Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
23010007 Obrigações Patronais do INSS, de Servidores do FMS/SAUDE BUCAL, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Serviços bancários | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 00.000.000/2550-09 | R$ 1.144,01 |
07010027 constribuição ao INSS patronal da Folha dos Servidores lotados na Secre. de Assis. Social, ref. a DEZEMBRO/2025. Serviços bancários | 05/01/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 00.000.000/2550-09 | R$ 1.077,33 |
05010200 REFERENTE A LICENÇA DE USO (LOCACAO)DE SISTEMA DE INFORMATICA, PROGRAMA DE CONTABILIDADE, RELATIVO AO MES DE JUNHO/2025. Outras Despesas de Exercicios Anteriores | 05/01/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 02.288.268/0001-04 | R$ 1.000,00 |
05010053 folha de pagamento dos servidores do Conselho Tutelar, ref. ao mês de DEZEMBRO/2025. Contratacao por Tempo Determinado | 05/01/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 17.545.751/0001-96 | R$ 10.655,00 |
05010219 Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores do FMS/Vigilância Saúde - EFETIVO, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 17.545.698/0001-23 | R$ 1.875,73 |
05010206 Remuneração de Servidores do FMS/Saúde Bucal - Temporários, correspondente ao mês de Dezembrro de 2025. Contratacao por Tempo Determinado | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 05.425.871/0001-70 | R$ 6.891,74 |
05010228 Remuneração de Servidores do FMS/PACS, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 17.545.698/0001-23 | R$ 103.978,11 |
05010036 SUBSIDIO DO SECRETARIO EXEC. DE POLITICAS DE PROM. E IGUALDADE RACIAL, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 05.425.871/0001-70 | R$ 7.787,71 |
05010060 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% ED.INFANTIL Z.URB.REF.MES DEZEMBRO/2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 05.425.871/0001-70 | R$ 277.020,96 |
05010176 Concessão de (02) Duas Diárias, com destino à Cidade de Belém-Pa, para transportar Pacientes para atendimento Médico, no Período de 03/12/2025 à 04/12/2025, conforme Projeto de Viagem Nº.331/2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 05.074.524/0001-40 | R$ 240,00 |
05010146 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.977.232-XX | R$ 99,00 |
05010089 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE REF. AO MES DEZEMBRO/2025. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Sec.Mun. de Meio Ambiente - SEMA | 29.979.036/0155-04 | R$ 19.999,53 |
05010266 Obrigações Patronais do INSS, de Serv. do FMS/MANU. ATENÇÃO BÁSICA, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 29.979.036/0155-04 | R$ 11.771,30 |
05010136 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.634.662-XX | R$ 495,00 |
19010003 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROGRAMA IGD-PBF,NA ASSIS. SOCIAL, REF. AO MÊS DE DEZEMBRO, PAGO EM JANEIRO/2026. Serviços de áudio, vídeo e foto | 05/01/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 04.196.645/0001-00 | R$ 5.000,00 |
27020010 Obrigações Patronais do IPMB de SERV.do FMS/MACA, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.840.282-XX | R$ 21.638,66 |
20020003 constribuição ao INSS patronal da Folha dos Servidores lotados na Secre. de Assis. Social, ref. a DEZEMBRO/2025. Serviços de energia elétrica | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 04.895.728/0001-80 | R$ 1.299,58 |
09020055 Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores do Fundo Municipal de Saúde/PAB-EFETIVO, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Salário - contratação pessoal temporário | 05/01/2026 | 04 - Administração 014 - Assessoria Jurídica | FOLHA SEC.MUN.SAÚDE-PAB-EFETIVOS | R$ 5.627,19 |
05010201 Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores do FMS/Vigilância Saúde - Temporários, correspondente ao mês de Dezembro de 2026. Outras Despesas de Exercicios Anteriores | 05/01/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 02.288.268/0001-04 | R$ 2.885,74 |
05010216 Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores do FMS/MACA - EFETIVO, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 05.425.871/0001-70 | R$ 17.925,54 |
05010247 Remuneração de Servidores do FMS/CAPS - Temporários, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Contratacao por Tempo Determinado | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 17.545.698/0001-23 | R$ 6.991,08 |
05010223 Remuneração de Servidores do FMS/PSF-EFETIVO, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 17.545.698/0001-23 | R$ 30.668,72 |
05010222 Remuneração de Servidores do FMS/CAPS - EFETIVOS, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 17.545.698/0001-23 | R$ 4.937,97 |
05010017 REMUNERACAO DO SECRETARIO EXEC. DE DESENV. URB. E HABITAÇÃP, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 05.425.871/0001-70 | R$ 8.018,00 |
05010016 SUBSIDIO DO SECRETARIO EXEC. DE CONTROLADORIA GERAL, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 05.425.871/0001-70 | R$ 6.500,00 |