Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
30040036 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.866.602-XX | R$ 312,00 |
30040023 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.905.242-XX | R$ 495,00 |
30040041 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.161.752-XX | R$ 240,00 |
30040048 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº. 154/2023, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.632.202-XX | R$ 495,00 |
30040063 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.883.902-XX | R$ 495,00 |
062021024 Locação de Um Imóvel, para Instalação e Funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Baião-Pa, correspondente ao mês de Abril de 2026. Locação de imóveis | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.971.332-XX | R$ 4.300,00 |
003-2024-SMS Locação de um Imóvel, para Instalação e Funcionamento do CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) no Município de Baião-Pa, correspondente ao mês de Abril de 2026. Locação de imóveis | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.208.122-XX | R$ 3.000,00 |
30040006 DIARIA A BELEM/PA, PARA EFETUAR RESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, E ENCAMINHAR ATESTADO DE DESOBRIGAÇÃO COM O SERVIÇOS MILITAR, JUNTO AO PRM,(POSTO DE RECRUTAMENTO MILITAR), NO PERIODO DE 06/05/2026 A 08/05/2026,CONFORME PROJETO DE VIAGEM 129/2026. Diárias no país | 30/04/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | XXX.400.052-XX | R$ 360,00 |
062021025 Locação de (01) um Imóvel, para Instalação e funcionamento do Posto de Saúde da Família - PSF, da Comunidade de Cardoso no Município de Baião-Pa, correspondente ao mês de Abril de 2026, Conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº. 025.006.2021. Locação de imóveis | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.509.042-XX | R$ 800,00 |
30040069 serv.prestados ref.atividades necessarias das ações educativas e recreativas(Monitora apoio de esportes) para atender ao Programa Escola em Tempo Integral ref.mes 04/2026. Serviços apoio admin. téc. e operacional | 30/04/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | XXX.827.992-XX | R$ 1.621,00 |
30040073 serv.prestados ref.atividades necessarias das ações educativas e recreativas(servente) para atender ao Programa Escola em Tempo Integral ref.mes 04/2026. Serviços apoio admin. téc. e operacional | 30/04/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | XXX.596.072-XX | R$ 1.621,00 |
30040011 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Abril de 2026. Serviços técnicos profissionais | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.197.011-XX | R$ 2.000,00 |
30040031 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA COM INSS DEBITADA NA COTA PARTE DO FPM NESTA DATA. Amortização da dívida contratual | 30/04/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 29.979.036/0155-04 | R$ 67.432,97 |
30040081 serv.prestados ref.atividades necessarias das ações educativas e recreativas(Monitor de onibus escolar) para atender ao Programa Escola em Tempo Integral ref.mes 04/2026. Serviços apoio admin. téc. e operacional | 30/04/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | XXX.240.702-XX | R$ 1.621,00 |
30040033 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.366.972-XX | R$ 495,00 |
30040080 serv.prestados ref.atividades necessarias das ações educativas e recreativas(Monitor de aula de dança) para atender ao Programa Escola em Tempo Integral ref.mes 04/2026. Serviços apoio admin. téc. e operacional | 30/04/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | XXX.066.582-XX | R$ 1.621,00 |
002/2023-PMB REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA INTEGRADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, E SEUS FUNDOS (EDUCACAO, SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE) RELATIVO AO MES DE ABRIL/2026. Assessoria, consultoria técnica/jurídica | 30/04/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 27.261.518/0001-35 | R$ 15.000,00 |
001-2025-SEMED GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR ENS.FUNDAMENTAL Gêneros de alimentação | 29/04/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 03.561.828/0001-07 | R$ 29.955,00 |
29040006 Concessão de (05)Cinco Diárias, com destino à Cidade de Abaetetuba-Pa, para transportar Pacientes para atendimento Médico, no Período de 27/04/2026 à 01/05/2026, conforme Projeto de Viagem Nº.113/2026. Diárias no estado | 29/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.114.342-XX | R$ 600,00 |
29040004 Concessão de (05) Cinco Diárias, com destino à Cidade de Belém-Pa, para Transportar Pacientes para Realização de Hemodiálise, no Período de 20/04/2026 à 24/04/2026, conforme Projeto de Viagem Nº.111/2026. Diárias no estado | 29/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.004.902-XX | R$ 600,00 |
29040009 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 29/04/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 32,01 |
29040012 REFENTE A TAXA DE ART A ESTE MUNICIPIO. Outros serviços de terceiros - PJ | 29/04/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 05.065.511/0001-05 | R$ 285,59 |
29040011 TARIFA DE ENERGIA ELETRICA CONSUMIDA DA SEC. EXEC. DE DESENV. URB. E HABITAÇÃO,RELATIVO AO MES DE ABRIL/2026. Serviços de energia elétrica | 29/04/2026 | 15 - Urbanismo 007 - Sec.Mun.de Des.Urb.e Habitação-SEMDURBH | 04.895.728/0001-80 | R$ 574,09 |
001-2026-SMS Contratação de Empresa de Enhenharia para Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I - da Vila de Branquelândia, Zona Rural do Município de Baião/PA, Conforme Especificações Técnicas do Projeto Básico e seus Anexos, Conforme Contrato Nº. 002.003.2026 - SMS. Obras em andamento | 29/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 18.377.469/0001-00 | R$ 407.342,34 |
29040010 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FEP, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 29/04/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.394.460/0058-87 | R$ 356,43 |