Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
05010115 DIVULGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES PUBLICADAS EM JORNAIS DE GRANDES CIRCULAÇOES, REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO OFICIO 11541720 ENVIADO EM 23/01/26. Obrigacoes Patronais | 23/01/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.024,08 |
05010179 Tarifa Bancária debitada na C/C Nº.7.723-2/FUS, nesta data. Diárias no estado | 23/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.803.622-XX | R$ 13,08 |
27010003 DIARIAS À CIDADE DE MOCAJUBA/PA,PARA CONDUZIR DETENTA ATE O PRESIDIO ,NO PERIODO DE 23/01/26 A 23/01/2026, CONFORME PROJETO DE VIAGEM Nº 011/2026. Serviços de energia elétrica | 23/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 04.895.728/0001-80 | R$ 120,00 |
052022003 tarifa de energia eletrica consumida no prédio da secretaria de Meio Ambiente, ref. a janeiro. Serviços de comunicação em geral | 22/01/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 41.945.074/0001-88 | R$ 244,48 |
28010006 AQUISIÇÃO DE 3 MESAS DE ESCRITORIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO Outros serviços de terceiros - PJ | 22/01/2026 | 06 - Segurança Pública 012 - Sec.Mun.de Proteção e Defesa Civil | 50.947.061/0001-39 | R$ 11.799,99 |
05010190 AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO 12.000BTUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO Assessoria, consultoria técnica/jurídica | 22/01/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 59.319.630/0001-76 | R$ 12.000,00 |
20010049 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 22/01/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 19,21 |
22010001 Tarifa de Energia Elétrica Agrupadora do Fundo Municipal de Saúde, correspondente ao mês de Dezembro de 2025. Serviços de energia elétrica | 22/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 04.895.728/0001-80 | R$ 49.984,08 |
27010011 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO Manutenção e conservação de bens imóveis | 22/01/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 55.182.623/0001-14 | R$ 17.600,00 |
22010006 DIVULGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES PUBLICADAS NO JORNAIS DE GRANDES CIRCULAÇOES. Serviços de áudio, vídeo e foto | 22/01/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 04.196.645/0001-00 | R$ 603,00 |
009-2025-SMS FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE JOANA PERES, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BAIÃO-PA, CONFORME CONTRATO Nº. 001.003.2026 - SMS. Outras obras e instalações | 22/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 83.275.834/0001-37 | R$ 254.147,01 |
22010003 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO ITR, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 22/01/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.394.460/0058-87 | R$ 362,27 |
13020006 DIVULGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES PUBLICADAS NO JORNAIS DE GRANDES CIRCULAÇOES. Diárias no país | 22/01/2026 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Sec.Mun. de Meio Ambiente - SEMA | XXX.257.802-XX | R$ 603,00 |
23020009 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTICIOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTEL Diárias no estado | 22/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.004.902-XX | R$ 16.800,00 |
27010012 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO Manutenção e conservação de bens imóveis | 22/01/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 55.182.623/0001-14 | R$ 18.200,00 |
20010002 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO CFM, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 21/01/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.394.460/0058-87 | R$ 0,12 |
19010002 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 21/01/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 32,01 |
09010004 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 20/01/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.394.460/0058-87 | R$ 13,08 |
05010156 TARIFA BANCARIA REALIZADA NESTA DATA. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 20/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.937.352-XX | R$ 26,00 |
20010032 OBRIGAÇÕES PATRONIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SEV. DA SEC. EXEC. DE PESCA,RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025. Obrigacoes Patronais | 20/01/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 29.979.036/0155-04 | R$ 120,00 |
20010018 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO SECRETARIO EXEC. DE ADM,RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025 Obrigacoes Patronais | 20/01/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 29.979.036/0155-04 | R$ 780,00 |
20010030 OBRIGAÇÕES PATRONIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SEV. DA SEC. EXEC. DE SEDURB,RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025. Obrigacoes Patronais | 20/01/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 29.979.036/0155-04 | R$ 3.424,57 |
20010019 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO SECRETARIO EXEC. DE INFRAESTRUTURA,RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025 Obrigacoes Patronais | 20/01/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 29.979.036/0155-04 | R$ 780,00 |
20010020 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO SECRETARIO EXEC. DE JUVENTUDE,RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025 Obrigacoes Patronais | 20/01/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 29.979.036/0155-04 | R$ 780,00 |
20010021 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO SECRETARIO EXEC. DE PROT. E DEFESA CIVIL,RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO/2025 Obrigacoes Patronais | 20/01/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 29.979.036/0155-04 | R$ 780,00 |