Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
05010248 Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores do FMS/CAPS - Temporários, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Contratacao por Tempo Determinado | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 17.545.698/0001-23 | R$ 1.682,35 |
05010231 Remuneração de Servidores do FMS/MANU ATENÇÃO BÁSICA - EFETIVO, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 17.545.698/0001-23 | R$ 6.203,20 |
05010035 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 05.425.871/0001-70 | R$ 5.639,17 |
05010002 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE ADM/TEMP, RELATIVO AO MES DEZEMBRO/2025. Contratacao por Tempo Determinado | 05/01/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 05.425.871/0001-70 | R$ 105.310,62 |
05010008 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE DESENV. URB. E HABITAÇÃO, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025. Contratacao por Tempo Determinado | 05/01/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 05.425.871/0001-70 | R$ 171.228,88 |
05010013 SUBSIDIO DO SECRETARIO EXEC. DE GEST. PLANJ. E PROJ. ESTRATEGICOS, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025. Contratacao por Tempo Determinado | 05/01/2026 | 20 - Agricultura 013 - Sec.Mun.de Pesca e Aquicultura-SEPA | 05.425.871/0001-70 | R$ 6.500,00 |
05010025 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA SEC.DE ADM/EFET, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 04 - Administração 012 - Sec.Mun.de Proteção e Defesa Civil | 05.425.871/0001-70 | R$ 76.683,73 |
05010044 OBRIGAÇÃO PATRONAL PARA IPMB DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% EJA Z.URB.REF.MES DEZEMBRO/2025. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.074.524/0001-40 | R$ 7.259,91 |
05010187 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO PARÁ. Assessoria, consultoria técnica/jurídica | 05/01/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 34.442.092/0001-81 | R$ 264.000,00 |
02010001 DIARIA A CIDADE DE BELEM/PA, PARA EFETUAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ATESTADO DE DESOBRIGAÇÃO COM O SERVIÇO MILITAR, JUNTO AO PRM(POSTO DE RECRUTAMENTO MILITAR, NO PERIODO DE 05/01/26 A 07/01/26, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025. Diárias no país | 02/01/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | XXX.452.402-XX | R$ 360,00 |
02010006 TARIFA BANCARIA NA DATA Serviços bancários | 02/01/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 04.913.711/0072-00 | R$ 728,74 |
02010005 REFERENTE A LICENÇA DE USO (LOCACAO)DE SISTEMA DE INFORMATICA, PROGRAMA DE CONTABILIDADE, RELATIVO AO ANO DE 2026. Serviços apoio admin/técnico/operacional | 02/01/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 02.288.268/0001-04 | R$ 12.000,00 |
05010157 TARIFA BANCARIA REALIZADA NESTA DATA. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 02/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.632.202-XX | R$ 77,00 |
072023006 DIARIA A CIDADE DE BELEM/PA PARA ACOMPANHAR A SECRETARIA DE SAUDE EM REUNIAO ORDINARIA DA CIES, CÂMARA TECNICA, FORUM PERINATAL E CIR TOCANTINS NA COSEMS/PA, NO PERIODO DE 02/02/2026 A 05/02/2026, CONFORME PEOJETO DE VIAGEM Nº 003/2026. Locação de softwares | 02/01/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 17.343.923/0001-49 | R$ 720,00 |
02010004 TARIFA BANCARIA REALIZADA NESTA DATA. Serviços bancários | 02/01/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 04.913.711/0072-00 | R$ 77,00 |
02010003 DIARIA A CIDADE DE BELEM/PA PARA ACOMPANHAR A SECRETARIA DE SAUDE EM REUNIAO ORDINARIA DA CIES, CÂMARA TECNICA, FORUM PERINATAL E CIR TOCANTINS NA COSEMS/PA, NO PERIODO DE 02/02/2026 A 05/02/2026, CONFORME PEOJETO DE VIAGEM Nº 003/2026. Diárias no país | 02/01/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | XXX.145.732-XX | R$ 720,00 |
02010002 diarias com destindo á cidade de Belém/PA,para confeccionar carteiras de Identificação para cidadãos do município de Baião,efetuar prestação de contas de cédulas de identidades emitidas referente ao mes de janeiro, no período de 05/01/2026 a 10/01/2026, conforme projeto de viagem Nº 001/2026. Diárias no país | 02/01/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | XXX.426.392-XX | R$ 720,00 |
31120001 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 31/12/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 9,60 |
30120002 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO ITR, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 30/12/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.394.460/0058-87 | R$ 0,19 |
003-2025-SMS CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS NAS ATIVIDADES VOLTADAS OU VINCULADAS A SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 007.009.2025 - SMS, CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. Instituição de assistência em saúde | 30/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 19.066.051/0001-44 | R$ 362.073,66 |
30120004 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA COM INSS DEBITADA NA COTA PARTE DO FPM NESTA DATA. Amortização da dívida contratual | 30/12/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 29.979.036/0155-04 | R$ 100.683,66 |
007-2025-SMS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, AMBULATORIAIS E ASSISTÊNCIAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO/PA, CONFORME CONTRATO Nº.068.005.2025-SMS. Apar. equi. uten. med. odont. lab. hospi | 30/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 41.012.455/0001-04 | R$ 147.154,40 |
003-2025-SMS CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS NAS ATIVIDADES VOLTADAS OU VINCULADAS A SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 007.009.2025 - SMS, CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRODE 2025. Instituição de assistência em saúde | 30/12/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 19.066.051/0001-44 | R$ 362.073,66 |
30120001 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FPM, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 30/12/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.394.460/0058-87 | R$ 17.641,52 |
30120006 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DEBITADO NA COTA PARTE DO ICMS A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS ALAGADOS PELO RIO TOCANTINS NESTA DATA. Serviços apoio admin/técnico/operacional | 30/12/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | 04.270.169/0001-12 | R$ 3.000,00 |