Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
30120005 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA COM INSS DEBITADA NA COTA PARTE DO FPM NESTA DATA. Amortização da dívida contratual | 30/12/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 29.979.036/0155-04 | R$ 3.011,39 |
30120013 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 30/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 00.000.000/2550-09 | R$ 13,08 |
30120010 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 30/12/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 35,21 |
30120003 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DA LEI COMPLEMENTAR 176/2020, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 30/12/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.394.460/0058-87 | R$ 140,39 |
29120019 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 29/12/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 9,60 |
012-2025-SRP PM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTE(GASOLINA E OLEO DIESEL) PARA ATENDER A DEMANDA DE FROTA DE ONIBUS ESCOLAR DA SEC.EDUCAÇÃO MUNICIPAL. Combustíveis e lubrificantes automotivos | 29/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 33.531.257/0001-29 | R$ 15.524,28 |
012-2025-SRP PM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, RECARGA DE GAS GLP E LUBEIFICANTE,DESTINADOS A MANUTENCAO DA SEC. EXEC. DE MEIO AMBIENTE. Combustíveis e lubrificantes automotivos | 29/12/2025 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente | 33.531.257/0001-29 | R$ 2.035,00 |
012-2025-SRP PM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTE(GASOLINA E OLEO DIESEL) PARA ATENDER A DEMANDA DE FROTA DE ONIBUS ESCOLAR DA SEC.EDUCAÇÃO MUNICIPAL. Combustíveis e lubrificantes automotivos | 29/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 33.531.257/0001-29 | R$ 12.279,50 |
012-2025-SRP PM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, RECARGA DE GAS GLP E LUBEIFICANTE,DESTINADOS A MANUTENCAO DA SEC. EXEC. DE INFRAESTRUTURA. Combustíveis e lubrificantes automotivos | 29/12/2025 | 15 - Urbanismo 006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura | 33.531.257/0001-29 | R$ 79.525,25 |
29120018 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 29/12/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 13,08 |
012-2025-SRP PM Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Combustível e Óleo Diesel BS10, destinados as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Baião-PA, Conforme Contrato nº.098.005.2025 - SMS. Combustíveis e lubrificantes automotivos | 29/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 33.531.257/0001-29 | R$ 36.878,04 |
002-2025-PMB CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA,BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, GERENCIAMENTOS E TRINAMENTO OPERACIONAL DE SISTEMA ADMINISTRATIVO, AUXILIO E ACOMPANHAMENTO BAS SESSOES, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025. Serviços apoio admin/técnico/operacional | 29/12/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 35.507.764/0001-52 | R$ 10.000,00 |
012-2025-SRP PM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, RECARGA DE GAS GLP E LUBEIFICANTE,DESTINADOS A MANUTENCAO DA SEC. EXEC. DE AGRIC. FAMILIAR. Combustíveis e lubrificantes automotivos | 29/12/2025 | 20 - Agricultura 008 - Secretaria Exec. de Agricultura Familia | 33.531.257/0001-29 | R$ 21.208,02 |
29120017 PUBLICAÇÃO DE MATERIAS DO OFICIO 11498538-EDITAIS DE LICITAÇÃO PMB DIVULGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES PUBLICADAS NO JORNAIS DE GRANDES CIRCULAÇOES. Outros serviços de terceiros - PJ | 29/12/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 04.196.645/0001-00 | R$ 298,69 |
008-2024-PMB CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA NA AREA DE RECURSOS HUMANOIS. CONFIGURAQÇLÃO E ENVIO DE INFORMACAO DE DADOS DA CPL, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025. Serviços apoio admin/técnico/operacional | 29/12/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 09.589.810/0001-08 | R$ 12.500,00 |
052022001 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE LOCACAÇÃO DE 04 CAMINHOES COM CARROCERIA, CARGA SECA, TIPO TOCO COM CONDUTOR, PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E DIVERSOS RESIDUOS DE OBRAS NOS PERIMETROS URBANO E RURAL DESTE MUNICIPIO, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/25. Locação de máquinas e equipamentos | 29/12/2025 | 15 - Urbanismo 006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura | 03.575.374/0002-04 | R$ 70.635,93 |
006-2023-PMB REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS,SEM CONDUTOR QUILOMETRAGEM LIVRE E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA, CONFORME CONTRATO Nº014.005.2024-PMB. Locação de máquinas e equipamentos | 29/12/2025 | 15 - Urbanismo 006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura | 10.452.765/0001-16 | R$ 219.700,00 |
29120020 Manutenção do Quadro Elétrico Principal que se encontrava com defeito (Disparando) Troca da Fiação de Todo Prédio que estava inadequada para quantidade de equipamentos que ficam ligados no predio Substituição dos Interruptores de 7 Gabinetes Manutenção e conservação de bens imóveis | 29/12/2025 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 55.182.623/0001-14 | R$ 9.050,00 |
032023002 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE LOCACAÇÃO DE CAMINHOES COM CARROCERIA, CARGA SECA, TIPO TOCO COM CONDUTOR, PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E DIVERSOS RESIDUOS DE OBRAS NOS PERIMETROS URBANO E RURAL DESTE MUNICIPIO, RELATIVO AO MES DE DEZEMBREO/2025. Limpeza e conservação | 29/12/2025 | 15 - Urbanismo 006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura | 03.575.374/0002-04 | R$ 11.000,00 |
012-2025-SRP PM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, RECARGA DE GAS GLP E LUBEIFICANTE,DESTINADOS A MANUTENCAO DA SEC. EXEC. DE DEFESA SOCIAL. Combustíveis e lubrificantes automotivos | 29/12/2025 | 04 - Administração 009 - Secretaria Executiva de Defesa Social | 33.531.257/0001-29 | R$ 22.676,86 |
012-2025-SRP PM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, RECARGA DE GAS GLP E LUBEIFICANTE,DESTINADOS A MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO. Combustíveis e lubrificantes automotivos | 29/12/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 33.531.257/0001-29 | R$ 24.115,09 |
012-2025-SRP PM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, RECARGA DE GAS GLP E LUBEIFICANTE,DESTINADOS A MANUTENCAO DA SEC. EXEC. DE DESENV. URB. E HABITAÇÃO. Combustíveis e lubrificantes automotivos | 29/12/2025 | 16 - Habitação 007 - Sec. Exec. de Desenv. Urbano e Habitação | 33.531.257/0001-29 | R$ 34.696,30 |
29120021 serviços de executado: Reforma Piso Corredor Principal, Reparo da Area externa do Prédio e Limpeza area interna e externa do Predio Troca de Telhados (Auditório e Gabinetes) Manutenção e conservação de bens imóveis | 29/12/2025 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 55.182.623/0001-14 | R$ 10.100,00 |
012-2025-SRP PM aquisição de combustivel para atender as necessidades do Fundo de Assis. Social, no mês de DEZEMBRO/2025. Combustíveis e lubrificantes automotivos | 29/12/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 33.531.257/0001-29 | R$ 2.439,70 |
012-2025-SRP PM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTE(GASOLINA E OLEO DIESEL) PARA ATENDER A DEMANDA DE FROTA DE ONIBUS ESCOLAR DA SEC.EDUCAÇÃO MUNICIPAL. Combustíveis e lubrificantes automotivos | 29/12/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 33.531.257/0001-29 | R$ 8.799,46 |