Empenhos

Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.

Empenhos no filtro
23.699
Soma dos valores
R$ 615.984.411,25
Anulados
0
DocumentoDataFunção / UnidadeDestinatárioValor
05010162

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
05/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.299.082-XX
R$ 495,00
05010167

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
05/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.058.962-XX
R$ 450,00
09010011

ALUGUEL DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O POSTO DO CADASTRO UNICO, NA ASSISTÊNCIA SOCIAL -IGD PBF, REF. MÊS DE DEZEMBRO/2025.

Amortização da dívida contratual
05/01/2026
28 - Encargos Especiais
004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ
29.979.036/0155-04
R$ 2.500,00
05010220

Remuneração de Servidores do Fundo Municipal de Saúde/PAB-EFETIVO, correspondente ao mês de Dezembro de 2025.

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
05/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
17.545.698/0001-23
R$ 11.749,32
05010242

Remuneração de Servidores do FMS/PSF - Temporários, correspondente ao mês de Dezembro 2025.

Contratacao por Tempo Determinado
05/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
17.545.698/0001-23
R$ 37.184,58
05010243

Complemento do Piso dos Profissionais da Enfermagem, de Servidores do FMS/PSF - Temporários, correspondente ao mês de Dezembro de 2025.

Contratacao por Tempo Determinado
05/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
17.545.720/0001-35
R$ 12.261,40
05010021

SUBSIDIO DO SECRETARIO EXEC. DE JUVENTUDE,RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025.

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
05/01/2026
04 - Administração
002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD
05.425.871/0001-70
R$ 6.500,00
05010020

SUBSIDIO DO SECRETARIO EXEC. DE INFRAESTRUTURA,RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025.

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
05/01/2026
04 - Administração
001 - Gabinete do Prefeito
05.425.871/0001-70
R$ 6.500,00
05010029

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE INFRAESTRUTURA/EFET, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025.

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
05/01/2026
04 - Administração
001 - Gabinete do Prefeito
05.425.871/0001-70
R$ 38.936,96
05010276

CONTRIB.PATRONAL PARA INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 30% ED.INFANTIL REF.DEZEMBRO/2026-TEMP.

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
05/01/2026
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério
05.425.871/0001-70
R$ 4.719,46
05010103

constribuição ao INSS patronal da Folha dos Servidores lotados na Secre. de Assis. Social, ref. a DEZEMBRO/2025.

Contratacao por Tempo Determinado
05/01/2026
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério
05.425.871/0001-70
R$ 6.887,53
05010087

contrib.patronal para inss gilrat dos servidores lotados no fundeb 30% z.urbana ref.mes dezembro de 2025-tempor.

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
05/01/2026
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério
05.425.871/0001-70
R$ 2.969,10
05010001

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO GABINETE DO PREFEITO/TEMP,RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025.

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
05/01/2026
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério
05.425.871/0001-70
R$ 372.466,73
05010004

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE GESTAO PLANJ. E PROJETOS ESTRATEGICOS, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025.

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
05/01/2026
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério
05.425.871/0001-70
R$ 7.823,33
05010127

REMUNERAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REF,.MES 12/2025.

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
05/01/2026
12 - Educação
001 - Sec.Mun.de Educação SEMED
05.425.871/0001-70
R$ 6.500,00
05010130

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA INSS REF.MES 12/2025-FME.

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal
05/01/2026
12 - Educação
001 - Sec.Mun.de Educação SEMED
05.425.871/0001-70
R$ 15.794,91
05010198

SERVIÇOS PRESTADOS NO ALEGISLATIVO - SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA CÂMARAS MUNICIPAIS E HOSPEDAGEM DO DOMÍNIO, AESIC, AOUVIDORIA E AFALECONOSCO - SISTEMAS DE OUVIDORIA MUNICIPAL, ASSESSORIA E ALIMENTAÇÃO DO PORTAL, ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, LEI DA TRANSPARÊNCIA E TAG TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO E APLENÁRIO SOFTWARE DE PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, CONTROLE DE TEMPO E CHAMADA DE VEREADORES. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.

Outros serviços de consultoria
05/01/2026
01 - Legislativa
001 - Câmara Municipal de Baião
17.343.923/0001-49
R$ 7.000,00
05010119

TARIFA DE ENERGIA ELETRICA DA CASA ONDE FUNCIONA A ASSIS. SOCIAL, NO MÊS DE JANEIRO/2026.

Obrigacoes Patronais
05/01/2026
08 - Assistência Social
001 - Fundo Mun.dos Dir.da Criança e do Adoles
29.979.036/0155-04
R$ 424,66
05010262

Obrigações Patronais do INSS, de Serv. do FMS/Vigilância Saúde, correspondente ao mês de Dezembro de 2025.

Obrigacoes Patronais
05/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
29.979.036/0155-04
R$ 783,47
05010181

Obrigações Patronais do INSS, de Serv. do FMS/PSF, correspondente ao mês de Dezembro de 2025.

Obrigacoes Patronais
05/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
29.979.036/0155-04
R$ 23.168,40
006-2025-PMB

contribuição patronal (gilrat) do FMMA ref. ao mes de dezembro/2025.

Outros serviços de terceiros - PJ
05/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
12.571.711/0001-03
R$ 638,83
082022002

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO P0REFEITO/EFET, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2026.

Serviços médico-hospitalar-atenção básic
05/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
22.802.226/0001-49
R$ 144.875,83
15010007

tarifa bancária sobre folha de pagamento de servidores

Vencimentos e salários
05/01/2026
01 - Legislativa
001 - Câmara Municipal de Baião
34.626.119/0001-96
R$ 2.500,00
12010004

Concessão de (03) Três Diárias, com destino à Cidade de Belém-Pa, para transportar Pacientes para Realização de Hemodiálise, no Período de 09/12/2025 à 11/12/2025, conforme Projeto de Viagem Nº.336/2025.

Serviços bancários
05/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
00.000.000/2550-09
R$ 360,00
05010202

REFERENTE A LICENÇA DE USO (LOCACAO)DE SISTEMA DE INFORMATICA, PROGRAMA DE CONTABILIDADE, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025.

Outras Despesas de Exercicios Anteriores
05/01/2026
01 - Legislativa
001 - Câmara Municipal de Baião
02.288.268/0001-04
R$ 1.000,00
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