Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
05010165 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.067.162-XX | R$ 450,00 |
29080079 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 29/08/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.067.162-XX | R$ 297,00 |
31010047 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/01/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.067.162-XX | R$ 148,50 |
09080045 Auxilio Financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.216/2023, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 09/08/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.067.162-XX | R$ 129,50 |
12030016 Auxilio Financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 12/03/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.067.162-XX | R$ 231,00 |
29020034 Auxilio Financeiro concedido para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.216/2023, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 29/02/2024 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.067.162-XX | R$ 231,00 |