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.208.122-XX | R$ 3.000,00 |
003-2024-SMS Locação de Imóvel destinado instalação e funcionamento do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS no Município de Baião-PA, correspondente ao mês de Maio 2025. Locação de imóveis | 30/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.208.122-XX | R$ 3.000,00 |
003-2024-SMS Locação de Imóvel destinado instalação e funcionamento do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS no Município de Baião-PA, correspondente ao mês de Abril de 2025. Locação de imóveis | 05/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.208.122-XX | R$ 3.000,00 |
003-2024-SMS Locação de Imóvel destinado instalação e funcionamento do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS no Município de Baião-PA, correspondente ao mês de Março de 2025, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº.003.007.2024. Locação de imóveis | 01/04/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.208.122-XX | R$ 3.000,00 |
003-2024-SMS Locação de Imóvel destinado instalação e funcionamento do Centro de Apoio Psicossocial-CAPS, Conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº.003.007.2024, correspondente ao mês de Fevereiro de 2025. Locação de imóveis | 19/03/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.208.122-XX | R$ 3.000,00 |
003-2024-SMS Locação de Imóvel destinado instalação e funcionamento do Centro de Apoio Psicossocial-CAPS no Município de Baião-PA, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº.003.007.2024, correspondente ao mês de Janeiro de 2025. Locação de imóveis | 19/03/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.208.122-XX | R$ 3.000,00 |
003-2024-SMS Locação de Imóvel destinado instalação e funcionamento do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS no Município de Baião-PA, referente ao Primeiro T.A ao Contrato Nº.003.007.2024, correspondente ao mês de Fevereiro de 2025. Locação de imóveis | 28/02/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.208.122-XX | R$ 3.000,00 |
003-2024-SMS Locação de Imóvel destinado instalação e funcionamento do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS no Município de Baião-PA, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº.003.007.2024, correspondente ao mês de Janeiro de 2025. Locação de imóveis | 06/02/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.208.122-XX | R$ 3.000,00 |
003-2024-SMS Locação de Imóvel destinado instalação e funcionamento do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS no Município de Baião-PA, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº.003.007.2024 - SMS, correspondente ao mês de Janeiro de 2025. Locação de imóveis | 31/01/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.208.122-XX | R$ 2.500,00 |
003-2024-SMS Locação de Imóvel, para Instalação e Funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS do Município de Baião-PA, conforme Contrato Nº.017.006.2021, relativo ao mês de Dezembro de 2024. Locação de imóveis | 20/12/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.208.122-XX | R$ 2.500,00 |
003-2024-SMS Locação de Imóvel, para Instalação e Funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS do Município de Baião-PA, conforme Contrato Nº.003.007.2024, relativo ao mês de Novembro de 2024. Locação de imóveis | 29/11/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.208.122-XX | R$ 2.500,00 |
003-2024-SMS Locação de Imóvel, para Instalação e Funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS do Município de Baião-PA, conforme Contrato Nº.003.007.2024, relativo ao mês de Outubro de 2024. Locação de imóveis | 01/11/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.208.122-XX | R$ 2.500,00 |
003-2024-SMS Locação de Imóvel, para Instalação e Funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS do Município de Baião-PA, conforme Contrato Nº.003.007.2024, relativo ao mês de Setembro de 2024. Locação de imóveis | 01/10/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.208.122-XX | R$ 2.500,00 |
003-2024-SMS Locação de Imóvel, para Instalação e Funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS do Município de Baião-PA, conforme Contrato Nº.003.007.2024, relativo ao mês de Agosto de 2024. Locação de imóveis | 30/08/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.208.122-XX | R$ 2.500,00 |
003-2024-SMS Locação de Imóvel, para Instalação e Funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS do Município de Baião-PA, conforme Contrato Nº.003.007.2024, relativo ao mês de Julho de 2024. Locação de imóveis | 01/08/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.208.122-XX | R$ 2.500,00 |