Empenhos

Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.

Empenhos no filtro
23.699
Soma dos valores
R$ 615.984.411,25
Anulados
0
DocumentoDataFunção / UnidadeDestinatárioValor
05010088

contribuição patronal (gilrat) do FMMA ref. ao mes de dezembro/2025.

Obrigacoes Patronais
05/01/2026
18 - Gestão Ambiental
001 - Sec.Mun. de Meio Ambiente - SEMA
29.979.036/0155-04
R$ 638,83
006-2025-PMB

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS, SEM CONDUTOR, QUILOMENTRAGEM LIVRE E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIAL DE BAIÃO/PA. CONFORME CONTRATO N° 002.005.2026-PMB

Locação de máquinas e equipamentos
05/01/2026
04 - Administração
001 - Gabinete do Prefeito
12.571.711/0001-03
R$ 320.892,00
05010042

OBRIGAÇÃO PATRONAL PARA IPMB DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% EJA Z.URB.REF.MES DEZEMBRO/2025.

Obrigacoes Patronais
05/01/2026
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério
29.979.036/0155-04
R$ 7.259,91
05010071

REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% CRECHE Z.URBANA REF.MES DEZEMBRO/2025.

Obrigacoes Patronais
05/01/2026
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério
29.979.036/0155-04
R$ 6.926,72
05010047

folha de pagamento referente dos servidores temporarios da Secretaria Exe. de Assistencia Social, ref. ao mês de DEZEMBRO, pago em JANEIRO/2026.

Obrigacoes Patronais
05/01/2026
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério
29.979.036/0155-04
R$ 51.979,44
003-2025

OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRE. DE ASSIS. SOCIAL, REF. A DEZEMBRO/2025.

Outras Despesas de Exercicios Anteriores
05/01/2026
08 - Assistência Social
001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social
XXX.122.972-XX
R$ 1.283,06
004-2025

aluguel da casa onde funciona o Conselho Tutelar Municiapal, conforme contrato:004.007/2025-SEMAS. REF. A DEZEMBRO/2025.

Outras Despesas de Exercicios Anteriores
05/01/2026
08 - Assistência Social
001 - Fundo Mun.dos Dir.da Criança e do Adoles
XXX.131.402-XX
R$ 1.800,00
05010160

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, conforme Processo Nº.271/2024 com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
05/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.121.972-XX
R$ 396,00
05010137

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
05/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.208.052-XX
R$ 495,00
062022014

REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 30% ED.INFANTIL REF.DEZEMBRO/2026-TEMP.

Locação de imóveis
05/01/2026
18 - Gestão Ambiental
001 - Sec.Mun. de Meio Ambiente - SEMA
XXX.651.472-XX
R$ 39.328,85
03030009

REMUNERAÇAO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 30% Z.URBANA REF.DEZEMBRO 2025,

Serviços de água e esgoto
05/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
61.067.901/0001-95
R$ 250.935,87
27020005

Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde - EFETIVO, correspondente ao mês de Dezembro de 2025.

Serviços de energia elétrica
05/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
04.895.728/0001-80
R$ 1.851,68
13020008

REFERENTE A LICENÇA DE USO (LOCACAO)DE SISTEMA DE INFORMATICA, PROGRAMA DE CONTABILIDADE, RELATIVO AO MES DE JUNHO/2025.

Diárias no país
05/01/2026
04 - Administração
001 - Gabinete do Prefeito
XXX.145.732-XX
R$ 1.000,00
13020004

contribuição patronal para inss ref.mes 12/2025-fundeb 30% fund.

Diárias no país
05/01/2026
18 - Gestão Ambiental
001 - Sec.Mun. de Meio Ambiente - SEMA
XXX.062.802-XX
R$ 43.936,31
09020057

Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores do FMS/MACA - EFETIVO, correspondente ao mês de Dezembro de 2025..

Serviços bancários
05/01/2026
04 - Administração
004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ
00.000.000/2550-09
R$ 11.158,19
09020053

Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores do FMS/PSF-EFETIVO, correspondente ao mês de Dezembro de 2025.

Subsídios (exceto agentes políticos)
05/01/2026
04 - Administração
012 - Sec.Mun.de Proteção e Defesa Civil
05.425.871/0001-70
R$ 16.009,53
03020006

referente a locacao e manutenção do sistema de folha de pagamento, referente ao ano de 2025.

Serviços bancários
05/01/2026
04 - Administração
004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ
00.000.000/2550-09
R$ 14.400,00
07010035

fatura de consumo de energia eletrica do predio locado para fundo de educação.

Serviços bancários
05/01/2026
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério
04.913.711/0072-00
R$ 113,62
07010044

Concessão de (03) Três Diárias, com destino à Cidade de Abaetetuba-Pa, para transportar Pacientes para atendimento Médico, no Período de 03/12/2025 à 05/12/2025, conforme Projeto de Viagem Nº.332/2025.

Serviços bancários
05/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
00.000.000/2550-09
R$ 360,00
05010203

Remuneração de Servidores do FMS/Manu. Atenção Básica - Temporários, correspondente ao mês de Dezembro de 2025.

Outras Despesas de Exercicios Anteriores
05/01/2026
01 - Legislativa
001 - Câmara Municipal de Baião
02.288.268/0001-04
R$ 58.904,91
05010184

SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.

Outras Despesas de Exercicios Anteriores
05/01/2026
01 - Legislativa
001 - Câmara Municipal de Baião
02.288.268/0001-04
R$ 15.000,00
05010140

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
05/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.444.712-XX
R$ 198,00
05010204

Subsidio de Secretario Executivo de Saúde, correspondente ao mês de Dezembro de 2025.

Contratacao por Tempo Determinado
05/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
17.545.698/0001-23
R$ 6.500,00
05010192

Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde - Temporários, correspondente ao mês de Dezembro de 2025.

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
05/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
17.545.698/0001-23
R$ 3.125,22
05010205

Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores do FMS/Manu. Atenção Básica - Temporários, ref. ao mês de Dezembro de 2025.

Contratacao por Tempo Determinado
05/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
05.425.871/0001-70
R$ 3.364,70
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