Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
008-2025-PMB FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF.MES 01/2025-DAS ESCOLAS MUNICIPAIS Material p/manutenção de veículos | 06/02/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 26.575.189/0001-34 | R$ 22.784,89 |
002-2025-PMB SERVIÇOS PRESTADOS DE ASSESSORIA CONTABIL PARA ATENDER AO FUNDO DE EDUCAÇÃO REF.MES JANEIRO/2026. Serviços apoio admin/técnico/operacional | 06/02/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 35.507.764/0001-52 | R$ 12.000,00 |
007-2025-SMS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, ASSESSORIA TÉCNICA CONTABIL NA CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA CONTABILIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS E PRICIPIOS CONTÁBEIS VIGENTES, DISCIPLINADOS POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ALEM DO ACOMPANHAMENTO INTERNO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DE RECEITAS E DESPESAS, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO,RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026 Apar. equi. uten. med. odont. lab. hospi | 06/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 41.012.455/0001-04 | R$ 11.000,00 |
05010075 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCACAO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO,GRUPO GERADOR E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENCAO DO EVENTO CARNAVALESCOS NESTE MUNICIPIO DE BAIAO/PA. DADOS BANCARIOS: BANCO SICRED:748 AGENCIA: 0804 CONTA:34224-5 Obrigacoes Patronais | 06/02/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 110.026,28 |
27020028 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 06/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.161.752-XX | R$ 41,61 |
05020003 Desconto CONAZEMS Nº. Processo 23000.014706/2026-27, mês de Fevereiro de 2026. Assinaturas de periódicos e anuidades | 05/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 33.484.825/0001-88 | R$ 2.777,25 |
05010059 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SEC.EDUCAÇÃO. Obrigacoes Patronais | 05/02/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.074.524/0001-40 | R$ 70.874,55 |
27020027 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 05/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.916.992-XX | R$ 22,40 |
05020003 Tarifa Bancária debitada na C/C Nº.26.900-X, nesta data. Assinaturas de periódicos e anuidades | 05/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 33.484.825/0001-88 | R$ 13,08 |
05010046 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EDUCATIVOS E EXPORTIVOS), DESTINADOS A MANUTENCAO DA SEC. EXEC. DE DESENV. DA JUVENTUDE DESTE MUNICIPIO. Obrigacoes Patronais | 04/02/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 110.004,19 |
02020003 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 04/02/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 44,82 |
02020137 Tarifa Bancária debitada na C/C Nº.7.723-2/FUS, nesta data. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 04/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 05.074.524/0001-40 | R$ 13,08 |
010-2025-SRPPMB Serviços Médicos Clinico, conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº.002.008.2022 - SMS, Referente ao mês de Janeiro de 2026. Material educativo e esportivo | 04/02/2026 | 27 - Desporto e Lazer 005 - Sec.Mun.de Cultura, Esp.,Turismo e da Ju | 27.866.311/0001-94 | R$ 36.000,00 |
05010054 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA INTEGRADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, E SEUS FUNDOS (EDUCACAO, SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE) RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026. Contratacao por Tempo Determinado | 04/02/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Mun.dos Dir.da Criança e do Adoles | 23.932.166/0001-41 | R$ 15.000,00 |
09020084 REFERENTE A DEVOLUÇÃO DE SALDO FINANCEIRO, CONFORME PROCESSO Nº 59052033402202510, CONFORME CONTRATO 013.006-2026. Serviços bancários | 04/02/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 00.000.000/2550-09 | R$ 3,58 |
04020011 DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO 82694/2015 MELHORIAS SANITÁRIAS Restituições | 04/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 00.530.493/0001-71 | R$ 82.406,81 |
04020010 DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO 82694/2015 MELHORIAS SANITÁRIAS Restituições | 04/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 00.530.493/0001-71 | R$ 1.459,21 |
05010074 Aquisição de Passagens Aereas destinadas à paciente e acompanhante do TFD, com passagens aéreas de Belém para São Luis/Maranhão e retorno previsto 14.02.2026. Obrigacoes Patronais | 04/02/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 5.873,22 |
005-2025-SEMAS Serviços Médico Clinico Geral P/ Atenção Básica ESF, NASF e Centros de Saúde Zona Urbana, conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº.002.008.2022 - SMS, Correspondente ao mês de Janeiro de 2026. Outras Despesas de Exercicios Anteriores | 04/02/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | XXX.131.402-XX | R$ 25.550,40 |
082022002 Serviços Médicos Pediatra, Serviços Médico Ginecologista e Obstetra com Titulo de Especialista em GIN.E OBS.(TEGO), conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº.002.008.2022-SMS, Referente ao mês de Janeiro de 2026. Outros serviços médicos hospitalar | 04/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 22.802.226/0001-49 | R$ 69.109,20 |
05010193 TARIFA DE ENERGIA ELETRICA CONSUMIDA NO PREDIO ONDE FUNCIONA O ALOJAMENTO DOS PROFESSORES QUE MINISTRAM AULAS NO POLO DA UNIVERCIDADE FEDERAL DO PARA, RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 03/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 17.545.698/0001-23 | R$ 847,98 |
02020064 FATURA DE CONSUMO DE AGUA REF.AO PREDIO LOCADO EM FUNCIONAMENTO PARA CONSELHO DE EDUCAÇÃO. Subsídios agentes políticos | 03/02/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 05.425.871/0001-70 | R$ 24,00 |
27020024 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 03/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.208.052-XX | R$ 41,61 |
02020071 LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETA DE ASSIS. SOCIAL E PROGRAMAS, REF. AO MÊS DE JANEIRO/2026. CONFORME CONTRATO:003.006.2025-SEMAS. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 03/02/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 05.074.524/0001-40 | R$ 4.300,00 |
05010048 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE LOCACAÇÃO DE 04 CAMINHOES COM CARROCERIA, CARGA SECA, TIPO TOCO COM CONDUTOR, PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E DIVERSOS RESIDUOS DE OBRAS NOS PERIMETROS URBANO E RURAL DESTE MUNICIPIO, CONFORME COTRATO 001.005.2022, RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026. Contratacao por Tempo Determinado | 03/02/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 17.545.751/0001-96 | R$ 70.635,93 |