Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
30040083 serv.prestados ref.atividades necessarias das ações educativas e recreativas(Monitor de futebol) para atender ao Programa Escola em Tempo Integral ref.mes 04/2026. Serviços apoio admin. téc. e operacional | 30/04/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | XXX.250.032-XX | R$ 1.621,00 |
30040085 serv.prestados ref.atividades necessarias das ações educativas e recreativas(Monitora de artesanato) para atender ao Programa Escola em Tempo Integral ref.mes 04/2026. Serviços apoio admin. téc. e operacional | 30/04/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | XXX.116.712-XX | R$ 1.621,00 |
002-2025-PMB CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA,BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, GERENCIAMENTOS E TRINAMENTO OPERACIONAL DE SISTEMA ADMINISTRATIVO, AUXILIO E ACOMPANHAMENTO BAS SESSOES, RELATIVO AO MES DE ABRIL/2026 Serviços apoio admin/técnico/operacional | 30/04/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 35.507.764/0001-52 | R$ 10.000,00 |
30040084 serv.prestados ref.atividades necessarias das ações educativas e recreativas(Monitora ed.ambiental) para atender ao Programa Escola em Tempo Integral ref.mes 04/2026. Serviços apoio admin. téc. e operacional | 30/04/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | XXX.627.752-XX | R$ 1.621,00 |
30040026 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.486.182-XX | R$ 352,80 |
30040032 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO ITR, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 30/04/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.394.460/0058-87 | R$ 1,90 |
30040030 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FPM, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 30/04/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.394.460/0058-87 | R$ 17.202,28 |
30040034 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.977.232-XX | R$ 321,75 |
30040051 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº. 332/2026, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.784.632-XX | R$ 148,50 |
30040086 serv.prestados ref.atividades necessarias das ações educativas e recreativas(Monitora de dança) para atender ao Programa Escola em Tempo Integral ref.mes 04/2026. Serviços apoio admin. téc. e operacional | 30/04/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | XXX.174.022-XX | R$ 1.621,00 |
30040025 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.444.292-XX | R$ 352,80 |
30040058 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº. 345/2026, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.273.302-XX | R$ 148,50 |
30040022 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Abril de 2026. Serviços técnicos profissionais | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.001.182-XX | R$ 2.000,00 |
30040079 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO ICMS, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 30/04/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.394.460/0058-87 | R$ 145,16 |
30040039 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.208.052-XX | R$ 352,80 |
003-2025-SEMAS LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETA DE ASSIS. SOCIAL E PROGRAMAS, REF. AO MÊS DE MAIO/2026. CONFORME CONTRATO:003.006.2025-SEMAS. Fretes e transportes de encomendas | 30/04/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | XXX.465.862-XX | R$ 4.300,00 |
30040057 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.609.952-XX | R$ 445,50 |
30040046 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.121.972-XX | R$ 148,50 |
30040056 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.579.062-XX | R$ 99,00 |
30040054 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.840.282-XX | R$ 495,00 |
30040038 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº.284/2024, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.596.962-XX | R$ 148,50 |
30040040 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.366.972-XX | R$ 495,00 |
30040009 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Abril de 2026. Serviços técnicos profissionais | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.349.552-XX | R$ 2.500,00 |
30040015 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Abril de 2026. Serviços técnicos profissionais | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.712.573-XX | R$ 2.500,00 |
30040053 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.415.362-XX | R$ 450,00 |