Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
05010009 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA IPMB REF.MES 12/2025-FUNDEB 70% Contratacao por Tempo Determinado | 05/01/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 05.425.871/0001-70 | R$ 351.985,99 |
05010006 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE JUVENTUDE, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025. Contratacao por Tempo Determinado | 05/01/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 05.425.871/0001-70 | R$ 40.783,88 |
05010023 SUBSIDIO DO SECRETARIO EXEC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 05.425.871/0001-70 | R$ 6.500,00 |
05010040 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA INSS(GILRAT)REF.MES DEZEMBRO/2025-FUNDEB 70% Z.URB. Contratacao por Tempo Determinado | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 1.214,48 |
05010101 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRE. DE ASSIS. SOCIAL, REF. A DEZEMBRO/2025. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 05.074.524/0001-40 | R$ 1.283,06 |
05010112 contribuição ao INSS patronal DA Folha dos Servidores lotados na Secre. de Assis. Social-CRAS, ref. ao mês de Dezembro, Pago em Janeiro/2025. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.487,60 |
05010271 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/CAPS, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 29.979.036/0155-04 | R$ 583,29 |
05010189 SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA REFERENTE AO ANO DE 2026 Assessoria, consultoria técnica/jurídica | 05/01/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 09.589.810/0001-08 | R$ 264.000,00 |
05010094 remuneração dos servidores temporários da secretaria do Meio Ambiente, ref. ao mes de dezembro/2025. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Sec.Mun. de Meio Ambiente - SEMA | 29.979.036/0155-04 | R$ 31.941,85 |
032023002 Obrigações Patronais do IPMB de SERV.do FMS/PSF, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Locação bens móveis out. natur. intangiv | 05/01/2026 | 15 - Urbanismo 007 - Sec.Mun.de Des.Urb.e Habitação-SEMDURBH | 03.575.374/0002-04 | R$ 20.873,03 |
27020004 Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde - EFETIVO, correspondente ao mês de Janeiro de 2025. Serviços de energia elétrica | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 04.895.728/0001-80 | R$ 3.757,25 |
27020015 Obrigações Patronais do IPMB de SERV.do FMS/NASF, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.451.892-XX | R$ 1.537,74 |
005/2023 PMB Obrigações Patronais do IPMB de SERV.do FMS/PAB, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Locação de softwares | 05/01/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 23.792.525/0001-02 | R$ 4.680,46 |
10020017 Remuneração de Servidores do FMS/NASF - EFETIVOS, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 05/01/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 05.074.524/0001-40 | R$ 8.629,68 |
09020061 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/MACA, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Serviços bancários | 05/01/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 406,25 |
05010159 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, conforme Processo nº.307/2025, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.855.782-XX | R$ 346,50 |
05010041 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% Z.URB.REF.MES DEZEMBRO/2025. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 29.309,27 |
05010051 folha de pagamento dos servidores temporarios da Secre. de Assis. Social-Programa Primeira Infância, ref. a DEZEMBRO/2025. Contratacao por Tempo Determinado | 05/01/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 17.545.751/0001-96 | R$ 7.590,00 |
05010049 folha de pagamento dos servidores temporarios da Secre. de Assis. Social-Programa Primeira Infância, ref. a DEZEMBRO/2025. Contratacao por Tempo Determinado | 05/01/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 17.545.751/0001-96 | R$ 7.590,00 |
05010207 Remuneração de Servidores do FMS/Saúde Bucal - Temporários, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Contratacao por Tempo Determinado | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 17.545.698/0001-23 | R$ 2.641,74 |
05010052 folha de pagamento dos servidores lotados no Centro de Referência Especializado em Assistência Social-CREAS, ref. ao mês de Dezembro/2025, pago em Janeiro/2026. Contratacao por Tempo Determinado | 05/01/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 17.545.751/0001-96 | R$ 8.977,79 |
05010039 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA INSS REF.MES DEZEMBRO/2025-FUNDEB 70% Z.URB. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 17.545.751/0001-96 | R$ 7.286,91 |
05010245 Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores do FMS/MACA - TEMPORÁRIOS, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Contratacao por Tempo Determinado | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 05.425.871/0001-70 | R$ 1.442,83 |
05010244 Remuneração de Servidores do FMS/MACA - TEMPORÁRIOS, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Contratacao por Tempo Determinado | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 05.425.871/0001-70 | R$ 2.277,00 |
05010249 Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores do FMS/MACA - TEMPORÁRIOS, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Contratacao por Tempo Determinado | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 17.545.698/0001-23 | R$ 1.442,83 |