Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
05010126 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TEMP. REF,.MES 12/2025. Outras Despesas de Exercicios Anteriores | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 04.895.728/0001-80 | R$ 131.624,26 |
05010011 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE PESCA E AQUICULRA/TEMP, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025. Contratacao por Tempo Determinado | 05/01/2026 | 04 - Administração 009 - Sec.Mun.de Seg.Pub.e Defesa Social | 05.425.871/0001-70 | R$ 6.000,00 |
05010033 Complemento do Piso dos Profissionais da Enfermagem, de Servidores do FMS/PSF - Temporários, correspondente ao mês de Dezembro de 2025.. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 15 - Urbanismo 007 - Sec.Mun.de Des.Urb.e Habitação-SEMDURBH | 05.425.871/0001-70 | R$ 31.982,62 |
05010065 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% ED.INFANTIL Z.URBANA REF.MES DEZEMBRO/2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 24.366,57 |
05010063 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% CRECHE Z.URBANAREF.MES DEZEMBRO/2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 60.866,87 |
05010045 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% Z.RURAL REF.MES DEZEMBRO/2025. Contratacao por Tempo Determinado | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 46.560,05 |
05010188 CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA NA AREA DE RECURSOS HUMANOIS. CONFIGURAQÇLÃO E ENVIO DE INFORMACAO DE DADOS DA CPL, RELATIVO AO ANO DE 2026. Outras Despesas de Exercicios Anteriores | 05/01/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 42.654.195/0001-33 | R$ 120.000,00 |
05010152 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.444.292-XX | R$ 352,80 |
02010005 REFERENTE A LICENÇA DE USO (LOCACAO)DE SISTEMA DE INFORMATICA, PROGRAMA DE CONTABILIDADE, RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2025. Serviços apoio admin/técnico/operacional | 05/01/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 02.288.268/0001-04 | R$ 1.000,00 |
07010041 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Serviços bancários | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 00.000.000/2550-09 | R$ 321,75 |
07010029 tarifa bancaria descontada na conta c/c:25.539-4, ref. a folha de pagamento dos servidores do Conselho Tutelar, no mês de JANEIRO/2026. Serviços bancários | 05/01/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Mun.dos Dir.da Criança e do Adoles | 00.000.000/2550-09 | R$ 13,08 |
07010025 constribuição ao INSS patronal da Folha dos Servidores lotados na Secre. de Assis. Social, ref. a DEZEMBRO/2025. Serviços bancários | 05/01/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 00.000.000/2550-09 | R$ 845,80 |
15010005 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE DEFESA SOCIAL(GUARDA MUNICIPAL), RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025. Subsídios (exceto agentes políticos) | 05/01/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 34.626.119/0001-96 | R$ 103.781,70 |
20010055 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA INSS REF.MES 12/2025-FME. Amortização da dívida contratual | 05/01/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 04.913.711/0072-00 | R$ 780,00 |
20010056 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA INSS REF.MES 12/2025-FME. Amortização da dívida contratual | 05/01/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 04.913.711/0072-00 | R$ 130,00 |
22010011 Remuneração de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde - EFETIVO, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Mobiliário em geral | 05/01/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 39.729.257/0001-14 | R$ 30.883,91 |
20010058 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Serviços bancários | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 04.913.711/0072-00 | R$ 247,50 |
011-2024-SRP-PM LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CRAS, NA ASSIS. SOCIAL, REF. AO MÊS DE DEZEMBRO/2025. Serviços de energia elétrica | 05/01/2026 | 15 - Urbanismo 007 - Sec.Mun.de Des.Urb.e Habitação-SEMDURBH | 21.684.640/0001-38 | R$ 2.500,00 |
09020054 Remuneração de Servidores do Fundo Municipal de Saúde/PAB-EFETIVO, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Subsídios (exceto agentes políticos) | 05/01/2026 | 20 - Agricultura 013 - Sec.Mun.de Pesca e Aquicultura-SEPA | 05.425.871/0001-70 | R$ 10.885,55 |
09020028 Remuneração de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Vencimentos e salários | 05/01/2026 | 04 - Administração 015 - Controladoria Geral | 05.425.871/0001-70 | R$ 30.636,37 |
09020052 Remuneração de Servidores do FMS/PSF-EFETIVO, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Subsídios (exceto agentes políticos) | 05/01/2026 | 04 - Administração 009 - Sec.Mun.de Seg.Pub.e Defesa Social | 05.425.871/0001-70 | R$ 36.356,66 |
30010002 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% Z,URB.EFETIVOS REF.MES DEZ/2025. Contribuição para o PIS/PASEP | 05/01/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.394.460/0058-87 | R$ 1.447.605,74 |
27020039 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/Saúde Bucal, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.762.792-XX | R$ 190,66 |
27020056 contribuição patronal dos servidores lotados no fundeb 30% z.urbana ref.mes dezembro de 2025-efetivos. Serviços de água e esgoto | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 61.067.901/0001-95 | R$ 54.234,73 |
05010073 CONTRIB.PATRONAL PARA INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% CRECHE Z.URBANA REF.MES DEZEMBRO/2025. Contratacao por Tempo Determinado | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 138,53 |