Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
062021012 AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO-PA, CONFORME CONTRATO Nº. 010.005.2026. Locação de imóveis | 20/02/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | XXX.782.132-XX | R$ 13.536,00 |
19020007 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DO GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026. Contribuição para o PIS/PASEP | 20/02/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.394.460/0058-87 | R$ 57.621,63 |
07010019 locação de imóvel situado na Travessa Capital Vicente Ramos nº 17, bairro Cumbuçao,Baião/Pa, para armazenamento de livros didáticos destinados as Escola da zona rural do Municipio de Baião-Pa ref.mes 01/2026. Serviços de áudio, vídeo e foto | 19/02/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 04.196.645/0001-00 | R$ 1.300,00 |
12010003 LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA AVENIDA LEVINDO ROCHA N 01, BAIRRO CUMBUCAO, BAIAO-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUN.DE EDUCAÇÃO, ALMOXORIFADO E DEPARTAMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS REF.MES 01/2026 CONTRATO Nº011.006.2021-SEMED. Serviços bancários | 19/02/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 1.600,00 |
062021011 LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA AVENIDA LEVINDO ROCHA BAIRRO CENTRO, BAIAO-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DE MERENDA ESCOLAR REF.MES 01/2026 CONTRATO Nº023.006.2021-SEMED. Locação de imóveis | 19/02/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | XXX.168.512-XX | R$ 2.000,00 |
10020029 pagamento de aluguel destinados ao centro de referencia em assis. social-CRAS, ref. ao mês de JANEIRO/2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/02/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Mun.dos Dir.da Criança e do Adoles | 29.979.036/0155-04 | R$ 2.500,00 |
13020015 TARIFA DE ENERGIA ELETRICA DA CASA ONDE FUNCIONA A ASSIS. SOCIAL, NO MÊS DE FEVEREIRO/2026. Ajuda de custo para viagem | 19/02/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | XXX.245.542-XX | R$ 1.290,21 |
02020067 aluguel de imovel urbano para as atividades do CRAS e Serviço de Convivência, ref. ao mês de JANEIRO/2026. Outros serviços de terceiros - PJ | 19/02/2026 | 06 - Segurança Pública 012 - Sec.Mun.de Proteção e Defesa Civil | 50.947.061/0001-39 | R$ 3.500,00 |
02020047 FATURA DE CONSUMO DE AGUA REF.AO PREDIO LOCADO EM FUNCIONAMENTO PARA DEPOSITO NA SEC.EDUCAÇÃO. Contribuições previdenciárias - INSS | 19/02/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 29.979.036/0155-04 | R$ 24,00 |
02020073 constribuição ao INSS patronal da Folha dos Servidores lotados na Secre. de Assis. Social, ref. a JANEIRO/2026. Vencimentos e salários | 19/02/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 17.545.751/0001-96 | R$ 464,01 |
09020088 tarifa bancaria descontada na conta c/c:25.539-4, ref. a folha de pagamento dos servidores do Conselho Tutelar, no mês de FEVEREIRO/2026. Serviços bancários | 19/02/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Mun.dos Dir.da Criança e do Adoles | 00.000.000/2550-09 | R$ 13,08 |
003-2025 ALUGUEL DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O POSTO DO CADASTRO UNICO, NA ASSISTÊNCIA SOCIAL -IGD PBF, REF. MÊS DE JANEIRO/2026. Locação de imóveis | 19/02/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | XXX.122.972-XX | R$ 2.500,00 |
20030001 TARIFA DE ENERGIA ELETRICA DA CASA ONDE FUNCIONA A ASSIS. SOCIAL, NO MÊS DE FEVEREIRO/2026. Serviços de energia elétrica | 19/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 04.895.728/0001-80 | R$ 595,24 |
003-2024-SRP-PM AQUISIÇÃO DE MATERIAS DESTINADOS A MANUTENCAO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DESTE MUNICIPIO. Outros materiais de consumo | 19/02/2026 | 15 - Urbanismo 007 - Sec.Mun.de Des.Urb.e Habitação-SEMDURBH | 40.599.026/0001-12 | R$ 26.739,51 |
09020082 constribuição ao INSS patronal da Folha dos Servidores lotados na Secre. de Assis. Social, ref. a JANEIRO/2026. Serviços bancários | 19/02/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 00.000.000/2550-09 | R$ 2.612,53 |
02020077 aluguel da casa onde funciona o Conselho Tutelar Municiapal, conforme contrato:004.007/2025-SEMAS. REF. A JANEIRO/2026. Salário - contratação pessoal temporário | 19/02/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Mun.dos Dir.da Criança e do Adoles | 23.932.166/0001-41 | R$ 1.800,00 |
13020016 tarifa bancária debitada na c/c nº26.217-X,relativo a folha de pagamento da Secre. de Assis. Social, no mês de FEVEREIRO/2026. Ajuda de custo para viagem | 19/02/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | XXX.830.962-XX | R$ 26,16 |
19020025 DEDETIZAÇÃO EM TODO PREDIO DA CÂMARA (22 COMPARTIMENTOS-: GABINETES,BANHEIROS E CORREDORES) AREA EXTERNO E CALÇADA EXTERNA Outros serviços de terceiros - PJ | 19/02/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 55.182.623/0001-14 | R$ 8.600,00 |
19020026 MANUTENÇÃO ELÉTRICA (INSTALAÇÃO 15 PONTOS ELETRICOS -10 TOMADAS FEMEA E 5 INTERRUPTOR DE ENERGIA 8 PONTOS DE LUZ E 200 METROS DE CABO DE ENERGIA 3,5. Manutenção e conservação de bens imóveis | 19/02/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 55.182.623/0001-14 | R$ 10.200,00 |
09020085 contribuição ao INSS patronal-GILRAT da Folha dos Servidores lotados na Secre. de Assis. Social, ref. ao mês de JANEIRO/2026. Serviços bancários | 19/02/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 00.000.000/2550-09 | R$ 58,02 |
05010108 LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA PRAÇA CASTILHO FRANÇA, N77 BAIRRO CENTRO, BAIAO-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENS.FUNDAMENTAL REF.MES 01/2026 CONTRATO Nº013.006.2021-SEMED. Serviços bancários | 19/02/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 10.000,00 |
19020027 MANUTENÇÃO 4 COMPUTADORES (INSTALAÇÃO 4 KIT UPGRADE CORE I7 12° GERAÇÃO M2 1TB) INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO CABEAMENTO DE REDE 25 PONTOS DE REDE E COMPARTILHAMENTO SUBSTITUIÇÃO 3 CABEÇA DE IMPRESSÃO EPSON L3250 E CILINDRO EM 3 HP LASER JET M432 FND Manutenção e cons. de máq. e equipamento | 19/02/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 55.182.623/0001-14 | R$ 11.700,00 |
006-2023-PMB CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FPM, NESTA DATA. Locação de máquinas e equipamentos | 19/02/2026 | 15 - Urbanismo 007 - Sec.Mun.de Des.Urb.e Habitação-SEMDURBH | 10.452.765/0001-16 | R$ 8.192,89 |
001-2026-PMB TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços técnicos profissionais | 19/02/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 42.822.432/0001-28 | R$ 13,08 |
062021013 LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE ANGU PEGADO, ZONNA RURAL DE BAIAO PA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENS.FUNDAMENTAL REF.MES 01/2026 CONTRATO Nº012.006.2021-SEMED. Locação de imóveis | 19/02/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 02.971.952/0001-88 | R$ 1.000,00 |