Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
05010162 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.299.082-XX | R$ 495,00 |
05010167 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.058.962-XX | R$ 450,00 |
09010011 ALUGUEL DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O POSTO DO CADASTRO UNICO, NA ASSISTÊNCIA SOCIAL -IGD PBF, REF. MÊS DE DEZEMBRO/2025. Amortização da dívida contratual | 05/01/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 29.979.036/0155-04 | R$ 2.500,00 |
05010220 Remuneração de Servidores do Fundo Municipal de Saúde/PAB-EFETIVO, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 17.545.698/0001-23 | R$ 11.749,32 |
05010242 Remuneração de Servidores do FMS/PSF - Temporários, correspondente ao mês de Dezembro 2025. Contratacao por Tempo Determinado | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 17.545.698/0001-23 | R$ 37.184,58 |
05010243 Complemento do Piso dos Profissionais da Enfermagem, de Servidores do FMS/PSF - Temporários, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Contratacao por Tempo Determinado | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 17.545.720/0001-35 | R$ 12.261,40 |
05010021 SUBSIDIO DO SECRETARIO EXEC. DE JUVENTUDE,RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 05.425.871/0001-70 | R$ 6.500,00 |
05010020 SUBSIDIO DO SECRETARIO EXEC. DE INFRAESTRUTURA,RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 05.425.871/0001-70 | R$ 6.500,00 |
05010029 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE INFRAESTRUTURA/EFET, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 05.425.871/0001-70 | R$ 38.936,96 |
05010276 CONTRIB.PATRONAL PARA INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 30% ED.INFANTIL REF.DEZEMBRO/2026-TEMP. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 4.719,46 |
05010103 constribuição ao INSS patronal da Folha dos Servidores lotados na Secre. de Assis. Social, ref. a DEZEMBRO/2025. Contratacao por Tempo Determinado | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 6.887,53 |
05010087 contrib.patronal para inss gilrat dos servidores lotados no fundeb 30% z.urbana ref.mes dezembro de 2025-tempor. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 2.969,10 |
05010001 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO GABINETE DO PREFEITO/TEMP,RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 372.466,73 |
05010004 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE GESTAO PLANJ. E PROJETOS ESTRATEGICOS, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 7.823,33 |
05010127 REMUNERAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REF,.MES 12/2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 05.425.871/0001-70 | R$ 6.500,00 |
05010130 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA INSS REF.MES 12/2025-FME. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 05.425.871/0001-70 | R$ 15.794,91 |
05010198 SERVIÇOS PRESTADOS NO ALEGISLATIVO - SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA CÂMARAS MUNICIPAIS E HOSPEDAGEM DO DOMÍNIO, AESIC, AOUVIDORIA E AFALECONOSCO - SISTEMAS DE OUVIDORIA MUNICIPAL, ASSESSORIA E ALIMENTAÇÃO DO PORTAL, ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, LEI DA TRANSPARÊNCIA E TAG TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO E APLENÁRIO SOFTWARE DE PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, CONTROLE DE TEMPO E CHAMADA DE VEREADORES. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. Outros serviços de consultoria | 05/01/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 17.343.923/0001-49 | R$ 7.000,00 |
05010119 TARIFA DE ENERGIA ELETRICA DA CASA ONDE FUNCIONA A ASSIS. SOCIAL, NO MÊS DE JANEIRO/2026. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Mun.dos Dir.da Criança e do Adoles | 29.979.036/0155-04 | R$ 424,66 |
05010262 Obrigações Patronais do INSS, de Serv. do FMS/Vigilância Saúde, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 29.979.036/0155-04 | R$ 783,47 |
05010181 Obrigações Patronais do INSS, de Serv. do FMS/PSF, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 29.979.036/0155-04 | R$ 23.168,40 |
006-2025-PMB contribuição patronal (gilrat) do FMMA ref. ao mes de dezembro/2025. Outros serviços de terceiros - PJ | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 12.571.711/0001-03 | R$ 638,83 |
082022002 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO P0REFEITO/EFET, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2026. Serviços médico-hospitalar-atenção básic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 22.802.226/0001-49 | R$ 144.875,83 |
15010007 tarifa bancária sobre folha de pagamento de servidores Vencimentos e salários | 05/01/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 34.626.119/0001-96 | R$ 2.500,00 |
12010004 Concessão de (03) Três Diárias, com destino à Cidade de Belém-Pa, para transportar Pacientes para Realização de Hemodiálise, no Período de 09/12/2025 à 11/12/2025, conforme Projeto de Viagem Nº.336/2025. Serviços bancários | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 00.000.000/2550-09 | R$ 360,00 |
05010202 REFERENTE A LICENÇA DE USO (LOCACAO)DE SISTEMA DE INFORMATICA, PROGRAMA DE CONTABILIDADE, RELATIVO AO MES DE OUTUBRO/2025. Outras Despesas de Exercicios Anteriores | 05/01/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 02.288.268/0001-04 | R$ 1.000,00 |