Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
003-2024-SMS Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, conforme Processo Nº.324/2025, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Locação de imóveis | 30/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.208.122-XX | R$ 346,50 |
012-2025-SRP PM Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará,conforme processo nº.246/2017, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Combustíveis e lubrificantes automotivos | 30/01/2026 | 15 - Urbanismo 006 - Sec.Mun.de Infraestrutura - SEINFRA | 33.531.257/0001-29 | R$ 346,50 |
26010002 DIARIA A BELEM/PA, PARA EFETUAR PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENCAMINHAR ATESTO DE DESOBRIGAÇÃO COM SERVIÇO MILITA, JUNTO AO PRM(POSTO DE RECRUTAMENTO MILITA), NO PERIODO DE 06/02/2026 A 08/02/2026, CONFORME PROJETO DE VIAGEM Nº 014/2026, RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026. Diárias no país | 30/01/2026 | 20 - Agricultura 008 - Sec.Mun.de Des.Eco.e Agricultura-SEMDEAG | XXX.401.022-XX | R$ 360,00 |
30010011 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.366.972-XX | R$ 352,80 |
30010006 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.234.088-XX | R$ 346,50 |
30010010 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.039.562-XX | R$ 247,50 |
30010014 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.609.952-XX | R$ 352,80 |
30010008 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.902.592-XX | R$ 123,75 |
07010004 Locação de Um Imóvel, para Instalação e Funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Baião-Pa, correspondente ao mês de Janeiro de 2026, conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº.024.006.2021 - SMS. Serviços bancários | 30/01/2026 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Sec.Mun. de Meio Ambiente - SEMA | 00.000.000/2550-09 | R$ 4.300,00 |
092022002 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FPM, NESTA DATA. Serviços laboratoriais | 30/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 20.443.526/0001-53 | R$ 22.128,63 |
30010041 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO ICMS,NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 30/01/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.394.460/0058-87 | R$ 145,16 |
30010016 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.937.352-XX | R$ 445,50 |
05010132 FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF.MES 01/2026-DO PREDIO LOCADO PARA FUNDO DE EDUCAÇÃO.DE Obrigacoes Patronais | 30/01/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 29.979.036/0155-04 | R$ 639,52 |
05010180 Tarifa Bancária debitada na C/C Nº.7.723-2/FUS, nesta data. Diárias no estado | 30/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.803.622-XX | R$ 13,08 |
30010012 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.381.102-XX | R$ 445,00 |
30010024 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.605.272-XX | R$ 297,00 |
30010023 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.186.922-XX | R$ 297,00 |
062021024 Locação de Imóvel Urbano, destinado ao funcionamento de Setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Baião-Pa, Funcionando como Anexo Administrativo e Operacional, correspondente ao mês de Janeiro de 2026, conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº. 008.007.2025 - SMS. Locação de imóveis | 30/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.971.332-XX | R$ 2.200,00 |
003-2025-SMS Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Instituição de assistência em saúde | 30/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 19.066.051/0001-44 | R$ 243,26 |
012-2025-SRP PM Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Combustíveis e lubrificantes automotivos | 30/01/2026 | 20 - Agricultura 008 - Sec.Mun.de Des.Eco.e Agricultura-SEMDEAG | 33.531.257/0001-29 | R$ 321,75 |
30010020 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.184.312-XX | R$ 247,50 |
30010027 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.444.712-XX | R$ 352,80 |
28010003 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 30/01/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 54,43 |
27010004 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO ITR, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 30/01/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.394.460/0058-87 | R$ 3,34 |
23010008 MANUTENÇÃO COMPUTADOR E NOTEBOOK (5 CPU S UPGRADE MEMORIA E SSD 512GBS/2 NOTEBOOK S SSD M2 512GB) EQUIPAMENTO DE SOM DO AUDITÓRIO (MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE FIRMWARE/6 MICROFONES DE LAPELA TROCA DE CABOS DE ENERGIA/4 CAIXAS DE SOM AMBIENTE SUBSTITUIÇÃO DOS AUTOFALANTES/2 MESA DE SOM MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO) Diárias no estado | 30/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.594.012-XX | R$ 10.400,00 |