Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
02020147 Obrigações Patronais do INSS, de Serv. do FMS/NASF, correspondente ao mês de Janeiro de 2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 29.979.036/0155-04 | R$ 2.166,07 |
02020012 contribuição patronal (gilrat) do fundo do meio ambiente, ref ao mes de janeiro/2026. Seguros de acidentes de trabalho | 02/02/2026 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Sec.Mun. de Meio Ambiente - SEMA | 29.979.036/0155-04 | R$ 639,38 |
02020063 REFERENTE A DEVOLUÇÃO DE SALDO FINANCEIRO, CONFORME PROCESSO Nº 59052033402202510, CONFORME CONTRATO 013.006-2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/02/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 29.979.036/0155-04 | R$ 0,80 |
02020153 Obrigações Patronais do INSS, de Serv. do FMS/Saúde Bucal, correspondente ao mês de Janeiro de 2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 29.979.036/0155-04 | R$ 408,58 |
02020050 CONTRIB.PATRONAL PARA INSS(GILRAT) DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 30% REF.MES JANEIRO/2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/02/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 631,15 |
02020144 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores ds Secretaria Municipal de Saúde, correspondente ao mês de Janeiro de 2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 29.979.036/0155-04 | R$ 2.305,58 |
003-2026-PMB Remuneração de Servidores do FMS/Saúde Bucal - Temporários, correspondente ao mês de Janeiro de 2026. Gás engarrafado | 02/02/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 30.579.642/0001-58 | R$ 6.237,01 |
092022002 folha de pagamento dos servidores do Conselho Tutelar, ref. ao mês de JANEIRO/2026. Serviços laboratoriais | 02/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 20.443.526/0001-53 | R$ 10.655,00 |
27020058 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% Z.RURAL TEMPORARIOS REF.MES JANEIRO/2026. Serviços técnicos profissionais | 02/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.981.052-XX | R$ 15.265,68 |
09020080 CONTRIB.PATRONAL PARA IPMB DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC.EDUCAÇÃO EFETIVOS REF.MES JANEIRO/2026, Serviços bancários | 02/02/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 04.913.711/0072-00 | R$ 30.609,99 |
02020130 Obrigações Patronais do IPMB de SERV.do FMS/Saúde Bucal, correspondente ao mês de Janeiro de 2026. Vencimentos e salários | 02/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 17.545.698/0001-23 | R$ 2.176,25 |
02020115 Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores do FMS/PSF-EFETIVO, correspondente ao mês de Janeiro de 2026. Vencimentos e salários | 02/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 17.545.698/0001-23 | R$ 16.788,77 |
02020009 contribuição patronal (gilrat) do fundo do meio ambiente, ref ao mes de janeiro/2026. Salário - contratação pessoal temporário | 02/02/2026 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Sec.Mun. de Meio Ambiente - SEMA | 05.425.871/0001-70 | R$ 639,38 |
02020004 contribuição do patronal para o INSS ref. ao mes de janeiro/2026, do FMMA. Vencimentos e salários | 02/02/2026 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Sec.Mun. de Meio Ambiente - SEMA | 24.009.724/0001-64 | R$ 1.040,00 |
02020042 folha de pagamento dos servidores efetivos da secretaria de Assis. Social, ref. ao mês de JANEIRO/2026. Vencimentos e salários | 02/02/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 16.474,01 |
02020026 CONTRIB.PATRONAL PARA IPMB DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% ED.INFANTIL Z.URBANA REF.MES JAN/2026 EFETIVOS. Vencimentos e salários | 02/02/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 67.354,26 |
02020028 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% Z.URB.CRECHE REF.MES 01/2026 EFETIVOS. Vencimentos e salários | 02/02/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 71.092,27 |
02020070 REFERENTE A DEVOLUÇÃO DE SALDO FINANCEIRO, CONFORME PROCESSO Nº 59052033402202510, CONFORME CONTRATO 013.006-2026. Outros serviços de terceiros - PJ | 02/02/2026 | 06 - Segurança Pública 012 - Sec.Mun.de Proteção e Defesa Civil | 50.947.061/0001-39 | R$ 0,80 |
02020014 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% Z.URB.EJA EFETIVOS REF.MES JANEIRO/2026. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 02/02/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.074.524/0001-40 | R$ 33.944,67 |
052022003 Locação de Imóvel Urbano Localizado na Rodovia PA-151, S/N, Vila de Branquelândia, Zona Rural do Município de Baião-Pa, destinado ao funcionamento de um Posto de Saúde, correspondente ao mês de Janeiro de 2026. Serviços de comunicação em geral | 30/01/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 41.945.074/0001-88 | R$ 1.200,00 |
012-2025-SRP PM Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Combustíveis e lubrificantes automotivos | 30/01/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 33.531.257/0001-29 | R$ 321,75 |
16010002 Locação de um Imóvel, para Instalação e Funcionamento do CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) no Município de Baião-Pa, correspondente ao mês de Janeiro de 2026, conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº. 003.007.2024 - SMS. Serviços bancários | 30/01/2026 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Sec.Mun. de Meio Ambiente - SEMA | 00.000.000/2550-09 | R$ 3.000,00 |
30010044 Tarifa Bancária debitada na C/C Nº.7.723-2/FUS, nesta data. Serviços bancários | 30/01/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 00.000.000/2550-09 | R$ 13,08 |
009-2025 SEMAS Locação de (01) um Imóvel, para Instalação e funcionamento do Posto de Saúde da Família - PSF, da Comunidade de Cardoso no Município de Baião-Pa, correspondente ao mês de Janeiro de 2026, Conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº. 025.006.2021 - SMS. Outros mat. de distribuição gratuitas | 30/01/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 13.170.729/0001-58 | R$ 800,00 |
05010131 FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF.MES 01/2026-DO PREDIO LOCADO PARA FUNDO DE EDUCAÇÃO.DE Obrigacoes Patronais | 30/01/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 29.979.036/0155-04 | R$ 87,39 |