Empenhos

Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.

Empenhos no filtro
23.699
Soma dos valores
R$ 615.984.411,25
Anulados
0
DocumentoDataFunção / UnidadeDestinatárioValor
05010248

Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores do FMS/CAPS - Temporários, correspondente ao mês de Dezembro de 2025.

Contratacao por Tempo Determinado
05/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
17.545.698/0001-23
R$ 1.682,35
05010231

Remuneração de Servidores do FMS/MANU ATENÇÃO BÁSICA - EFETIVO, correspondente ao mês de Dezembro de 2025.

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
05/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
17.545.698/0001-23
R$ 6.203,20
05010035

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025.

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
05/01/2026
04 - Administração
001 - Gabinete do Prefeito
05.425.871/0001-70
R$ 5.639,17
05010002

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE ADM/TEMP, RELATIVO AO MES DEZEMBRO/2025.

Contratacao por Tempo Determinado
05/01/2026
04 - Administração
001 - Gabinete do Prefeito
05.425.871/0001-70
R$ 105.310,62
05010008

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE DESENV. URB. E HABITAÇÃO, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025.

Contratacao por Tempo Determinado
05/01/2026
04 - Administração
001 - Gabinete do Prefeito
05.425.871/0001-70
R$ 171.228,88
05010013

SUBSIDIO DO SECRETARIO EXEC. DE GEST. PLANJ. E PROJ. ESTRATEGICOS, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025.

Contratacao por Tempo Determinado
05/01/2026
20 - Agricultura
013 - Sec.Mun.de Pesca e Aquicultura-SEPA
05.425.871/0001-70
R$ 6.500,00
05010025

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA SEC.DE ADM/EFET, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025.

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
05/01/2026
04 - Administração
012 - Sec.Mun.de Proteção e Defesa Civil
05.425.871/0001-70
R$ 76.683,73
05010044

OBRIGAÇÃO PATRONAL PARA IPMB DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% EJA Z.URB.REF.MES DEZEMBRO/2025.

Obrigacoes Patronais
05/01/2026
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério
05.074.524/0001-40
R$ 7.259,91
05010187

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO PARÁ.

Assessoria, consultoria técnica/jurídica
05/01/2026
01 - Legislativa
001 - Câmara Municipal de Baião
34.442.092/0001-81
R$ 264.000,00
02010001

DIARIA A CIDADE DE BELEM/PA, PARA EFETUAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ATESTADO DE DESOBRIGAÇÃO COM O SERVIÇO MILITAR, JUNTO AO PRM(POSTO DE RECRUTAMENTO MILITAR, NO PERIODO DE 05/01/26 A 07/01/26, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO/2025.

Diárias no país
02/01/2026
04 - Administração
002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD
XXX.452.402-XX
R$ 360,00
02010006

TARIFA BANCARIA NA DATA

Serviços bancários
02/01/2026
04 - Administração
004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ
04.913.711/0072-00
R$ 728,74
02010005

REFERENTE A LICENÇA DE USO (LOCACAO)DE SISTEMA DE INFORMATICA, PROGRAMA DE CONTABILIDADE, RELATIVO AO ANO DE 2026.

Serviços apoio admin/técnico/operacional
02/01/2026
01 - Legislativa
001 - Câmara Municipal de Baião
02.288.268/0001-04
R$ 12.000,00
05010157

TARIFA BANCARIA REALIZADA NESTA DATA.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
02/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.632.202-XX
R$ 77,00
072023006

DIARIA A CIDADE DE BELEM/PA PARA ACOMPANHAR A SECRETARIA DE SAUDE EM REUNIAO ORDINARIA DA CIES, CÂMARA TECNICA, FORUM PERINATAL E CIR TOCANTINS NA COSEMS/PA, NO PERIODO DE 02/02/2026 A 05/02/2026, CONFORME PEOJETO DE VIAGEM Nº 003/2026.

Locação de softwares
02/01/2026
04 - Administração
002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD
17.343.923/0001-49
R$ 720,00
02010004

TARIFA BANCARIA REALIZADA NESTA DATA.

Serviços bancários
02/01/2026
12 - Educação
001 - Sec.Mun.de Educação SEMED
04.913.711/0072-00
R$ 77,00
02010003

DIARIA A CIDADE DE BELEM/PA PARA ACOMPANHAR A SECRETARIA DE SAUDE EM REUNIAO ORDINARIA DA CIES, CÂMARA TECNICA, FORUM PERINATAL E CIR TOCANTINS NA COSEMS/PA, NO PERIODO DE 02/02/2026 A 05/02/2026, CONFORME PEOJETO DE VIAGEM Nº 003/2026.

Diárias no país
02/01/2026
04 - Administração
001 - Gabinete do Prefeito
XXX.145.732-XX
R$ 720,00
02010002

diarias com destindo á cidade de Belém/PA,para confeccionar carteiras de Identificação para cidadãos do município de Baião,efetuar prestação de contas de cédulas de identidades emitidas referente ao mes de janeiro, no período de 05/01/2026 a 10/01/2026, conforme projeto de viagem Nº 001/2026.

Diárias no país
02/01/2026
04 - Administração
002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD
XXX.426.392-XX
R$ 720,00
31120001

TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA.

Serviços bancários
31/12/2025
04 - Administração
004 - Secretaria Executiva da Fazenda
00.000.000/2550-09
R$ 9,60
30120002

CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO ITR, NESTA DATA.

Contribuição para o PIS/PASEP
30/12/2025
28 - Encargos Especiais
004 - Secretaria Executiva da Fazenda
00.394.460/0058-87
R$ 0,19
003-2025-SMS

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS NAS ATIVIDADES VOLTADAS OU VINCULADAS A SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 007.009.2025 - SMS, CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.

Instituição de assistência em saúde
30/12/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
19.066.051/0001-44
R$ 362.073,66
30120004

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA COM INSS DEBITADA NA COTA PARTE DO FPM NESTA DATA.

Amortização da dívida contratual
30/12/2025
28 - Encargos Especiais
004 - Secretaria Executiva da Fazenda
29.979.036/0155-04
R$ 100.683,66
007-2025-SMS

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, AMBULATORIAIS E ASSISTÊNCIAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO/PA, CONFORME CONTRATO Nº.068.005.2025-SMS.

Apar. equi. uten. med. odont. lab. hospi
30/12/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
41.012.455/0001-04
R$ 147.154,40
003-2025-SMS

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS NAS ATIVIDADES VOLTADAS OU VINCULADAS A SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 007.009.2025 - SMS, CORRESPONDENTE AO MÊS DE DEZEMBRODE 2025.

Instituição de assistência em saúde
30/12/2025
10 - Saúde
001 - Fundo Municipal de Saúde
19.066.051/0001-44
R$ 362.073,66
30120001

CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FPM, NESTA DATA.

Contribuição para o PIS/PASEP
30/12/2025
28 - Encargos Especiais
004 - Secretaria Executiva da Fazenda
00.394.460/0058-87
R$ 17.641,52
30120006

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DEBITADO NA COTA PARTE DO ICMS A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS ALAGADOS PELO RIO TOCANTINS NESTA DATA.

Serviços apoio admin/técnico/operacional
30/12/2025
04 - Administração
002 - Secretaria Municipal de Administração
04.270.169/0001-12
R$ 3.000,00
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