Empenhos

Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.

Empenhos no filtro
23.699
Soma dos valores
R$ 615.984.411,25
Anulados
0
DocumentoDataFunção / UnidadeDestinatárioValor
30040036

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
30/04/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.866.602-XX
R$ 312,00
30040023

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
30/04/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.905.242-XX
R$ 495,00
30040041

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
30/04/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.161.752-XX
R$ 240,00
30040048

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº. 154/2023, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
30/04/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.632.202-XX
R$ 495,00
30040063

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
30/04/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.883.902-XX
R$ 495,00
062021024

Locação de Um Imóvel, para Instalação e Funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Baião-Pa, correspondente ao mês de Abril de 2026.

Locação de imóveis
30/04/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.971.332-XX
R$ 4.300,00
003-2024-SMS

Locação de um Imóvel, para Instalação e Funcionamento do CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) no Município de Baião-Pa, correspondente ao mês de Abril de 2026.

Locação de imóveis
30/04/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.208.122-XX
R$ 3.000,00
30040006

DIARIA A BELEM/PA, PARA EFETUAR RESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2023, E ENCAMINHAR ATESTADO DE DESOBRIGAÇÃO COM O SERVIÇOS MILITAR, JUNTO AO PRM,(POSTO DE RECRUTAMENTO MILITAR), NO PERIODO DE 06/05/2026 A 08/05/2026,CONFORME PROJETO DE VIAGEM 129/2026.

Diárias no país
30/04/2026
04 - Administração
001 - Gabinete do Prefeito
XXX.400.052-XX
R$ 360,00
062021025

Locação de (01) um Imóvel, para Instalação e funcionamento do Posto de Saúde da Família - PSF, da Comunidade de Cardoso no Município de Baião-Pa, correspondente ao mês de Abril de 2026, Conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº. 025.006.2021.

Locação de imóveis
30/04/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.509.042-XX
R$ 800,00
30040069

serv.prestados ref.atividades necessarias das ações educativas e recreativas(Monitora apoio de esportes) para atender ao Programa Escola em Tempo Integral ref.mes 04/2026.

Serviços apoio admin. téc. e operacional
30/04/2026
12 - Educação
001 - Sec.Mun.de Educação SEMED
XXX.827.992-XX
R$ 1.621,00
30040073

serv.prestados ref.atividades necessarias das ações educativas e recreativas(servente) para atender ao Programa Escola em Tempo Integral ref.mes 04/2026.

Serviços apoio admin. téc. e operacional
30/04/2026
12 - Educação
001 - Sec.Mun.de Educação SEMED
XXX.596.072-XX
R$ 1.621,00
30040011

Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Abril de 2026.

Serviços técnicos profissionais
30/04/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.197.011-XX
R$ 2.000,00
30040031

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA COM INSS DEBITADA NA COTA PARTE DO FPM NESTA DATA.

Amortização da dívida contratual
30/04/2026
28 - Encargos Especiais
004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ
29.979.036/0155-04
R$ 67.432,97
30040081

serv.prestados ref.atividades necessarias das ações educativas e recreativas(Monitor de onibus escolar) para atender ao Programa Escola em Tempo Integral ref.mes 04/2026.

Serviços apoio admin. téc. e operacional
30/04/2026
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério
XXX.240.702-XX
R$ 1.621,00
30040033

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
30/04/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.366.972-XX
R$ 495,00
30040080

serv.prestados ref.atividades necessarias das ações educativas e recreativas(Monitor de aula de dança) para atender ao Programa Escola em Tempo Integral ref.mes 04/2026.

Serviços apoio admin. téc. e operacional
30/04/2026
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério
XXX.066.582-XX
R$ 1.621,00
002/2023-PMB

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA INTEGRADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, E SEUS FUNDOS (EDUCACAO, SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE) RELATIVO AO MES DE ABRIL/2026.

Assessoria, consultoria técnica/jurídica
30/04/2026
04 - Administração
001 - Gabinete do Prefeito
27.261.518/0001-35
R$ 15.000,00
001-2025-SEMED

GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR ENS.FUNDAMENTAL

Gêneros de alimentação
29/04/2026
12 - Educação
001 - Sec.Mun.de Educação SEMED
03.561.828/0001-07
R$ 29.955,00
29040006

Concessão de (05)Cinco Diárias, com destino à Cidade de Abaetetuba-Pa, para transportar Pacientes para atendimento Médico, no Período de 27/04/2026 à 01/05/2026, conforme Projeto de Viagem Nº.113/2026.

Diárias no estado
29/04/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.114.342-XX
R$ 600,00
29040004

Concessão de (05) Cinco Diárias, com destino à Cidade de Belém-Pa, para Transportar Pacientes para Realização de Hemodiálise, no Período de 20/04/2026 à 24/04/2026, conforme Projeto de Viagem Nº.111/2026.

Diárias no estado
29/04/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.004.902-XX
R$ 600,00
29040009

TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA.

Serviços bancários
29/04/2026
04 - Administração
004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ
00.000.000/2550-09
R$ 32,01
29040012

REFENTE A TAXA DE ART A ESTE MUNICIPIO.

Outros serviços de terceiros - PJ
29/04/2026
04 - Administração
004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ
05.065.511/0001-05
R$ 285,59
29040011

TARIFA DE ENERGIA ELETRICA CONSUMIDA DA SEC. EXEC. DE DESENV. URB. E HABITAÇÃO,RELATIVO AO MES DE ABRIL/2026.

Serviços de energia elétrica
29/04/2026
15 - Urbanismo
007 - Sec.Mun.de Des.Urb.e Habitação-SEMDURBH
04.895.728/0001-80
R$ 574,09
001-2026-SMS

Contratação de Empresa de Enhenharia para Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I - da Vila de Branquelândia, Zona Rural do Município de Baião/PA, Conforme Especificações Técnicas do Projeto Básico e seus Anexos, Conforme Contrato Nº. 002.003.2026 - SMS.

Obras em andamento
29/04/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
18.377.469/0001-00
R$ 407.342,34
29040010

CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FEP, NESTA DATA.

Contribuição para o PIS/PASEP
29/04/2026
28 - Encargos Especiais
004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ
00.394.460/0058-87
R$ 356,43
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