Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
05010133 TARIFA BANCARIA RFE.REALIZADA NESTA DATA Obrigacoes Patronais | 07/01/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 29.979.036/0155-04 | R$ 71,40 |
07010026 constribuição ao INSS patronal da Folha dos Servidores lotados na Secre. de Assis. Social, ref. a DEZEMBRO/2025. Obrigacoes Patronais | 07/01/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 29.979.036/0155-04 | R$ 216,80 |
07010009 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES LOTADOS NA SEC. EXEC. DE DESENV. DA URB. E HABITAÇÃO,RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025. Obrigacoes Patronais | 07/01/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 05.074.524/0001-40 | R$ 30.731,84 |
07010006 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES LOTADOS NA SEC. EXEC. DE ADM,RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025. Contribuição para o PIS/PASEP | 07/01/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.394.460/0058-87 | R$ 15.643,22 |
07010011 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO SECRETARIO EXEC. DE FAZENDA,RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025. Obrigacoes Patronais | 07/01/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 05.074.524/0001-40 | R$ 1.857,25 |
005-2024 tarifa bancaria realizada nesta data. Locação de imóveis | 07/01/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | XXX.849.012-XX | R$ 52,32 |
07010007 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES LOTADOS NA SEC. EXEC. DE FAZENDA,RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025. Obrigacoes Patronais | 07/01/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 05.074.524/0001-40 | R$ 5.701,56 |
05010134 TARIFA BANCARIA REALIZADA NESTA DATA Obrigacoes Patronais | 07/01/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 29.979.036/0155-04 | R$ 210,00 |
07010010 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES LOTADOS NA SEC. EXEC. DE CONTROLADORIA GERAL,RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025. Obrigacoes Patronais | 07/01/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 05.074.524/0001-40 | R$ 511,37 |
30010042 TARIFA BANCARIA REALIZADA NESTA DATA Serviços de energia elétrica | 07/01/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 04.895.728/0001-80 | R$ 26,16 |
07010010 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES LOTADOS NA SEC. EXEC. DE JUVENTUDE,RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025. Obrigacoes Patronais | 07/01/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 05.074.524/0001-40 | R$ 3.557,04 |
05010171 Tarifa Bancária sobre os Contra-cheques, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 07/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.851.162-XX | R$ 620,00 |
007-2025 tarifa bancaria ref. a folha de pagamento realizada nesta data. Locação de imóveis | 07/01/2026 | 14 - Direito da Cidadania 011 - Sec.Mun.de Pol.de Prom.da Igualdade Raci | XXX.075.692-XX | R$ 57,00 |
05010104 tarifa bancária debitada na c/c nº26.217-X,relativo a folha de pagamento da Secre. de Assis. Social, no mês de JANEIRO/2026. Obrigacoes Patronais | 07/01/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 05.074.524/0001-40 | R$ 93,00 |
05010123 tarifa bancaria ref.folha de pagamento realizada nesta data. Serviços de energia elétrica | 07/01/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 04.895.728/0001-80 | R$ 1.281,80 |
15010002 tarifa bancária debitada na c/c nº17.058-5,relativo a folha de pagamento da Secre. de Assis. Social, no mês de JANEIRO/2026. Serviços bancários | 07/01/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 15,00 |
06010001 REFERENTE AQUISIÇÃO DE IMOVEL, ATRAVEZ DE DESAPROPRIAÇÃO E JUSTA DE INDENIZAÇÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE LOGISTICA-TERMINAL DE CARGA E PASSAGEIROS E TURISTICA, ALEM DE MELHORAR A ACESSIBILIDADE AO RIO TOCANTINS, CONOFRME PROCESSO EM ANEXO Precatórios - ativo civil | 06/01/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | XXX.919.982-XX | R$ 220.000,00 |
06010002 REFERENTE AQUISIÇÃO DE IMOVEL, ATRAVEZ DE DESAPROPRIAÇÃO E JUSTA DE INDENIZAÇÃO,PARA DA CONTINUIÇÃO DA RUA JUVENTUDE, ONDE ESTA SENDO CONSTRUIDA GALERIAS PLUVIAIS, PARA MELHORIA DA ACESSIBILIDADE ENTRE, A PARTE ALTA E A PARTE BAIXA DA VILA DE SAO JOAQUIM DE ITUQUARA NESTE MUNICIPIO DE BAIAO/PA. Precatórios - ativo civil | 06/01/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | XXX.987.942-XX | R$ 40.000,00 |
06010003 Tarifa de Energia Elétrica consumida no Prédio da Secretaria Municipal de Saúde, Conta Contrato Nº.3018343826, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Serviços de energia elétrica | 06/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 04.895.728/0001-80 | R$ 2.548,22 |
05010125 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA IPMB REF.MES 12/2025-SEC.EDUCAÇÃO Outras Despesas de Exercicios Anteriores | 05/01/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 04.895.728/0001-80 | R$ 30.403,64 |
05010096 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROGRAMA IGD-PBF,NA ASSIS. SOCIAL, REF. AO MÊS DE DEZEMBRO, PAGO EM JANEIRO/2026. Contratacao por Tempo Determinado | 05/01/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 17.545.751/0001-96 | R$ 2.793,12 |
05010226 Remuneração de Servidores do FMS/Saúde Bucal - EFETIVO, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 17.545.698/0001-23 | R$ 4.736,16 |
05010229 Remuneração de Servidores do FMS/MACA - EFETIVO, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 05.425.871/0001-70 | R$ 32.413,13 |
05010215 Remuneração de Servidores do FMS/MACA - EFETIVO, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 05.425.871/0001-70 | R$ 47.049,35 |
05010224 Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores do FMS/PSF-EFETIVO, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 05/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 05.425.871/0001-70 | R$ 16.788,77 |