Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
05010088 contribuição patronal (gilrat) do FMMA ref. ao mes de dezembro/2025. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Sec.Mun. de Meio Ambiente - SEMA | 29.979.036/0155-04 | R$ 638,83 |
006-2025-PMB REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS, SEM CONDUTOR, QUILOMENTRAGEM LIVRE E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIAL DE BAIÃO/PA. CONFORME CONTRATO N° 002.005.2026-PMB Locação de máquinas e equipamentos | 05/01/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 12.571.711/0001-03 | R$ 320.892,00 |
05010042 OBRIGAÇÃO PATRONAL PARA IPMB DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% EJA Z.URB.REF.MES DEZEMBRO/2025. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 7.259,91 |
05010071 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% CRECHE Z.URBANA REF.MES DEZEMBRO/2025. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 6.926,72 |
05010047 folha de pagamento referente dos servidores temporarios da Secretaria Exe. de Assistencia Social, ref. ao mês de DEZEMBRO, pago em JANEIRO/2026. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 51.979,44 |
003-2025 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRE. DE ASSIS. SOCIAL, REF. A DEZEMBRO/2025. Outras Despesas de Exercicios Anteriores | 05/01/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | XXX.122.972-XX | R$ 1.283,06 |
004-2025 aluguel da casa onde funciona o Conselho Tutelar Municiapal, conforme contrato:004.007/2025-SEMAS. REF. A DEZEMBRO/2025. Outras Despesas de Exercicios Anteriores | 05/01/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Mun.dos Dir.da Criança e do Adoles | XXX.131.402-XX | R$ 1.800,00 |
05010160 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, conforme Processo Nº.271/2024 com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.121.972-XX | R$ 396,00 |
05010137 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.208.052-XX | R$ 495,00 |
062022014 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 30% ED.INFANTIL REF.DEZEMBRO/2026-TEMP. Locação de imóveis | 05/01/2026 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Sec.Mun. de Meio Ambiente - SEMA | XXX.651.472-XX | R$ 39.328,85 |
03030009 REMUNERAÇAO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 30% Z.URBANA REF.DEZEMBRO 2025, Serviços de água e esgoto | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 61.067.901/0001-95 | R$ 250.935,87 |
27020005 Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde - EFETIVO, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Serviços de energia elétrica | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 04.895.728/0001-80 | R$ 1.851,68 |
13020008 REFERENTE A LICENÇA DE USO (LOCACAO)DE SISTEMA DE INFORMATICA, PROGRAMA DE CONTABILIDADE, RELATIVO AO MES DE JUNHO/2025. Diárias no país | 05/01/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | XXX.145.732-XX | R$ 1.000,00 |
13020004 contribuição patronal para inss ref.mes 12/2025-fundeb 30% fund. Diárias no país | 05/01/2026 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Sec.Mun. de Meio Ambiente - SEMA | XXX.062.802-XX | R$ 43.936,31 |
09020057 Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores do FMS/MACA - EFETIVO, correspondente ao mês de Dezembro de 2025.. Serviços bancários | 05/01/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 11.158,19 |
09020053 Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores do FMS/PSF-EFETIVO, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Subsídios (exceto agentes políticos) | 05/01/2026 | 04 - Administração 012 - Sec.Mun.de Proteção e Defesa Civil | 05.425.871/0001-70 | R$ 16.009,53 |
03020006 referente a locacao e manutenção do sistema de folha de pagamento, referente ao ano de 2025. Serviços bancários | 05/01/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 14.400,00 |
07010035 fatura de consumo de energia eletrica do predio locado para fundo de educação. Serviços bancários | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 04.913.711/0072-00 | R$ 113,62 |
07010044 Concessão de (03) Três Diárias, com destino à Cidade de Abaetetuba-Pa, para transportar Pacientes para atendimento Médico, no Período de 03/12/2025 à 05/12/2025, conforme Projeto de Viagem Nº.332/2025. Serviços bancários | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 00.000.000/2550-09 | R$ 360,00 |
05010203 Remuneração de Servidores do FMS/Manu. Atenção Básica - Temporários, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Outras Despesas de Exercicios Anteriores | 05/01/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 02.288.268/0001-04 | R$ 58.904,91 |
05010184 SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. Outras Despesas de Exercicios Anteriores | 05/01/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 02.288.268/0001-04 | R$ 15.000,00 |
05010140 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.444.712-XX | R$ 198,00 |
05010204 Subsidio de Secretario Executivo de Saúde, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Contratacao por Tempo Determinado | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 17.545.698/0001-23 | R$ 6.500,00 |
05010192 Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde - Temporários, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 17.545.698/0001-23 | R$ 3.125,22 |
05010205 Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores do FMS/Manu. Atenção Básica - Temporários, ref. ao mês de Dezembro de 2025. Contratacao por Tempo Determinado | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 05.425.871/0001-70 | R$ 3.364,70 |