Empenhos

Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.

Empenhos no filtro
23.699
Soma dos valores
R$ 615.984.411,25
Anulados
0
DocumentoDataFunção / UnidadeDestinatárioValor
07010030

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA COM INSS DEBITADA NA COTA PARTE DO FPM NESTA DATA.

Serviços bancários
30/01/2026
08 - Assistência Social
001 - Fundo Mun.dos Dir.da Criança e do Adoles
00.000.000/2550-09
R$ 101.706,08
30010009

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
30/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.394.752-XX
R$ 495,00
30010029

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
30/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.963.112-XX
R$ 349,00
30010015

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
30/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.444.292-XX
R$ 346,50
27010009

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA COM INSS DEBITADA NA COTA PARTE DO FPM NESTA DATA.

Serviços de energia elétrica
30/01/2026
14 - Direito da Cidadania
011 - Sec.Mun.de Pol.de Prom.da Igualdade Raci
04.895.728/0001-80
R$ 3.041,97
052022003

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Outros serviços de terceiros - PJ
30/01/2026
04 - Administração
001 - Gabinete do Prefeito
41.945.074/0001-88
R$ 74,25
06020002

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA,BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, GERENCIAMENTOS E TRINAMENTO OPERACIONAL DE SISTEMA ADMINISTRATIVO, AUXILIO E ACOMPANHAMENTO BAS SESSOES, RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026

Serviços de energia elétrica
30/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
04.895.728/0001-80
R$ 10.000,00
30010028

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, conforme processo nº.054/2021, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
30/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.187.162-XX
R$ 438,50
30010026

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
30/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.334.932-XX
R$ 445,00
30010007

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
30/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.234.088-XX
R$ 297,00
30010021

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
30/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.977.232-XX
R$ 396,00
30010013

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
30/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.486.182-XX
R$ 352,80
30010019

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
30/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.063.842-XX
R$ 99,00
20010026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA NA AREA DE RECURSOS HUMANOIS. CONFIGURAQÇLÃO E ENVIO DE INFORMACAO DE DADOS DA CPL, RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026.

Obrigacoes Patronais
30/01/2026
04 - Administração
001 - Gabinete do Prefeito
29.979.036/0155-04
R$ 12.500,00
05010095

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Contratacao por Tempo Determinado
30/01/2026
18 - Gestão Ambiental
001 - Sec.Mun. de Meio Ambiente - SEMA
05.425.871/0001-70
R$ 495,00
003-2025-SMS

Gestão e Operacionalização de Serviços de Saúde do Hospital Municipal São Joaquim, referente ao mês de Janeiro de 2026.

Instituição de assistência em saúde
29/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
19.066.051/0001-44
R$ 372.798,85
007-2023

Gestão e Operacionalização de Serviços de Saúde do Hospital Municipal São Joaquim, referente ao mês de Janeiro de 2026.

Serviços técnicos profissionais
29/01/2026
04 - Administração
002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD
19.166.632/0001-58
R$ 372.798,85
27010005

TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA.

Serviços bancários
29/01/2026
04 - Administração
004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ
00.000.000/2550-09
R$ 105,64
032023002

referente a locacao e manutenção do sistema de folha de pagamento, referente ao mes de janeiro/2026.

Locação bens móveis out. natur. intangiv
28/01/2026
15 - Urbanismo
007 - Sec.Mun.de Des.Urb.e Habitação-SEMDURBH
03.575.374/0002-04
R$ 2.500,00
23020010

REFERENTE A DEVOLUÇÃO DE SALDO FINANCEIRO, CONFORME PROCESSO Nº 59052033402202510, CONFORME CONTRATO 013.006-2026.

Diárias no estado
28/01/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.803.622-XX
R$ 1.855,93
23010005

TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA.

Serviços bancários
28/01/2026
04 - Administração
004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ
00.000.000/2550-09
R$ 44,81
004/2023-PMB

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICIPIO DE BAIAO/PA, COMPREENDENDO 30 PONTOS DE MONITORAMENTO, CENTRO DE MONITORAMENTO PRINCIPAL E REDUNTANTE. INFRAESTRUTURA NECESSARIA, EQUIPAMENTOS, SOFTWARE, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO,TESTE, TREINEMENTO E GARANTIA, COM RETENÇÃO MINIMA DE 60 DIAS DE IMAGENS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL EM ANEXO.

Serviços apoio admin/técnico/operacional
28/01/2026
04 - Administração
002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD
02.288.268/0001-04
R$ 449.355,97
013-2025-PMB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICIPIO DE BAIAO/PA, COMPREENDENDO 30 PONTOS DE MONITORAMENTO, CENTRO DE MONITORAMENTO PRINCIPAL E REDUNTANTE. INFRAESTRUTURA NECESSARIA, EQUIPAMENTOS, SOFTWARE, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO,TESTE, TREINEMENTO E GARANTIA, COM RETENÇÃO MINIMA DE 60 DIAS DE IMAGENS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL EM ANEXO.

Equipamento para áudio, vídeo e foto
28/01/2026
20 - Agricultura
009 - Sec.Mun.de Seg.Pub.e Defesa Social
47.483.047/0001-17
R$ 449.355,97
28010004

REFERENTE A DEVOLUÇÃO DE SALDO FINANCEIRO, CONFORME PROCESSO Nº 59052035001202579, CONFORME CONTRATOS:014.006.2025-PMB, 015.006.2025-PMB E 016.006.2025-PMB NESTA DATA.

Outros serviços de terceiros - PJ
28/01/2026
06 - Segurança Pública
012 - Sec.Mun.de Proteção e Defesa Civil
50.947.061/0001-39
R$ 10.168,37
22010008

REFERENTE A DEVOLUÇÃO DE SALDO FINANCEIRO, CONFORME PROCESSO Nº 59052034391202560, CONFORME CONTRATO 011,006-2025-PMB NESTA DATA.

Gêneros de alimentação
28/01/2026
01 - Legislativa
001 - Câmara Municipal de Baião
44.389.943/0001-23
R$ 1.139,62
Página 78 de 948 · 23.699 registros