Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
16040002 REFERENTE A DEPOSITO JUDICIAL CONFORME PRECATORIO Nº 199/2024, TENDO COMO CREDOR RODILSON ANTONIO BRITO DA SILVA, RELATIVO A 20% DO VALOR ATUALIZADO DO DOCUMENTO (Id 33292916 DO PROCESSO)ORIUNDO DOS AUTOS Nº 0802949-60.2024.8.14.0000(PROCESSO REFERENCIA:0000717-44.2011.8,14.007). Sentença judicial - ativo civil | 16/04/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 04.567.897/0001-90 | R$ 37.605,00 |
10030021 REFERENTE A DEPOSITO JUDICIAL CONFORME PRECATORIO Nº 199/2024, TENDO COMO CREDOR RODILSON ANTONIO BRITO DA SILVA, RELATIVO A 20% DO VALOR ATUALIZADO DO DOCUMENTO (Id 33292916 DO PROCESSO)ORIUNDO DOS AUTOS Nº 0802949-60.2024.8.14.0000(PROCESSO REFERENCIA:0000717-44.2011.8,14.007), RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO/2026.. Custas processuais | 10/03/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 04.567.897/0001-90 | R$ 37.605,00 |
13020011 REFENTE A TAXA DE ART A ESTE MUNICIPIO. Custas processuais | 20/02/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 04.567.897/0001-90 | R$ 108,39 |
19120028 REFERENTE A DEPOSITO JUDICIAL ORIUNDO DE PRECATORIA EM FAVOR DE JOANA VIRGINIA DO CARMO FIEL, CONFORME PROCESSO Nº0819301-152023.8.14.0000 EM ANEXO. Precatórios - ativo civil | 19/12/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 04.567.897/0001-90 | R$ 96.280,82 |
28110005 REFERENTE A DEPOSITO JUDICIAL ORIUNDO DE PRECATORIA EM FAVOR DE ESTELITA CABRAL DE SANTA CRUZ, CONFORME PROCESSO Nº0159284-37.2015.8.14.0007 EM ANEXO. Precatórios - ativo civil | 28/11/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 04.567.897/0001-90 | R$ 146.963,73 |
24040005 REFERENTE A DEPOSITO JUDICIAL PARA DESBLOQUEIO DA CONTA CONVENIO, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE BAIAO E FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, CONFORME PROCESSO Nº 001214-19.201.8.14.0007 EM ANEXO. Depósitos judiciais | 24/04/2024 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 04.567.897/0001-90 | R$ 88.912,52 |