Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
05010258 DIVULGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES PUBLICADAS EM JORNAIS DE GRANDES CIRCULAÇOES, REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO OFICIO 11571208 ENVIADO EM 09/02/26. Obrigacoes Patronais | 10/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 05.074.524/0001-40 | R$ 2.474,86 |
10020013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES LOTADOS NA SEC. EXEC. DE CONTROLADORIA GERAL,RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 10/02/2026 | 15 - Urbanismo 006 - Sec.Mun.de Infraestrutura - SEINFRA | 05.074.524/0001-40 | R$ 546,07 |
10020014 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO SECRETARIO EXEC. DE FAZENDA,RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 10/02/2026 | 15 - Urbanismo 007 - Sec.Mun.de Des.Urb.e Habitação-SEMDURBH | 05.074.524/0001-40 | R$ 1.857,25 |
05010260 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL AO CNM, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO/2026 Obrigacoes Patronais | 10/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 05.074.524/0001-40 | R$ 2.182,00 |
10020009 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES LOTADOS NA SEC. EXEC. DE INFRAESTRUTURA,RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 10/02/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 05.074.524/0001-40 | R$ 8.367,71 |
05010233 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES LOTADOS NA SEC. EXEC. DE ADM,RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 10/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 17.545.698/0001-23 | R$ 17.054,24 |
02030049 Tarifa Bancária debitada na C/C Nº.7.723-2/FUS, nesta data. Contribuições previdenciárias - INSS | 10/02/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 78,48 |
27020012 DIVULGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES PUBLICADAS EM JORNAIS DE GRANDES CIRCULAÇOES, REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO OFICIO 11572868 ENVIADO EM 10/02/26. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 10/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.609.952-XX | R$ 256,02 |
10020026 TARIFA BANCARIA REALIZADA NESTA DATA Serviços bancários | 10/02/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 00.000.000/2550-09 | R$ 26,16 |
03020003 Serviços Médico Pediatra, Médico Ginecologista e Obstetra, conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº. 002.008.2022 - SMS. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 10/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 05.074.524/0001-40 | R$ 43.001,28 |
27020030 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 10/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.264.112-XX | R$ 38,42 |
19020020 contribuição ao INSS patronal da Folha dos servidores do Conselho tutelar, ref. ao mês de JANEIRO/2026. Serviços de energia elétrica | 10/02/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 04.895.728/0001-80 | R$ 2.131,00 |
10020016 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES LOTADOS NA SEC. EXEC. DE IGUALDADE RACIAL,RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 10/02/2026 | 04 - Administração 015 - Controladoria Geral | 05.074.524/0001-40 | R$ 1.929,02 |
10020012 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES LOTADOS NA SEC. EXEC. DE JUVENTUDE,RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 10/02/2026 | 13 - Cultura 005 - Sec.Mun.de Cultura, Esp.,Turismo e da Ju | 05.074.524/0001-40 | R$ 3.798,40 |
10020011 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES LOTADOS NA SEC. EXEC. DE DEFESA SOCIL,RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 10/02/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 05.074.524/0001-40 | R$ 15.120,79 |
05010185 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FPM, NESTA DATA. Outras Despesas de Exercicios Anteriores | 10/02/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 02.288.268/0001-04 | R$ 40.688,92 |
05010232 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 10/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 17.545.698/0001-23 | R$ 31.272,93 |
10020028 tarifa bancaria descontada na conta c/c:25.539-4, ref. a folha de pagamento dos servidores do Conselho Tutelar, no mês de FEVEREIRO/2026. Serviços bancários | 10/02/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Mun.dos Dir.da Criança e do Adoles | 00.000.000/2550-09 | R$ 13,08 |
012-2025-SRP PM Serviços Médico Clinico, conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº. 002.008.2022 - SMS. Combustíveis e lubrificantes automotivos | 10/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 33.531.257/0001-29 | R$ 37.440,00 |
02020051 tarifa bancária debitada na c/c nº26.217-X,relativo a folha de pagamento da Secre. de Assis. Social, no mês de FEVEREIRO/2026. Salário - contratação pessoal temporário | 10/02/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 26,16 |
20010047 FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS REFORMAS BASICAS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. Obrigacoes Patronais | 10/02/2026 | 04 - Administração 012 - Sec.Mun.de Proteção e Defesa Civil | 29.979.036/0155-04 | R$ 188.932,25 |
02020075 tarifa bancaria descontada na conta c/c:25.539-4, ref. a folha de pagamento dos servidores do Conselho Tutelar, no mês de FEVEREIRO/2026. Contratação pessoal temporário - PSF | 10/02/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 17.545.751/0001-96 | R$ 15,00 |
011-2025-SMS Serviços Médico Clinico Geral P/ Atenção Básica ESF NASF e Centros de Saúde Zona Urbana, conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº. 002.008.2022 - SMS. Locação de imóveis | 10/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.631.972-XX | R$ 14.052,72 |
09020087 tarifa bancaria descontada na conta c/c:25.539-4, ref. a folha de pagamento dos servidores do Conselho Tutelar, no mês de FEVEREIRO/2026. Serviços bancários | 10/02/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 00.000.000/2550-09 | R$ 13,08 |
09020048 SUBSIDIO DO SECRETARIO EXEC. DE DEFESA SOCIAL, RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026. Subsídios (exceto agentes políticos) | 09/02/2026 | 20 - Agricultura 008 - Sec.Mun.de Des.Eco.e Agricultura-SEMDEAG | 05.425.871/0001-70 | R$ 6.500,00 |