Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
05010091 referente ao subsídio do secretário executivo de Meio Ambiente, ref. ao mes de dezembro/2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Sec.Mun. de Meio Ambiente - SEMA | 05.074.524/0001-40 | R$ 5.271,13 |
12020008 constribuição ao INSS patronal da Folha dos Servidores lotados na Secre. de Assis. Social, ref. a DEZEMBRO/2025. Serviços técnicos profissionais | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.001.182-XX | R$ 179,55 |
07010043 Concessão de (02) duas Diárias, com destino à Cidade de Belém-Pa, para transportar Pacientes para Atendimento Médico, no Periodo de 11/12/2025 à 12/12/2025, Conforme Projeto de Viagem Nº.337/2025. Serviços bancários | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 04.913.711/0072-00 | R$ 240,00 |
09010012 constribuição ao INSS patronal da Folha dos Servidores lotados na Secre. de Assis. Social, ref. a DEZEMBRO/2025. Amortização da dívida contratual | 05/01/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.475,73 |
05010138 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.409.302-XX | R$ 450,00 |
05010191 Remuneração de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde - Temp., correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 17.545.698/0001-23 | R$ 101.428,88 |
05010246 Remuneração de Servidores do FMS/NASF - TEMPORÀRIOS, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Contratacao por Tempo Determinado | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 17.545.698/0001-23 | R$ 2.641,74 |
09020060 Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores do FMS/CAPS - Temporários, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Vencimentos e salários | 05/01/2026 | 06 - Segurança Pública 009 - Sec.Mun.de Seg.Pub.e Defesa Social | 05.425.871/0001-70 | R$ 1.442,87 |
05010225 Remuneração de Servidores do Fundo Municipal de Saúde/PAB-EFETIVO, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 05.425.871/0001-70 | R$ 5.039,76 |
05010213 Remuneração de Servidores do FMS/Saúde Bucal - EFETIVO, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 17.545.698/0001-23 | R$ 4.705,80 |
05010019 SUBSIDIO DO SECRETARIO EXEC. DE ADM, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 05.425.871/0001-70 | R$ 6.500,00 |
05010034 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE AGRIC. FAMILIAR, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 04 - Administração 015 - Controladoria Geral | 05.425.871/0001-70 | R$ 31.252,82 |
05010018 SUBSIDIO DO SECRETARIO EXEC. DE AGRIC. FAMILIAR,RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 04 - Administração 015 - Controladoria Geral | 05.425.871/0001-70 | R$ 6.500,00 |
05010155 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.361.892-XX | R$ 450,00 |
05010012 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025. Contratacao por Tempo Determinado | 05/01/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 05.425.871/0001-70 | R$ 4.554,00 |
05010003 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% Z,RURAL EFETIVOS REF.MES DEZ/2025. Contratacao por Tempo Determinado | 05/01/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 05.425.871/0001-70 | R$ 1.298.171,62 |
05010097 constribuição ao INSS patronal da Folha dos Servidores lotados na Secre. de Assis. Social, ref. a DEZEMBRO/2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 17.545.751/0001-96 | R$ 245,97 |
02020016 CONTRIB.PATRONAL PARA INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 30% ED.INFANTIL REF.DEZEMBRO/2026-TEMP. Vencimentos e salários | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 786,36 |
05010066 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% ED.INFANTIL Z.URBANA REF.MES DEZEMBRO/2025. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.074.524/0001-40 | R$ 2.923,98 |
05010030 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE CONTROLADORIA GERAL, RELATIVO AO MES DEZEMBRO/2025. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.074.524/0001-40 | R$ 3.582,48 |
05010047 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA INSS(GILRAT)DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% Z.RURAL REF.MES DEZEMBRO/2025. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 7.760,00 |
05010269 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/NASF, correspondente ao mês de Dezembrode 2025. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 29.979.036/0155-04 | R$ 272,01 |
05010154 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.836.482-XX | R$ 172,75 |
05010100 remuneração dos servidores lotados no fundeb 30% z.urbana ref.mes dezembro de 2025-tempor. Outras Despesas de Exercicios Anteriores | 05/01/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 29.979.036/0155-04 | R$ 148.455,23 |
05010114 contribuição patronal para inss(gilrat)ref.mes 12/2025-fundeb 30% fund. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 29.979.036/0155-04 | R$ 7.323,03 |