Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
05010144 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.069.532-XX | R$ 495,00 |
05010163 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.415.362-XX | R$ 495,00 |
05010142 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.714.492-XX | R$ 321,75 |
05010153 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, conforme Processo nº.154/2023, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.597.642-XX | R$ 495,00 |
004-2025 aluguel de imovel urbano para as atividades do CRAS e Serviço de Convivência, ref. ao mês de DEZEMBRO/2025. Outras Despesas de Exercicios Anteriores | 05/01/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Mun.dos Dir.da Criança e do Adoles | XXX.131.402-XX | R$ 3.500,00 |
27020040 Obrigações Patronais do INSS, de Serv. do FMS/MACA, correspondente ao mês de Dezembro de 2025 . Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.060.092-XX | R$ 2.437,54 |
05010061 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% ED.INFANTIL Z.RURAL REF.MES DEZEMBRO/2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 211.862,53 |
05010147 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.486.182-XX | R$ 148,50 |
05010139 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.905.242-XX | R$ 495,00 |
16010004 Obrigações Patronais do INSS, de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Serviços bancários | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 00.000.000/2550-09 | R$ 16.222,85 |
15010004 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/PSF, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Serviços bancários | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 00.000.000/2550-09 | R$ 3.861,40 |
14010003 Obrigações Patronais do INSS, de Serv. do FMS/PSF, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Serviços bancários | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 00.000.000/2550-09 | R$ 23.168,40 |
14010002 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, conforme Processo Nº.193/2017 com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Serviços bancários | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 00.000.000/2550-09 | R$ 148,50 |
27020016 Obrigações Patronais do IPMB de SERV.do FMS/CAPS, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.634.662-XX | R$ 1.194,96 |
12020012 constribuição ao INSS patronal da Folha dos Servidores lotados na Secre. de Assis. Social, ref. a DEZEMBRO/2025. Serviços técnicos profissionais | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.712.573-XX | R$ 247,93 |
008-2025-PMB contribuição patronal (gilrat) do FMMA ref. ao mes de dezembro/2025. folha do secretário Material p/manutenção de veículos | 05/01/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 26.575.189/0001-34 | R$ 130,00 |
010-2025-SRPPMB CONTRIB.PATRONAL PARA IPMB DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% ED.INFANTIL Z.URB.REF.MES DEZEMBRO/2025. Material educativo e esportivo | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 27.866.311/0001-94 | R$ 67.263,55 |
082022002 folha de pagamento do secretario de Assis. Social/temporario, ref, ao mês de DEZEMBRO/2026. Outros serviços médicos hospitalar | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 22.802.226/0001-49 | R$ 6.500,00 |
082022002 aluguel da casa onde funciona o Conselho Tutelar Municiapal, conforme contrato:004.007/2025-SEMAS. REF. A NOVEMBRO/2025. Outros serviços médicos hospitalar | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 22.802.226/0001-49 | R$ 1.800,00 |
30010041 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA INSS REF.MES 12/2025-FME. Contribuição para o PIS/PASEP | 05/01/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.394.460/0058-87 | R$ 2.632,48 |
27010008 TARIFA DE ENERGIA DA CASA ONDE FUNCIONA O CONSELHO TUTELAR, REF. AO MÊS DE JANEIRO/2026. Serviços de energia elétrica | 05/01/2026 | 06 - Segurança Pública 009 - Sec.Mun.de Seg.Pub.e Defesa Social | 04.895.728/0001-80 | R$ 119,35 |
20010024 contribuição patronal para o IPMB ref. ao mes de dezembro/2025. Obrigacoes Patronais | 05/01/2026 | 04 - Administração 012 - Sec.Mun.de Proteção e Defesa Civil | 29.979.036/0155-04 | R$ 3.200,06 |
07010022 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 05/01/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 00.000.000/2550-09 | R$ 6,40 |
05010166 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, conforme Processo Nº.324/2025, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.943.702-XX | R$ 346,50 |
05010102 remuneração dos servidores lotados no fundeb 30% z.rural ref.mes dezembro de 2025-efetivos Serviços bancários | 05/01/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 00.000.000/2550-09 | R$ 366.135,97 |