Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
05010145 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.069.532-XX | R$ 297,00 |
05010151 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.109.772-XX | R$ 148,50 |
05010143 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.366.972-XX | R$ 352,80 |
05010174 Obrigações Patronais do IPMB de SERV.do FMS/PACS, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.609.952-XX | R$ 86.450,89 |
05010199 SERVIÇOS PRESTADOS NO ALEGISLATIVO - SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA CÂMARAS MUNICIPAIS E HOSPEDAGEM DO DOMÍNIO, AESIC, AOUVIDORIA E AFALECONOSCO - SISTEMAS DE OUVIDORIA MUNICIPAL, ASSESSORIA E ALIMENTAÇÃO DO PORTAL, ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, LEI DA TRANSPARÊNCIA E TAG TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO E APLENÁRIO SOFTWARE DE PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, CONTROLE DE TEMPO E CHAMADA DE VEREADORES. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. Outras Despesas de Exercicios Anteriores | 05/01/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 23.700.166/0001-16 | R$ 7.000,00 |
05010264 Obrigações Patronais do INSS, de Secretario Executivo de Saúde, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 29.979.036/0155-04 | R$ 780,00 |
05010265 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Secretário Executivo de Saúde, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 29.979.036/0155-04 | R$ 130,00 |
05010106 TARIFA DE ENERGIA ELETRICA DA CASA ONDE FUNCIONA A ASSIS. SOCIAL, NO MÊS DE JANEIRO/2026. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.335,25 |
05010268 Obrigações Patronais do INSS, de Serv. do FMS/NASF, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.632,09 |
05010072 CONTRIB.PATRONAL DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% CRECHE Z.URBANA REF.MES DEZEMBRO/2025. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 831,20 |
05010069 CONTRIB.PATRONAL PARA INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% ED.INFANTIL Z.RURAL REF.MES DEZEMBRO/2025. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 3.198,99 |
05010263 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/Vigilância Saúde, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 29.979.036/0155-04 | R$ 130,57 |
05010175 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 29.979.036/0155-04 | R$ 2.703,80 |
05010267 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/MANU.ATENÇÃO BÁSICA, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.961,88 |
05010010 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE AGRIC. FAMILIAR,RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.074.524/0001-40 | R$ 29.002,73 |
05010062 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA IPMB DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% ED.INFANTIL Z.RURAL REF.MES DEZEMBRO/2025. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.074.524/0001-40 | R$ 50.374,96 |
05010064 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% CRECHE Z.URBANA REF.MES DEZEMBRO/2025. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.074.524/0001-40 | R$ 14.877,99 |
05010256 Obrigações Patronais do IPMB de Servidores do FMS/Vigilância Saúde, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 05.074.524/0001-40 | R$ 23.100,93 |
05010168 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.865.412-XX | R$ 321,75 |
05010203 REFERENTE A LICENÇA DE USO (LOCACAO)DE SISTEMA DE INFORMATICA, PROGRAMA DE CONTABILIDADE, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2025. Outras Despesas de Exercicios Anteriores | 05/01/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 02.288.268/0001-04 | R$ 1.000,00 |
05010170 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.557.112-XX | R$ 445,50 |
05010184 REFERENTE A LICENÇA DE USO (LOCACAO)DE SISTEMA DE INFORMATICA, PROGRAMA DE CONTABILIDADE, RELATIVO AO MES DE SETEMBRO DE 2025. Outras Despesas de Exercicios Anteriores | 05/01/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 02.288.268/0001-04 | R$ 1.000,00 |
006-2025-SEMAS TARIFA DE ENERGIA ELETRICA DA CASA ONDE FUNCIONA A ASSIS. SOCIAL, NO MÊS DE JANEIRO/2026. Outras Despesas de Exercicios Anteriores | 05/01/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | XXX.511.542-XX | R$ 519,97 |
05010278 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE DEFESA SOCIAL, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025. Contratacao por Tempo Determinado | 05/01/2026 | 04 - Administração 009 - Sec.Mun.de Seg.Pub.e Defesa Social | 05.425.871/0001-70 | R$ 28.918,50 |
05010221 Complemento do Piso dos profissionais de Enfermagem de Servidores do FMS/MANU ATENÇÃO BÁSICA - EFETIVO, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 17.545.698/0001-23 | R$ 7.502,92 |