Empenhos

Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.

Empenhos no filtro
23.699
Soma dos valores
R$ 615.984.411,25
Anulados
0
DocumentoDataFunção / UnidadeDestinatárioValor
05010145

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
05/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.069.532-XX
R$ 297,00
05010151

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
05/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.109.772-XX
R$ 148,50
05010143

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
05/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.366.972-XX
R$ 352,80
05010174

Obrigações Patronais do IPMB de SERV.do FMS/PACS, correspondente ao mês de Dezembro de 2025.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
05/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.609.952-XX
R$ 86.450,89
05010199

SERVIÇOS PRESTADOS NO ALEGISLATIVO - SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA CÂMARAS MUNICIPAIS E HOSPEDAGEM DO DOMÍNIO, AESIC, AOUVIDORIA E AFALECONOSCO - SISTEMAS DE OUVIDORIA MUNICIPAL, ASSESSORIA E ALIMENTAÇÃO DO PORTAL, ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, LEI DA TRANSPARÊNCIA E TAG TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO E APLENÁRIO SOFTWARE DE PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, CONTROLE DE TEMPO E CHAMADA DE VEREADORES. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.

Outras Despesas de Exercicios Anteriores
05/01/2026
01 - Legislativa
001 - Câmara Municipal de Baião
23.700.166/0001-16
R$ 7.000,00
05010264

Obrigações Patronais do INSS, de Secretario Executivo de Saúde, correspondente ao mês de Dezembro de 2025.

Obrigacoes Patronais
05/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
29.979.036/0155-04
R$ 780,00
05010265

Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Secretário Executivo de Saúde, correspondente ao mês de Dezembro de 2025.

Obrigacoes Patronais
05/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
29.979.036/0155-04
R$ 130,00
05010106

TARIFA DE ENERGIA ELETRICA DA CASA ONDE FUNCIONA A ASSIS. SOCIAL, NO MÊS DE JANEIRO/2026.

Obrigacoes Patronais
05/01/2026
08 - Assistência Social
001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social
29.979.036/0155-04
R$ 1.335,25
05010268

Obrigações Patronais do INSS, de Serv. do FMS/NASF, correspondente ao mês de Dezembro de 2025.

Obrigacoes Patronais
05/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
29.979.036/0155-04
R$ 1.632,09
05010072

CONTRIB.PATRONAL DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% CRECHE Z.URBANA REF.MES DEZEMBRO/2025.

Obrigacoes Patronais
05/01/2026
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério
29.979.036/0155-04
R$ 831,20
05010069

CONTRIB.PATRONAL PARA INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% ED.INFANTIL Z.RURAL REF.MES DEZEMBRO/2025.

Obrigacoes Patronais
05/01/2026
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério
29.979.036/0155-04
R$ 3.198,99
05010263

Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/Vigilância Saúde, correspondente ao mês de Dezembro de 2025.

Obrigacoes Patronais
05/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
29.979.036/0155-04
R$ 130,57
05010175

Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, correspondente ao mês de Dezembro de 2025.

Obrigacoes Patronais
05/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
29.979.036/0155-04
R$ 2.703,80
05010267

Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/MANU.ATENÇÃO BÁSICA, correspondente ao mês de Dezembro de 2025.

Obrigacoes Patronais
05/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
29.979.036/0155-04
R$ 1.961,88
05010010

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE AGRIC. FAMILIAR,RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025.

Obrigacoes Patronais
05/01/2026
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério
05.074.524/0001-40
R$ 29.002,73
05010062

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA IPMB DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% ED.INFANTIL Z.RURAL REF.MES DEZEMBRO/2025.

Obrigacoes Patronais
05/01/2026
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério
05.074.524/0001-40
R$ 50.374,96
05010064

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% CRECHE Z.URBANA REF.MES DEZEMBRO/2025.

Obrigacoes Patronais
05/01/2026
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério
05.074.524/0001-40
R$ 14.877,99
05010256

Obrigações Patronais do IPMB de Servidores do FMS/Vigilância Saúde, correspondente ao mês de Dezembro de 2025.

Obrigacoes Patronais
05/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
05.074.524/0001-40
R$ 23.100,93
05010168

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
05/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.865.412-XX
R$ 321,75
05010203

REFERENTE A LICENÇA DE USO (LOCACAO)DE SISTEMA DE INFORMATICA, PROGRAMA DE CONTABILIDADE, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2025.

Outras Despesas de Exercicios Anteriores
05/01/2026
01 - Legislativa
001 - Câmara Municipal de Baião
02.288.268/0001-04
R$ 1.000,00
05010170

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
05/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.557.112-XX
R$ 445,50
05010184

REFERENTE A LICENÇA DE USO (LOCACAO)DE SISTEMA DE INFORMATICA, PROGRAMA DE CONTABILIDADE, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2025.

Outras Despesas de Exercicios Anteriores
05/01/2026
01 - Legislativa
001 - Câmara Municipal de Baião
02.288.268/0001-04
R$ 1.000,00
006-2025-SEMAS

TARIFA DE ENERGIA ELETRICA DA CASA ONDE FUNCIONA A ASSIS. SOCIAL, NO MÊS DE JANEIRO/2026.

Outras Despesas de Exercicios Anteriores
05/01/2026
08 - Assistência Social
001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social
XXX.511.542-XX
R$ 519,97
05010278

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE DEFESA SOCIAL, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025.

Contratacao por Tempo Determinado
05/01/2026
04 - Administração
009 - Sec.Mun.de Seg.Pub.e Defesa Social
05.425.871/0001-70
R$ 28.918,50
05010221

Complemento do Piso dos profissionais de Enfermagem de Servidores do FMS/MANU ATENÇÃO BÁSICA - EFETIVO, correspondente ao mês de Dezembro de 2025.

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
05/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
17.545.698/0001-23
R$ 7.502,92
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