Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
003-2025-SMS GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOAQUIM, REFERENTE A ABRIL DE 2026, CORRESPONDENTE AO CONTRATO Nº. 007.009.2025. Instituição de assistência em saúde | 04/05/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 19.066.051/0001-44 | R$ 351.331,03 |
003-2025-SMS GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOAQUIM, REFERENTE A ABRIL DE 2026, CORRESPONDENTE AO CONTRATO Nº. 007.009.2025. Instituição de assistência em saúde | 04/05/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 19.066.051/0001-44 | R$ 351.331,04 |
003-2025-SMS GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOAQUIM, REFERENTE A MARÇO DE 2026, CORRESPONDENTE AO CONTRATO Nº. 007.009.2025. Instituição de assistência em saúde | 01/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 19.066.051/0001-44 | R$ 200.000,00 |
003-2025-SMS GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOAQUIM, REFERENTE A MARÇO DE 2026, CORRESPONDENTE AO CONTRATO Nº. 007.009.2025. Instituição de assistência em saúde | 01/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 19.066.051/0001-44 | R$ 550.000,00 |
003-2025-SMS OBRIGAÇÃO PATRONAL DO SECRETARIO EXEC. DE INFRAESTRUTURA,RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026. Instituição de assistência em saúde | 20/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 19.066.051/0001-44 | R$ 1.040,00 |
003-2025-SMS OBRIGAÇÃO PATRONAL DO AGENTE VICE-POLITICO PREFEITO EXEC,RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026. Instituição de assistência em saúde | 20/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 19.066.051/0001-44 | R$ 1.775,68 |
003-2025-SMS Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Instituição de assistência em saúde | 30/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 19.066.051/0001-44 | R$ 243,26 |
003-2025-SMS Gestão e Operacionalização de Serviços de Saúde do Hospital Municipal São Joaquim, referente ao mês de Janeiro de 2026. Instituição de assistência em saúde | 29/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 19.066.051/0001-44 | R$ 372.798,85 |
003-2025-SMS CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS NAS ATIVIDADES VOLTADAS OU VINCULADAS A SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 007.009.2025 - SMS, CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. Instituição de assistência em saúde | 30/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 19.066.051/0001-44 | R$ 362.073,66 |
003-2025-SMS CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS NAS ATIVIDADES VOLTADAS OU VINCULADAS A SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 007.009.2025 - SMS, CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRODE 2025. Instituição de assistência em saúde | 30/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 19.066.051/0001-44 | R$ 362.073,66 |
003-2025-SMS CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS NAS ATIVIDADES VOLTADAS OU VINCULADAS A SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 007.009.2025 - SMS, CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025. Instituição de assistência em saúde | 11/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 19.066.051/0001-44 | R$ 4.665,00 |
003-2025-SMS CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS NAS ATIVIDADES VOLTADAS OU VINCULADAS A SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 007.009.2025 - SMS, CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025. Instituição de assistência em saúde | 26/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 19.066.051/0001-44 | R$ 355.261,70 |
003-2025-SMS CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS NAS ATIVIDADES VOLTADAS OU VINCULADAS A SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 007.009.2025 - SMS, CORRESPONDENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025. Instituição de assistência em saúde | 26/11/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 19.066.051/0001-44 | R$ 355.261,70 |
003-2025-SMS CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS NAS ATIVIDADES VOLTADAS OU VINCULADAS A SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 007.009.2025 - SMS, REF. AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025. Instituição de assistência em saúde | 20/10/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 19.066.051/0001-44 | R$ 355.989,44 |
003-2025-SMS CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS NAS ATIVIDADES VOLTADAS OU VINCULADAS A SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 007.009.2025 - SMS, REF. AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025. Instituição de assistência em saúde | 20/10/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 19.066.051/0001-44 | R$ 355.989,44 |
003-2025-SMS CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS NAS ATIVIDADES VOLTADAS OU VINCULADAS A SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 007.009.2025 - SMS, REF. AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. Instituição de assistência em saúde | 29/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 19.066.051/0001-44 | R$ 405.000,00 |
003-2025-SMS CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS NAS ATIVIDADES VOLTADAS OU VINCULADAS A SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 007.009.2025 - SMS, REF. AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. Instituição de assistência em saúde | 29/09/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 19.066.051/0001-44 | R$ 405.000,00 |
003-2025-SMS CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS NAS ATIVIDADES VOLTADAS OU VINCULADAS A SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 007.009.2025 - SMS. Instituição de assistência em saúde | 05/08/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 19.066.051/0001-44 | R$ 405.000,00 |
003-2025-SMS CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS NAS ATIVIDADES VOLTADAS OU VINCULADAS A SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 007.009.2025 - SMS. Instituição de assistência em saúde | 05/08/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 19.066.051/0001-44 | R$ 405.000,00 |