Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
05010007 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE INFRAESTRUTURA, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025. Contratacao por Tempo Determinado | 05/01/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 05.425.871/0001-70 | R$ 12.695,12 |
05010026 REMUNENAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE FAZENDA/EFET, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 20 - Agricultura 013 - Sec.Mun.de Pesca e Aquicultura-SEPA | 05.425.871/0001-70 | R$ 31.653,90 |
05010067 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA INSS(GILRAT)DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% ED.INFANTIL Z.URBANA REF.MES DEZEMBRO/2025. Contratacao por Tempo Determinado | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 487,33 |
05010165 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.067.162-XX | R$ 450,00 |
05010039 folha de pagamento dos servidores efetivos da secretaria de Assis. Social, ref. ao mês de DEZEMBRO/2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 17.545.751/0001-96 | R$ 15.427,51 |
27020057 remuneração dos servidores lotados no fundeb 30% z.rural ref.mes dezembro de 2025-efetivos. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.856.762-XX | R$ 429.114,84 |
09010008 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROGRAMA IGD-PBF,NA ASSIS. SOCIAL, REF. AO MÊS DE DEZEMBRO, PAGO EM JANEIRO/2026. Assinaturas de periódicos e anuidades | 05/01/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 00.703.157/0001-83 | R$ 11.392,55 |
05010237 Complemento do Piso de Profissionais de Enfermagem de Servidores do FMS/MANU ATENÇÃO BÁSICA - EFETIVO, correspondente ao mês de Dezembro de de 2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 05.425.871/0001-70 | R$ 3.569,95 |
05010079 contrib.patronal dos servidores lotados no fundeb 30% z.urbana ref.mes dezembro de 2025-tempor. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 17.814,62 |
27020009 Obrigações Patronais do IPMB de Servidores do FMS/Saúde Bucal, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.501.012-XX | R$ 2.037,97 |
052022001 remuneração dos servidores lotados no fundeb 70% equipe pedagogica z.urbana. Locação de máquinas e equipamentos | 05/01/2026 | 15 - Urbanismo 006 - Sec.Mun.de Infraestrutura - SEINFRA | 03.575.374/0002-04 | R$ 111.387,41 |
05010202 REFERENTE A LICENÇA DE USO (LOCACAO)DE SISTEMA DE INFORMATICA, PROGRAMA DE CONTABILIDADE, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025. Outras Despesas de Exercicios Anteriores | 05/01/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 02.288.268/0001-04 | R$ 1.000,00 |
05010185 REFERENTE A LICENÇA DE USO (LOCACAO)DE SISTEMA DE INFORMATICA, PROGRAMA DE CONTABILIDADE, RELATIVO AO MES DE AGOSTO/2026. Outras Despesas de Exercicios Anteriores | 05/01/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 02.288.268/0001-04 | R$ 1.000,00 |
05010043 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% Z.RURAL REF.MES DEZEMBRO/2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 388.000,42 |
07010045 Remuneração de Servidores do FMS/MACA - TEMPORÁRIOS, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 06 - Segurança Pública 009 - Sec.Mun.de Seg.Pub.e Defesa Social | 05.074.524/0001-40 | R$ 16.593,02 |
05010276 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 30% ED,INFANTIL REF.MES DEZEMBRO/2025-EFETIVOS. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 116.237,25 |
05010040 remuneração dos servidores lotados no Fundeb 70%-z.urb.temporarios ref.mes dezembro/2025. Contratacao por Tempo Determinado | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 60.724,29 |
05010149 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, conforme Processo 326/2025, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.645.672-XX | R$ 198,00 |
05010104 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRE. DE ASSIS. SOCIAL, REF. A DEZEMBRO/2025. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 05.074.524/0001-40 | R$ 3.610,06 |
05010083 contribuição patronal para ipmb dos servidores lotados no fundeb 30% ed.infantil ref.mes dezembro de 2025-efetivos. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.074.524/0001-40 | R$ 25.057,21 |
009-2025-SEMAS contribuição patronal dos servidores lotados no fundeb 70% equipe pedag.ref.mes dezembro/2025 z.urbana Outras Despesas de Exercicios Anteriores | 05/01/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | XXX.493.212-XX | R$ 27.590,66 |
05010078 contrib.patronal dos servidores lotados no fundeb apoio 30% z.rural ref.mes dezembro de 2025. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.074.524/0001-40 | R$ 92.262,48 |
05010093 contribuição patronal para o INSS folha temporário da scretaria do Meio Ambiente, ref. a dezembro/2025. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Sec.Mun. de Meio Ambiente - SEMA | 29.979.036/0155-04 | R$ 3.833,02 |
05010277 Concessão de (02) Duas Diárias, com destino à Cidade de Belém-Pa, para transportar Pacientes para atendimento Médico. Ajuda de custo para viagem | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.803.622-XX | R$ 240,00 |
05010164 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.238.532-XX | R$ 321,75 |