Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
07010030 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA COM INSS DEBITADA NA COTA PARTE DO FPM NESTA DATA. Serviços bancários | 30/01/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Mun.dos Dir.da Criança e do Adoles | 00.000.000/2550-09 | R$ 101.706,08 |
30010009 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.394.752-XX | R$ 495,00 |
30010029 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.963.112-XX | R$ 349,00 |
30010015 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.444.292-XX | R$ 346,50 |
27010009 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA COM INSS DEBITADA NA COTA PARTE DO FPM NESTA DATA. Serviços de energia elétrica | 30/01/2026 | 14 - Direito da Cidadania 011 - Sec.Mun.de Pol.de Prom.da Igualdade Raci | 04.895.728/0001-80 | R$ 3.041,97 |
052022003 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Outros serviços de terceiros - PJ | 30/01/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 41.945.074/0001-88 | R$ 74,25 |
06020002 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA,BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, GERENCIAMENTOS E TRINAMENTO OPERACIONAL DE SISTEMA ADMINISTRATIVO, AUXILIO E ACOMPANHAMENTO BAS SESSOES, RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026 Serviços de energia elétrica | 30/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 04.895.728/0001-80 | R$ 10.000,00 |
30010028 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, conforme processo nº.054/2021, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.187.162-XX | R$ 438,50 |
30010026 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.334.932-XX | R$ 445,00 |
30010007 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.234.088-XX | R$ 297,00 |
30010021 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.977.232-XX | R$ 396,00 |
30010013 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.486.182-XX | R$ 352,80 |
30010019 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.063.842-XX | R$ 99,00 |
20010026 CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA NA AREA DE RECURSOS HUMANOIS. CONFIGURAQÇLÃO E ENVIO DE INFORMACAO DE DADOS DA CPL, RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026. Obrigacoes Patronais | 30/01/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 29.979.036/0155-04 | R$ 12.500,00 |
05010095 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Contratacao por Tempo Determinado | 30/01/2026 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Sec.Mun. de Meio Ambiente - SEMA | 05.425.871/0001-70 | R$ 495,00 |
003-2025-SMS Gestão e Operacionalização de Serviços de Saúde do Hospital Municipal São Joaquim, referente ao mês de Janeiro de 2026. Instituição de assistência em saúde | 29/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 19.066.051/0001-44 | R$ 372.798,85 |
007-2023 Gestão e Operacionalização de Serviços de Saúde do Hospital Municipal São Joaquim, referente ao mês de Janeiro de 2026. Serviços técnicos profissionais | 29/01/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 19.166.632/0001-58 | R$ 372.798,85 |
27010005 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 29/01/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 105,64 |
032023002 referente a locacao e manutenção do sistema de folha de pagamento, referente ao mes de janeiro/2026. Locação bens móveis out. natur. intangiv | 28/01/2026 | 15 - Urbanismo 007 - Sec.Mun.de Des.Urb.e Habitação-SEMDURBH | 03.575.374/0002-04 | R$ 2.500,00 |
23020010 REFERENTE A DEVOLUÇÃO DE SALDO FINANCEIRO, CONFORME PROCESSO Nº 59052033402202510, CONFORME CONTRATO 013.006-2026. Diárias no estado | 28/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.803.622-XX | R$ 1.855,93 |
23010005 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 28/01/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 44,81 |
004/2023-PMB CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICIPIO DE BAIAO/PA, COMPREENDENDO 30 PONTOS DE MONITORAMENTO, CENTRO DE MONITORAMENTO PRINCIPAL E REDUNTANTE. INFRAESTRUTURA NECESSARIA, EQUIPAMENTOS, SOFTWARE, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO,TESTE, TREINEMENTO E GARANTIA, COM RETENÇÃO MINIMA DE 60 DIAS DE IMAGENS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL EM ANEXO. Serviços apoio admin/técnico/operacional | 28/01/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 02.288.268/0001-04 | R$ 449.355,97 |
013-2025-PMB. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICIPIO DE BAIAO/PA, COMPREENDENDO 30 PONTOS DE MONITORAMENTO, CENTRO DE MONITORAMENTO PRINCIPAL E REDUNTANTE. INFRAESTRUTURA NECESSARIA, EQUIPAMENTOS, SOFTWARE, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO,TESTE, TREINEMENTO E GARANTIA, COM RETENÇÃO MINIMA DE 60 DIAS DE IMAGENS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL EM ANEXO. Equipamento para áudio, vídeo e foto | 28/01/2026 | 20 - Agricultura 009 - Sec.Mun.de Seg.Pub.e Defesa Social | 47.483.047/0001-17 | R$ 449.355,97 |
28010004 REFERENTE A DEVOLUÇÃO DE SALDO FINANCEIRO, CONFORME PROCESSO Nº 59052035001202579, CONFORME CONTRATOS:014.006.2025-PMB, 015.006.2025-PMB E 016.006.2025-PMB NESTA DATA. Outros serviços de terceiros - PJ | 28/01/2026 | 06 - Segurança Pública 012 - Sec.Mun.de Proteção e Defesa Civil | 50.947.061/0001-39 | R$ 10.168,37 |
22010008 REFERENTE A DEVOLUÇÃO DE SALDO FINANCEIRO, CONFORME PROCESSO Nº 59052034391202560, CONFORME CONTRATO 011,006-2025-PMB NESTA DATA. Gêneros de alimentação | 28/01/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 44.389.943/0001-23 | R$ 1.139,62 |