Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
31030005 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.030.212-XX | R$ 247,50 |
02120158 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme OF.Nº.385TFD/2025, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 02/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.030.212-XX | R$ 148,50 |
27080003 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 27/08/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.030.212-XX | R$ 99,00 |