Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
19010004 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Serviços apoio admin. téc. e operacional | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 29.979.036/0155-04 | R$ 470,25 |
15010006 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE DESENV. URB.E HABITAÇÃO, RELATIVO AO MES DE DEZENBRO/2025. Subsídios agentes políticos | 05/01/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 34.626.119/0001-96 | R$ 141.223,61 |
05010240 Remuneração de Servidores do FMS/PSF - Temporários, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Contratacao por Tempo Determinado | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 17.545.698/0001-23 | R$ 111.641,48 |
27020013 Obrigações Patronais do IPMB de SERV.do FMS/MANU ATENÇÃO BÁSICA,, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.063.842-XX | R$ 6.124,15 |
07010036 fatura de consumo de energia eletrica do predio locado para fundo de educação. Serviços bancários | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 04.913.711/0072-00 | R$ 1.422,66 |
05010118 contribuição ao INSS patronal da Folha dos servidores do Conselho tutelar, ref. ao mês de DEZEMBRO/2025. Serviços bancários | 05/01/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Mun.dos Dir.da Criança e do Adoles | 00.000.000/2550-09 | R$ 2.131,00 |
05010255 Obrigações Patronais do IPMB de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 05.074.524/0001-40 | R$ 11.059,39 |
05010183 Obrigações Patronais do INSS, de Servidores do FMS/SAUDE BUCAL, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.144,01 |
05010208 Remuneração de Servidores do FMS/Manu. Atenção Básica - Temporários, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Contratacao por Tempo Determinado | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 05.425.871/0001-70 | R$ 18.755,64 |
05010015 SUBSIDIO DE AGENTE POLITICO VICE-PREFEITO, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025. Subsídios (exceto agentes políticos) | 05/01/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 05.425.871/0001-70 | R$ 11.098,04 |
05010027 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE JUVENTUDE/EFET, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 05.425.871/0001-70 | R$ 15.213,48 |
07010038 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EFETIVOS REF,.MES 12/2025. Serviços bancários | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 04.913.711/0072-00 | R$ 125.100,59 |
05010270 Obrigações Patronais do INSS, de Serv. do FMS/CAPS, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 29.979.036/0155-04 | R$ 3.499,50 |
07010040 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, conforme Processo Nº.230/2023 com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Serviços bancários | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 04.913.711/0072-00 | R$ 99,00 |
30010053 Remuneração de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde - EFETIVO, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Locação bens móveis out. natur. intangiv | 05/01/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 55.182.623/0001-14 | R$ 15.145,06 |
05010028 contribuição patronal para ipmb dos servidores lotados no fundeb 70% ref.mes 12/2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 05.425.871/0001-70 | R$ 312.172,56 |
05010122 REMUNERAÇÃO DO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Serviços de energia elétrica | 05/01/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 04.895.728/0001-80 | R$ 1.228,87 |
08010004 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.329/2025, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Serviços bancários | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 00.000.000/2550-09 | R$ 352,80 |
30010040 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Amortização da dívida contratual | 05/01/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 29.979.036/0155-04 | R$ 4,20 |
05010164 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, conforme Processo Nº.297/2025, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.238.532-XX | R$ 247,50 |
05010161 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.597.022-XX | R$ 424,50 |
26010006 pagamento de aluguel destinados ao centro de referencia em assis. social-CRAS, ref. ao mês de DEZEMBRO/2025. Serviços bancários | 05/01/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Mun.dos Dir.da Criança e do Adoles | 00.000.000/2550-09 | R$ 2.500,00 |
05010201 REFERENTE A LICENÇA DE USO (LOCACAO)DE SISTEMA DE INFORMATICA, PROGRAMA DE CONTABILIDADE, RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2025. Outras Despesas de Exercicios Anteriores | 05/01/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 02.288.268/0001-04 | R$ 1.000,00 |
05010244 Remuneração de Servidores do FMS/CAPS - Temporários, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Contratacao por Tempo Determinado | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 05.425.871/0001-70 | R$ 19.045,83 |
05010206 Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores do FMS/MANU ATENÇÃO BÁSICA - TEMPORÁRIOS, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Contratacao por Tempo Determinado | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 05.425.871/0001-70 | R$ 17.068,97 |