Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
024-2023 SERVIÇOS PRESTADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ROTA FLUVIAL REF.MES 04/2026. Transporte escolar - PJ | 14/05/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 12.571.711/0001-03 | R$ 47.917,80 |
024-2023 SERVIÇOS PRESTADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ROTA TERRESTRE REF.MES 04/2026. Transporte escolar - PJ | 14/05/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 12.571.711/0001-03 | R$ 99.304,80 |
024-2023 SERVIÇOS PRESTADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL MUNICIPAL REF.MES 04/2026. Transporte escolar - PJ | 13/05/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 12.571.711/0001-03 | R$ 70.560,00 |
024-2023 SERVIÇOS PRESTADOS DE LOCAÇÃO DE ONIBUS ATENDER A ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE ESTADUAL REF.MES 04/2026. Transporte escolar - PJ | 13/05/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 12.571.711/0001-03 | R$ 79.984,80 |
006-2025-PMB Automóvel do Tipo Micro Ônibus . Especificação: Equipado com Ar Condicionado, movido a Diesel, capacidade para 33 pessoas sentadas, Direção Hidráulica, Seguro Total, Quilometragem Livre, com Ar Condicionado, Equipado com Todos os Itens de Segurança Exigidos pelo DETRAN, possuindo no Máximo 10 (DEZ) anos de uso e em perfeito estado de conservação, relativo o mês de Abril de 2026, Conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 067.005.2025 - SMS. Outros serviços de terceiros - PJ | 06/05/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 12.571.711/0001-03 | R$ 12.096,00 |
006-2025-PMB Locação de Ambulância de pequeno Porte (Tipo A) - I1, Veículo Tipo A, com Potência Mínima do Motor entre 127 e 140 CV, Transmissão de 5 velocidades à frente de 01 à RÉ, Direção Hidráulica, cabine com capacidade para 02 passageiros, janelas corrediças entre o compartimento do paciente e a cabine do motorista, janela lateral corrediça, maca com colchonete forrado e cintos de segurança , luminárias no teto, suporte de soro sobre a cabeceira da MACA, sinalizador com sirene, banco para acompanhantes, serviço Outros serviços de terceiros - PJ | 06/05/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 12.571.711/0001-03 | R$ 7.766,67 |
024-2023 SERV.PRESTADOS DE LOCAÇÃO DE ONIBUS PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR ROTA CONT.TERRESTRE ESTADUAL REF.MES MARÇO/2026. Transporte escolar - PJ | 10/04/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 12.571.711/0001-03 | R$ 40.480,00 |
024-2023 SERV.PRESTADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ROTA FLUVIAL MUNICIPAL REF.MES MARÇO/2026. Transporte escolar - PJ | 10/04/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 12.571.711/0001-03 | R$ 70.560,00 |
024-2023 SERV.PRESTADOS DE LOCAÇÃO DE ONIBUS PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR ROTA FLUVIAL ESTADUAL REF.MES MARÇO/2026. Transporte escolar - PJ | 10/04/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 12.571.711/0001-03 | R$ 50.199,60 |
024-2023 SERV.PRESTADOS DE LOCAÇÃO DE ONIBUS PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR ROTA TERRESTRE ESTADUAL REF.MES MARÇO/2026. Transporte escolar - PJ | 10/04/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 12.571.711/0001-03 | R$ 147.347,20 |
006-2025-PMB Automóvel do Tipo Micro Ônibus . Especificação: Equipado com Ar Condicionado, movido a Diesel, capacidade para 33 pessoas sentadas, Direção Hidráulica, Seguro Total, Quilometragem Livre, com Ar Condicionado, Equipado com Todos os Itens de Segurança Exigidos pelo DETRAN, possuindo no Máximo 10 (DEZ) anos de uso e em perfeito estado de conservação, Correspondente ao mês de Março de 2026. Outros serviços de terceiros - PJ | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 12.571.711/0001-03 | R$ 12.096,00 |
006-2025-PMB Locação de Ambulância de pequeno Porte (Tipo A) - I1, Veículo Tipo A, com Potência Mínima do Motor entre 127 e 140 CV, Transmissão de 5 velocidades à frente de 01 à RÉ, Direção Hidráulica, cabine com capacidade para 02 passageiros, janelas corrediças entre o compartimento do paciente e a cabine do motorista, janela lateral corrediça, maca com colchonete forrado e cintos de segurança , luminárias no teto, suporte de soro sobre a cabeceira da MACA, sinalizador com sirene, banco para acompanhantes, serviço Outros serviços de terceiros - PJ | 31/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 12.571.711/0001-03 | R$ 7.766,67 |
024-2023 SERV.PRESTADOS DE LOCAÇÃO DE ONIBUS PARA ATENDER ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL FLUVIAL REF.MES FEVEREIRO/2026. Transporte escolar - PJ | 11/03/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 12.571.711/0001-03 | R$ 57.120,00 |
024-2023 LOCAÇÃO DE O1 IMOVEL, SITUADA NA AV. SANTOS DRUMONT, Nº 245, CIDADE NOVA, ONDE FUNCIONA A SEC. MEIO AMBIENTE, REF. A FEVEREIRO/2026. Transporte escolar - PJ | 10/03/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 12.571.711/0001-03 | R$ 2.000,00 |
006-2025-PMB AQUISICAO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEICULOS DESTA ADM. Outros serviços de terceiros - PJ | 06/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 12.571.711/0001-03 | R$ 123.867,00 |
006-2025-PMB CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DEBITADO NA COTA PARTE DO ICMS A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS ALAGADOS PELO RIO TOCANTINS, RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026. Outros serviços de terceiros - PJ | 02/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 12.571.711/0001-03 | R$ 3.000,00 |
024-2023 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% REF.MES JANEIRO/2026, Transporte escolar - PJ | 02/02/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 12.571.711/0001-03 | R$ 309.826,65 |
006-2025-PMB SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA, INCLUINDO REPRESENTAÇÕES EM PROCESSOS JURIDICOS NAS JUSTIÇAS ESTADUAL, FEDERAL E DO TRABALHO, CONFOME CONTRATO Nº 001.007.2024-PMB, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO/2026. Outros serviços de terceiros - PJ | 02/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 12.571.711/0001-03 | R$ 20.000,00 |
006-2025-PMB contribuição patronal (gilrat) do FMMA ref. ao mes de dezembro/2025. Outros serviços de terceiros - PJ | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 12.571.711/0001-03 | R$ 638,83 |
006-2025-PMB REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS, SEM CONDUTOR, QUILOMENTRAGEM LIVRE E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIAL DE BAIÃO/PA. CONFORME CONTRATO N° 002.005.2026-PMB Locação de máquinas e equipamentos | 05/01/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 12.571.711/0001-03 | R$ 320.892,00 |
024-2023 serv.prestados de locação de onibus para atender ao transporte escolar-rota terrestre estadual ref.mes 12/2025. Transporte escolar - PJ | 22/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 12.571.711/0001-03 | R$ 56.488,00 |
024-2023 serv.prestados de locação de onibus para atender ao transporte escolar-rota terrestre estadual ref.mes 12/2025. Transporte escolar - PJ | 22/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 12.571.711/0001-03 | R$ 69.404,80 |
024-2023 serv.prestados de locação de onibus para atender ao transporte escolar-rota terrestre municipal ref.mes 12/2025. Transporte escolar - PJ | 22/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 12.571.711/0001-03 | R$ 63.840,00 |
024-2023 serv.prestados de locação de onibus para atender ao transporte escolar-rota fluvial estadual ref.mes 12/2025. Transporte escolar - PJ | 22/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 12.571.711/0001-03 | R$ 29.662,80 |
006-2025-PMB Locação de 01(um) Automóvel do Tipo Micro Ônibus , equipado com ar Condicionado, movido a Diesel, capacidade para 33 pessoas sentadas, direção Hidráulica, seguro total, quilometragem livre, equipado com todos os itens de segurança exigidos pelo DETRAN, possuindo no máximo 10 (Dez) anos de Uso e em perfeito estado de conservação, e Locação de (01) uma Ambulância de Pequeno Porte (Tipo A)-I 1: Veículo Tipo A, conforme Contrato Nº.067.005.2025. Outros serviços de terceiros - PJ | 19/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 12.571.711/0001-03 | R$ 18.696,00 |