Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
001-2025-SEMED GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR ENS.QUILOMBOLA Gêneros de alimentação | 29/04/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 03.561.828/0001-07 | R$ 30.787,20 |
001-2026-SMS Contratação de Empresa de Engenharia para Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I - da Vila de Branquelândia, Zona Rural do Município de Baião/PA, Conforme Especificações Técnicas do Projeto Básico e seus Anexos, Conforme Contrato Nº.002.003.2026 - SMS. Obras em andamento | 29/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 18.377.469/0001-00 | R$ 1.999.000,00 |
29040005 Concessão de (03) Três Diárias, com destino à Cidade de Belém-Pa, para Transportar Servidora da Secretaria Municcipal de Saúde para Participar da Capacitação Prática Supervisionada de Inserção do Implante Contraceptivo, no Período de 23/04/2026 à 25/04/2026, conforme Projeto de Viagem Nº.112/2026. Diárias no estado | 29/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.803.622-XX | R$ 360,00 |
001-2025-SEMED GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR ESTADUAL. Gêneros de alimentação | 29/04/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 03.561.828/0001-07 | R$ 51.586,00 |
29040013 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DEBITADO NA COTA PARTE DO ICMS A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS ALAGADOS PELO RIO TOCANTINS, RELATIVO AO MES DE ABRIL/26. Assinaturas de periódicos e anuidades | 29/04/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 04.270.169/0001-12 | R$ 3.000,00 |
007-2025 LOCAÇÃO DE IMOVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEC. EXEC. DE POLITICAS DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL, NA CIDADE DE BAIAO, CONFORME CONTRATO Nº007.007.2025-PMB, RELATIVO AO MES DE ABRIL/2026. Locação de imóveis | 28/04/2026 | 14 - Direito da Cidadania 011 - Sec.Mun.de Pol.de Prom.da Igualdade Raci | XXX.075.692-XX | R$ 1.000,00 |
28040013 TARIFA DE ENERGIA ELETRICA CONSUMIDA NO PREDIO ONDE FUNCIONA O ALOJAMENTO DOS PROFESSORES QUE MINISTRAM AULAS NO POLO DA UNIVERCIDADE FEDERAL DO PARA, RELATIVO AO MES DE ABRIL/2026. Serviços de energia elétrica | 28/04/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 04.895.728/0001-80 | R$ 1.140,98 |
28040012 DIVULGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES PUBLICADAS EM JORNAIS DE GRANDES CIRCULAÇOES, REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO OFICIO 117199960 ENVIADO EM 28/04/26. Serviços de áudio, vídeo e foto | 28/04/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 04.196.645/0001-00 | R$ 314,16 |
28040009 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 28/04/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 38,41 |
28040010 TARIFA DE ENERGIA ELETRICA CONSUMIDA NO PREDIO DO ALOJAMENTO DOS POLICIAIS0,RELATIVO AO MES DE ABRIL/2026. Serviços de energia elétrica | 28/04/2026 | 06 - Segurança Pública 009 - Sec.Mun.de Seg.Pub.e Defesa Social | 04.895.728/0001-80 | R$ 1.780,01 |
005-2024 LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO PARA ALOJAMENTO DOS PROFESSORES QUE IRÃO MINISTRAR AS AULAS PRESENCIAIS NO POLO DA UNIVERCIDADE FEDERAL DO PARÁ, CONFORME CONTRATO Nº 005.007.2024-PMB, RELATIVO AO MES DE ABRIL/2026. Locação de imóveis | 28/04/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | XXX.849.012-XX | R$ 1.700,00 |
28040011 DIVULGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES PUBLICADAS EM JORNAIS DE GRANDES CIRCULAÇOES, REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO OFICIO 11716657 ENVIADO EM 27/04/26. Serviços de áudio, vídeo e foto | 28/04/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 04.196.645/0001-00 | R$ 538,56 |
013-2025 LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA TRAV. SANTA LUZIA Nº 013, BAIRRO CENTRO,DESTINADO A INSLALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. EXEC. DE DESENV. URB. E HABITAÇÃO, RELATIVO AO MES DE ABRIL/2026. Locação de imóveis | 28/04/2026 | 15 - Urbanismo 007 - Sec.Mun.de Des.Urb.e Habitação-SEMDURBH | XXX.338.312-XX | R$ 1.577,00 |
007-2023 PMB REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADOS AO ALOJAMENTO PARA OS POLICIAIS DO ESTADOS DO PARA NO MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO Nº 007.006.2023-PMB, RELATIVO AO MES DE ABRIL/2026. Locação de imóveis | 28/04/2026 | 06 - Segurança Pública 009 - Sec.Mun.de Seg.Pub.e Defesa Social | XXX.579.802-XX | R$ 2.500,00 |
004-2024 LOCACAO DE IMOVEL DESTINADOS A ARMAZENAMENTO DE CESTAS BASICAS E MATERIAIS DESTINADOS A DEFESA CIVIL, CONFORME CONTRATO Nº 004.007.2024-PMB, RELATIVO AO MES DE ABRIL/2026. Locação de imóveis | 28/04/2026 | 06 - Segurança Pública 009 - Sec.Mun.de Seg.Pub.e Defesa Social | XXX.811.652-XX | R$ 1.700,00 |
28040002 Tarifa de Energia Elétrica consumida no Prédio da Secretaria Municipal de Saúde, Conta Contrato Nº.3018343826, correspondente ao mês de Abril de 2026. Serviços de energia elétrica | 28/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 04.895.728/0001-80 | R$ 2.134,93 |
28040001 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FEP, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 28/04/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.394.460/0058-87 | R$ 418,92 |
007-2024- LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO PARA INSTALAÇOÃO E FUNCIONAMENTO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO N 007.007.2024-PMA, RELATIVO AO MES DE ABRIL/2026. Locação de imóveis | 28/04/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | XXX.220.732-XX | R$ 2.500,00 |
27040004 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 27/04/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 51,21 |
27040006 despesas com IPTU do predio onde funcina o Centro de Referencia em Assis. Social-CREAS, no mês de Abril/2026. Manutenção e conservação de bens imóveis | 27/04/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 05.425.871/0001-70 | R$ 191,12 |
27040005 despesas com IPTU do predio onde funcina o Centro de Referencia em Assis. Social-CREAS, no mês de Abril/2026. Manutenção e conservação de bens imóveis | 27/04/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 05.425.871/0001-70 | R$ 173,01 |
004/2023-PMB REFERENTE A LICENÇA DE USO (LOCACAO)DE SISTEMA DE INFORMATICA, PROGRAMA DE CONTABILIDADE, RELATIVO AO MES DE ABRIL/2026 Serviços apoio admin/técnico/operacional | 27/04/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 02.288.268/0001-04 | R$ 10.875,00 |
003-2024-SRP-PM AQUISIÇÃO DE MATERIAS DESTINADOS A MANUTENCAO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DESTE MUNICIPIO. Outros materiais de consumo | 27/04/2026 | 15 - Urbanismo 007 - Sec.Mun.de Des.Urb.e Habitação-SEMDURBH | 40.599.026/0001-12 | R$ 74.697,50 |
052022013 SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENCAO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS, DE VENTILACAO E REFRIGERAÇÃO, DESTINADOS AS DEMANDAS DO FMS, CONFORME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.012.005.2023. Manutenção e cons. de máq. e equipamento | 27/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 03.838.237/0001-34 | R$ 25.705,00 |
24040001 Tarifa de Energia Elétrica consumida no Predio onde Funciona o Anexo Administrativo, correspondente ao mês de Abril de 2026. Serviços de energia elétrica | 24/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 04.895.728/0001-80 | R$ 523,22 |