Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
02020124 Remuneração de Servidores do FMS/Vigilância Saúde/AGENTES DE ENDEMIAS - EFETIVO, correspondente ao mês de Janeiro de 2026. Vencimentos e salários - PACS | 02/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 17.545.698/0001-23 | R$ 42.146,00 |
02020109 Remuneração de Servidores do FMS/Vigilância Saúde - EFETIVO, correspondente ao mês de Janeiro de 2026. Vencimentos e salários - PACS | 02/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 17.545.698/0001-23 | R$ 76.478,79 |
09020079 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEC.EDUCAÇÃO EFETIVOS REF.MES JANEIRO/2026, Serviços bancários | 02/02/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 04.913.711/0072-00 | R$ 142.749,40 |
02020024 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% ED.INFANTIL,RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/02/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 50.394,50 |
02020164 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/NASF, correspondente ao mês de Janeiro de 2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 29.979.036/0155-04 | R$ 51,07 |
26020004 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/Saúde Bucal, correspondente ao mês de Janeiro de 2026. Outros serviços de terceiros - PJ | 02/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 64.219.641/0001-14 | R$ 124,74 |
02020033 CONTRIB.PATRONAL PARA INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% ED.INFANTIL Z.RURAL REF.MES JAN/2026. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 02/02/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.074.524/0001-40 | R$ 1.700,89 |
27020059 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA INSS(GILRAT)DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% Z.RURAL TEMPORARIOS REF.MES JANEIRO/2026. Serviços técnicos profissionais | 02/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.197.011-XX | R$ 1.908,21 |
02020176 SERVIÇOS PRESTADOS NO ALEGISLATIVO - SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA CÂMARAS MUNICIPAIS E HOSPEDAGEM DO DOMÍNIO, AESIC, AOUVIDORIA E AFALECONOSCO - SISTEMAS DE OUVIDORIA MUNICIPAL, ASSESSORIA E ALIMENTAÇÃO DO PORTAL, ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, LEI DA TRANSPARÊNCIA E TAG TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO E APLENÁRIO SOFTWARE DE PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, CONTROLE DE TEMPO E CHAMADA DE VEREADORES. REFERENTE AO ANO DE 2026 Locação de softwares | 02/02/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 23.700.166/0001-16 | R$ 84.000,00 |
02020173 SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES REFERENTE AO ANO DE 2026 Assessoria, consultoria técnica/jurídica | 02/02/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 42.654.195/0001-33 | R$ 165.000,00 |
02020175 SERVIÇO PRESTADO COM O FORNECIMENTO DE INTERNET PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL Outros serviços de terceiros - PJ | 02/02/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 20.208.868/0001-99 | R$ 11.400,00 |
009-2025-SEMAS REFERENTE A DEVOLUÇÃO DE SALDO FINANCEIRO, CONFORME PROCESSO Nº 59052033402202510, CONFORME CONTRATO 013.006-2026. Locação de imóveis | 02/02/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | XXX.493.212-XX | R$ 0,49 |
024-2023 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% REF.MES JANEIRO/2026, Transporte escolar - PJ | 02/02/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 12.571.711/0001-03 | R$ 309.826,65 |
A.001-2026-SMS TARIFA BANCARIA REALIUZADA NESTA DATA Outros materiais médicos hospitalar | 02/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 22.802.226/0001-49 | R$ 77,00 |
006-2025-PMB SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA, INCLUINDO REPRESENTAÇÕES EM PROCESSOS JURIDICOS NAS JUSTIÇAS ESTADUAL, FEDERAL E DO TRABALHO, CONFOME CONTRATO Nº 001.007.2024-PMB, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO/2026. Outros serviços de terceiros - PJ | 02/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 12.571.711/0001-03 | R$ 20.000,00 |
02020045 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA INSS(GILRAT) REF.MES JANEIRO/2026- FUNDEB 30% Contratação pessoal temporário - PSF | 02/02/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 17.545.751/0001-96 | R$ 2.768,67 |
02020103 Remuneração de Servidores do FMS/PACS, correspondente ao mês de Janeiro de 2026. Salário - contratação pessoal temporário | 02/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 05.425.871/0001-70 | R$ 155.313,45 |
02020095 Remuneração de Servidores do FMS/NASF - TEMPORÀRIOS, correspondente ao mês de Janeiro de 2026. Salário - contratação pessoal temporário | 02/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 17.545.698/0001-23 | R$ 2.553,68 |
02020152 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/PSF, correspondente ao mês de Janeiro de 2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.512,64 |
002-2026-PMB. constribuição ao INSS patronal da Folha dos Servidores lotados na Secre. de Assis. Social, ref. a JANEIRO/2026. Benfeitorias e instalações | 02/02/2026 | 15 - Urbanismo 006 - Sec.Mun.de Infraestrutura - SEINFRA | 21.900.929/0001-47 | R$ 267,24 |
27020062 CONTRIBUIÇAÕ PATRONAL PARA INSS(GILRAT)DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% ED.INFANTIL REF.MES JAN/2026. Assinaturas de periódicos e anuidades | 02/02/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 04.270.169/0001-12 | R$ 120,89 |
26020003 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% REF.MES JANEIRO/2026, Serviços bancários | 02/02/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 354.312,31 |
02020120 Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores do FMS/MACA - EFETIVO, correspondente ao mês de Janeiro de 2026. Vencimentos e salários - PSF | 02/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 17.545.698/0001-23 | R$ 11.182,24 |
02020104 Remuneração de Servidores do FMS/PACS, correspondente ao mês de Janeiro de 2026. Vencimentos e salários - PSF | 02/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 17.545.698/0001-23 | R$ 146.905,82 |
02020086 Remuneração de Servidores do FMS/PSF - Temporários, correspondente ao mês de Janeiro de 2026. Salário - contratação pessoal temporário | 02/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 05.425.871/0001-70 | R$ 63.090,53 |