Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
12020009 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Janeiro de 2026. Serviços técnicos profissionais | 12/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.981.052-XX | R$ 2.000,00 |
003-2026-PMB Tarifa Bancária debitada na C/C Nº.26.900-X, nesta data. Gás engarrafado | 12/02/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 30.579.642/0001-58 | R$ 13,08 |
05010111 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Janeiro de 2026. Obrigacoes Patronais | 12/02/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 29.979.036/0155-04 | R$ 2.000,00 |
008-2025-SMS Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Janeiro de 2026. Locação de imóveis | 12/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.688.672-XX | R$ 2.500,00 |
20010023 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Obrigacoes Patronais | 12/02/2026 | 04 - Administração 009 - Sec.Mun.de Seg.Pub.e Defesa Social | 29.979.036/0155-04 | R$ 13,08 |
09020027 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 11/02/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 22,40 |
007-2023 PMB DIVULGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES PUBLICADAS EM JORNAIS DE GRANDES CIRCULAÇOES, REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO OFICIO 11576684 ENVIADO EM 11/02/26. Locação de imóveis | 11/02/2026 | 06 - Segurança Pública 009 - Sec.Mun.de Seg.Pub.e Defesa Social | XXX.579.802-XX | R$ 170,68 |
013-2025 TARIFA DE ENERGIA ELETRICA CONSUMIDA NO PREDIO DO ALOJAMENTO DOS POLICIAIS0,RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO/2026. Locação de imóveis | 11/02/2026 | 15 - Urbanismo 007 - Sec.Mun.de Des.Urb.e Habitação-SEMDURBH | XXX.338.312-XX | R$ 1.813,39 |
005-2024 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Locação de imóveis | 11/02/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | XXX.849.012-XX | R$ 143,88 |
004-2024 referente emissao de 035 certificados digitais, destinados a manutencao de apoio administrativo a esta prefeitura municipal. Locação de imóveis | 11/02/2026 | 06 - Segurança Pública 009 - Sec.Mun.de Seg.Pub.e Defesa Social | XXX.811.652-XX | R$ 480,00 |
012-2025-SRP PM LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO PARA INSTALAÇOÃO E FUNCIONAMENTO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO N 007.007.2024-PMA, RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026. Combustíveis e lubrificantes automotivos | 11/02/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 33.531.257/0001-29 | R$ 2.500,00 |
013-2025 LOCACAO DE IMOVEL DESTINADOS A ARMAZENAMENTO DE CESTAS BASICAS E MATERIAIS DESTINADOS A DEFESA CIVIL, CONFORME CONTRATO Nº 004.007.2024-PMB, RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026. Locação de imóveis | 11/02/2026 | 15 - Urbanismo 007 - Sec.Mun.de Des.Urb.e Habitação-SEMDURBH | XXX.338.312-XX | R$ 1.700,00 |
07010003 urnas e mortalias e translado funebre, para atender as necessidades do Fundo de Assis. Social para atendendimento de familias em vunerabilidade social, no mês de Fevereiro/2026. Serviços bancários | 11/02/2026 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Sec.Mun. de Meio Ambiente - SEMA | 00.000.000/2550-09 | R$ 5.810,00 |
007-2024- LOCAÇÃO DE IMOVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEC. EXEC. DE POLITICAS DE PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL, NA CIDADE DE BAIAO, CONFORME CONTRATO Nº007.007.2025-PMB, RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026. Locação de imóveis | 11/02/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | XXX.220.732-XX | R$ 1.000,00 |
009-2024-SRP-PM LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA TRAV. SANTA LUZIA Nº 013, BAIRRO CENTRO,DESTINADO A INSLALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. EXEC. DE DESENV. URB. E HABITAÇÃO, RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026. Material p/manutenção de bens imóveis | 11/02/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 27.190.630/0001-22 | R$ 1.577,00 |
22010004 LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO PARA ALOJAMENTO DOS PROFESSORES QUE IRÃO MINISTRAR AS AULAS PRESENCIAIS NO POLO DA UNIVERCIDADE FEDERAL DO PARÁ, CONFORME CONTRATO Nº 005.007.2024-PMB, RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026. Serviços de energia elétrica | 11/02/2026 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Sec.Mun. de Meio Ambiente - SEMA | 04.895.728/0001-80 | R$ 1.700,00 |
10020010 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES LOTADOS NA SEC. EXEC. DE DESENV. URB. E HABITAÇÃO,RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 10/02/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 05.074.524/0001-40 | R$ 32.406,83 |
10020015 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES LOTADOS NA SEC. EXEC. DE AGRIC, FAMILIAR,RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 10/02/2026 | 04 - Administração 009 - Sec.Mun.de Seg.Pub.e Defesa Social | 05.074.524/0001-40 | R$ 6.680,48 |
05010272 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Obrigacoes Patronais | 10/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 29.979.036/0155-04 | R$ 65,40 |
27020002 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA COM INSS DEBITADA NA COTA PARTE DO FPM NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 10/02/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.394.460/0058-87 | R$ 180.724,73 |
27020001 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO ITR, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 10/02/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.394.460/0058-87 | R$ 0,99 |
10020026 TARIFA BANCARIA REALIZADA NESTA DATA Serviços bancários | 10/02/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 00.000.000/2550-09 | R$ 26,16 |
05010235 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES LOTADOS NA SEC. EXEC. DE FAZENDA,RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 10/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 17.545.698/0001-23 | R$ 6.033,80 |
001-2024 Materiais de contrução, eletrico e Hidraulico, para atender as necessidades da sec. exec. de Assis. Social, no mês de Fevereiro/2026. Serviços judiciários | 10/02/2026 | 04 - Administração 014 - Assessoria Jurídica | 45.054.873/0001-15 | R$ 4.430,22 |
05010236 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES LOTADOS NA SEC. EXEC. DE JUVENTUDE,RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | 10/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 05.425.871/0001-70 | R$ 3.798,40 |