Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
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004/2023-PMB REFERENTE A LICENÇA DE USO (LOCACAO)DE SISTEMA DE INFORMATICA, PROGRAMA DE CONTABILIDADE, RELATIVO AO MES DE ABRIL/2026 Serviços apoio admin/técnico/operacional | 27/04/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 02.288.268/0001-04 | R$ 10.875,00 |
004/2023-PMB CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, ASSESSORIA TÉCNICA CONTABIL NA CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA CONTABILIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS E PRICIPIOS CONTÁBEIS VIGENTES, DISCIPLINADOS POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ALEM DO ACOMPANHAMENTO INTERNO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DE RECEITAS E DESPESAS, VISANDO ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO,RELATIVO AO MES DE MARÇO/2026. Serviços apoio admin/técnico/operacional | 01/04/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 02.288.268/0001-04 | R$ 28.000,00 |
004/2023-PMB LOCAÇÃO DE IMOVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEC. EXEC. DE POLITICAS DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL, NA CIDADE DE BAIAO, CONFORME CONTRATO Nº007.007.2025-PMB, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO/2026. Serviços apoio admin/técnico/operacional | 02/03/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 02.288.268/0001-04 | R$ 1.000,00 |
05010186 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FPM, NESTA DATA. Outras Despesas de Exercicios Anteriores | 20/02/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 02.288.268/0001-04 | R$ 6.130,07 |
05010185 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FPM, NESTA DATA. Outras Despesas de Exercicios Anteriores | 10/02/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 02.288.268/0001-04 | R$ 40.688,92 |
004/2023-PMB CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICIPIO DE BAIAO/PA, COMPREENDENDO 30 PONTOS DE MONITORAMENTO, CENTRO DE MONITORAMENTO PRINCIPAL E REDUNTANTE. INFRAESTRUTURA NECESSARIA, EQUIPAMENTOS, SOFTWARE, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO,TESTE, TREINEMENTO E GARANTIA, COM RETENÇÃO MINIMA DE 60 DIAS DE IMAGENS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL EM ANEXO. Serviços apoio admin/técnico/operacional | 28/01/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 02.288.268/0001-04 | R$ 449.355,97 |
05010202 REFERENTE A LICENÇA DE USO (LOCACAO)DE SISTEMA DE INFORMATICA, PROGRAMA DE CONTABILIDADE, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025. Outras Despesas de Exercicios Anteriores | 05/01/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 02.288.268/0001-04 | R$ 1.000,00 |
02010005 REFERENTE A LICENÇA DE USO (LOCACAO)DE SISTEMA DE INFORMATICA, PROGRAMA DE CONTABILIDADE, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2025. Serviços apoio admin/técnico/operacional | 05/01/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 02.288.268/0001-04 | R$ 1.000,00 |
05010203 REFERENTE A LICENÇA DE USO (LOCACAO)DE SISTEMA DE INFORMATICA, PROGRAMA DE CONTABILIDADE, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2025. Outras Despesas de Exercicios Anteriores | 05/01/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 02.288.268/0001-04 | R$ 1.000,00 |
05010184 REFERENTE A LICENÇA DE USO (LOCACAO)DE SISTEMA DE INFORMATICA, PROGRAMA DE CONTABILIDADE, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2025. Outras Despesas de Exercicios Anteriores | 05/01/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 02.288.268/0001-04 | R$ 1.000,00 |
05010201 REFERENTE A LICENÇA DE USO (LOCACAO)DE SISTEMA DE INFORMATICA, PROGRAMA DE CONTABILIDADE, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2025. Outras Despesas de Exercicios Anteriores | 05/01/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 02.288.268/0001-04 | R$ 1.000,00 |
05010203 Remuneração de Servidores do FMS/Manu. Atenção Básica - Temporários, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Outras Despesas de Exercicios Anteriores | 05/01/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 02.288.268/0001-04 | R$ 58.904,91 |
05010184 SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. Outras Despesas de Exercicios Anteriores | 05/01/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 02.288.268/0001-04 | R$ 15.000,00 |
05010202 REFERENTE A LICENÇA DE USO (LOCACAO)DE SISTEMA DE INFORMATICA, PROGRAMA DE CONTABILIDADE, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025. Outras Despesas de Exercicios Anteriores | 05/01/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 02.288.268/0001-04 | R$ 1.000,00 |
05010185 REFERENTE A LICENÇA DE USO (LOCACAO)DE SISTEMA DE INFORMATICA, PROGRAMA DE CONTABILIDADE, RELATIVO AO MES DE AGOSTO/2026. Outras Despesas de Exercicios Anteriores | 05/01/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 02.288.268/0001-04 | R$ 1.000,00 |
05010200 REFERENTE A LICENÇA DE USO (LOCACAO)DE SISTEMA DE INFORMATICA, PROGRAMA DE CONTABILIDADE, RELATIVO AO MES DE JUNHO/2025. Outras Despesas de Exercicios Anteriores | 05/01/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 02.288.268/0001-04 | R$ 1.000,00 |
05010201 Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores do FMS/Vigilância Saúde - Temporários, correspondente ao mês de Dezembro de 2026. Outras Despesas de Exercicios Anteriores | 05/01/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 02.288.268/0001-04 | R$ 2.885,74 |
02010005 REFERENTE A LICENÇA DE USO (LOCACAO)DE SISTEMA DE INFORMATICA, PROGRAMA DE CONTABILIDADE, RELATIVO AO ANO DE 2026. Serviços apoio admin/técnico/operacional | 02/01/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 02.288.268/0001-04 | R$ 12.000,00 |
004/2023-PMB REFERENTE A LICENÇA DE USO (LOCACAO)DE SISTEMA DE INFORMATICA, PROGRAMA DE CONTABILIDADE, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/25. Locação de equipam. de TIC - Telefonia | 22/12/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 02.288.268/0001-04 | R$ 10.875,00 |
004/2023-PMB REFERENTE A LICENÇA DE USO (LOCACAO)DE SISTEMA DE INFORMATICA, PROGRAMA DE CONTABILIDADE, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Locação de equipam. de TIC - Telefonia | 21/11/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 02.288.268/0001-04 | R$ 10.875,00 |
004/2023-PMB REFERENTE A LICENÇA DE USO (LOCACAO)DE SISTEMA DE INFORMATICA, PROGRAMA DE CONTABILIDADE, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025. Locação de equipam. de TIC - Telefonia | 20/10/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 02.288.268/0001-04 | R$ 10.875,00 |
004/2023-PMB REFERENTE A LICENÇA DE USO (LOCACAO)DE SISTEMA DE INFORMATICA, PROGRAMA DE CONTABILIDADE, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO/25. Locação de equipam. de TIC - Telefonia | 22/09/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 02.288.268/0001-04 | R$ 10.875,00 |
004/2023-PMB REFERENTE A LICENÇA DE USO (LOCACAO)DE SISTEMA DE INFORMATICA, PROGRAMA DE CONTABILIDADE, RELATIVO AO MES DE JULHO/2025. Locação de equipam. de TIC - Telefonia | 21/08/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 02.288.268/0001-04 | R$ 10.875,00 |
004/2023-PMB REFERENTE A LICENÇA DE USO (LOCACAO)DE SISTEMA DE INFORMATICA, PROGRAMA DE CONTABILIDADE, RELATIVO AO MES DE JULHO/2025. Locação de equipam. de TIC - Telefonia | 21/07/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 02.288.268/0001-04 | R$ 10.875,00 |
004/2023-PMB REFERENTE A LICENÇA DE USO (LOCACAO)DE SISTEMA DE INFORMATICA, PROGRAMA DE CONTABILIDADE, RELATIVO AO MES DE JUNHO/2025. Locação de equipam. de TIC - Telefonia | 20/06/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 02.288.268/0001-04 | R$ 10.875,00 |