Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
24020028 Concessão de 04 (quatro) diárias destinadas a Vereadora Sra. Luciana Dias Moreira para se deslocar ao município de Belém-PA, para tratar de assuntos relacionados a Câmara Municipal de Baião, junta a Equatorial Energia e ALEPA (Assembleia Legislativa do Estado do Para), nos dias 23 a 26 de fevereiro de 2026, conforme portária nº005/2026. Diárias no estado | 24/02/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | XXX.054.162-XX | R$ 2.000,00 |
24020029 Concessão de 04 (quatro) diárias destinadas a Vereador Sr. Denis de Sousa Pereira, para se deslocar ao município de Belém-PA, para tratar de assuntos relacionados a Câmara Municipal de Baião, junto a Equatorial Energia e ALEPA (Assembleia Legislativa do Estado do Para), nos dias 23 a 26 de fevereiro de 2026, conforme portária nº009/2026. Diárias no estado | 24/02/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | XXX.264.352-XX | R$ 2.000,00 |
02030054 Tarifa Bancária debitada na C/C Nº.7.723-2/FUS, nesta data. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 23/02/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.074.524/0001-40 | R$ 104,64 |
09010014 Concessão de (05) Cinco Diárias, com destino à Cidade de Belém-Pa, para transportar Pacientes para Realização de Hemodiálise, no Período de 16/02/2026 à 20/02/2026, conforme Projeto de Viagem Nº.025/2026. Outros serviços de terceiros - PJ | 23/02/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 04.822.230/0001-97 | R$ 600,00 |
23020005 Concessão de (05) Cinco Diárias, com destino à Cidade de Belém-Pa, para transportar Pacientes para Realização de Hemodiálise, no Período de 02/02/2026 à 06/02/2026, conforme Projeto de Viagem Nº.016/2026. Diárias no estado | 23/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.114.342-XX | R$ 600,00 |
23020016 Aquisição de Passagens Aereas destinadas à paciente e acompanhante do TFD - Tratamento Fora do Domicilio. Outros serviços de terceiros - PJ | 23/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 64.219.641/0001-14 | R$ 4.985,88 |
052022001 REFERENTE A LICENÇA DE USO (LOCACAO)DE SISTEMA DE INFORMATICA, PROGRAMA DE CONTABILIDADE, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO/2026 Locação de máquinas e equipamentos | 23/02/2026 | 15 - Urbanismo 006 - Sec.Mun.de Infraestrutura - SEINFRA | 03.575.374/0002-04 | R$ 10.875,00 |
20020002 Concessão de (05) cinco Diárias, com destino à Cidade de Belém-Pa, para transportar Pacientes para Realização de Hemodiálise, no Período de 05/01/2026 à 09/01/2026, conforme Projeto de Viagem Nº.005/2026. Contribuição para o PIS/PASEP | 23/02/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.394.460/0058-87 | R$ 600,00 |
26010005 AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSORIOS, DESTINADOS A MANUTENCAO DE VEICULOS DESTA PREFEITURA Serviços bancários | 23/02/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 27.635,00 |
23020012 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 23/02/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 44,81 |
23020006 Concessão de (04) Quatro Diárias, com destino à Cidade de Abaetetuba-Pa, para transportar Pacientes para atendimento Médico, no Período de 09/02/2026 à 12/02/2026, conforme Projeto de Viagem Nº.023/2026. Diárias no estado | 23/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.004.902-XX | R$ 480,00 |
10020007 Concessão de (04) Quatro Diárias, com destino à Cidade de Abaetetuba-Pa, para transportar Pacientes para atendimento Médico, no Período de 02/01/2026 à 05/01/2026, conforme Projeto de Viagem Nº.004/2026. Contribuição para o PIS/PASEP | 23/02/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.394.460/0058-87 | R$ 480,00 |
22010007 Concessão de (04) Quatro Diárias, com destino à Cidade de Belém-Pa, para transportar Servidores para Participarem da Reunião Ordinária da CIES, Câmara Técnica, Fórum Perinatal e CIR Tocantins na COSEMS/PA, no Período de 02/02/2026 à 05/02/2026, conforme Projeto de Viagem Nº.015/2025. Aparelhos e utensílios domésticos | 23/02/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 39.729.257/0001-14 | R$ 480,00 |
26020001 Concessão de (02) Duas Diárias, com destino à Cidade de Cametá-Pa, para transportar Pacientes para atendimento Médico, no Período de 10/02/2026 à 11/02/2026, conforme Projeto de Viagem Nº.024/2026. Contribuição para o PIS/PASEP | 23/02/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.394.460/0058-87 | R$ 240,00 |
002/2023-PMB LOCAÇÃO DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA, RELATICO AO MES DE FEVEREIRO/26. Assessoria, consultoria técnica/jurídica | 23/02/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 27.261.518/0001-35 | R$ 3.500,00 |
007-2023 ASSESSORIA E ONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARENCIA, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO/2026. Locação de softwares | 23/02/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 19.166.632/0001-58 | R$ 3.810,98 |
30010039 fornecimento de peças automotivas em geral para manutenção da frota de onibus escolar municipal. Amortização da dívida contratual | 23/02/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 29.979.036/0155-04 | R$ 36.893,00 |
27010010 Concessão de (04) Quatro Diárias, com destino à Cidade de Abaetetuba-Pa, para transportar Pacientes para atendimento Médico, no Período de 02/02/2026 à 05/02/2026, conforme Projeto de Viagem Nº.017/2026. Outros serviços de terceiros - PJ | 23/02/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 55.182.623/0001-14 | R$ 480,00 |
13010004 SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENCAO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS, DE VENTILACAO E REFRIGERAÇÃO, DESTINADOS A MANUTENCAO DO FMS DESTE MUNICIPIO, CONFORME QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.012.005.2023-SMS. Serviços bancários | 23/02/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 42.271,00 |
20020032 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE INFRAESTRUTURA, RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/02/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 29.979.036/0155-04 | R$ 195,63 |
20020011 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL(GUARDA MUNICIPAL)RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/02/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 29.979.036/0155-04 | R$ 753,38 |
20020022 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO SECRETARIO EXEC. DE JUVENTUDE,RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/02/2026 | 04 - Administração 015 - Controladoria Geral | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.040,00 |
20020026 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORESA DA SEC. EXEC. DE ASSESSORIA JURIDICA,RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 20/02/2026 | 15 - Urbanismo 006 - Sec.Mun.de Infraestrutura - SEINFRA | 29.979.036/0155-04 | R$ 250,90 |
003-2025-SMS OBRIGAÇÃO PATRONAL DO AGENTE VICE-POLITICO PREFEITO EXEC,RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026. Instituição de assistência em saúde | 20/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 19.066.051/0001-44 | R$ 1.775,68 |
012-2025-SRP PM OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE PROT. E DEFESA CIVIL,RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2026. Combustíveis e lubrificantes automotivos | 20/02/2026 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Sec.Mun. de Meio Ambiente - SEMA | 33.531.257/0001-29 | R$ 501,43 |