Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
03030005 Locação de (01) um Imóvel, para Instalação e funcionamento do Posto de Saúde da Família - PSF, da Comunidade de Cardoso no Município de Baião-Pa, correspondente ao mês de Fevereiro de 2026, Conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº. 025.006.2021 - SMS. Diárias no estado | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.594.012-XX | R$ 800,00 |
A.001-2026-SMS Locação de um Imóvel, para Instalação e Funcionamento do CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) no Município de Baião-Pa, Conforme Termo Aditivo ao Contrato nº. 003.007.2024-SMS, correspondente ao mês de Fevereiro de 2026. Medicamentos | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 22.802.226/0001-49 | R$ 3.000,00 |
02030057 Tarifa Bancária debitada na C/C Nº.7.723-2/FUS, nesta data. Contribuições previdenciárias - INSS | 26/02/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 13,08 |
05010252 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA,BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, GERENCIAMENTOS E TRINAMENTO OPERACIONAL DE SISTEMA ADMINISTRATIVO, AUXILIO E ACOMPANHAMENTO BAS SESSOES, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO/26 Contratacao por Tempo Determinado | 26/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 05.425.871/0001-70 | R$ 10.000,00 |
02030056 Aquisição de Passagens Aereas destinadas à paciente e acompanhante do TFD - Tratamento Fora do Domicilio. Contribuições previdenciárias - INSS | 26/02/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 3.988,88 |
13020013 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 26/02/2026 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Sec.Mun. de Meio Ambiente - SEMA | 00.000.000/2550-09 | R$ 41,61 |
10020008 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO CFM, NESTA DATA. Amortização da dívida contratual | 26/02/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 29.979.036/0155-04 | R$ 0,21 |
27020007 referente a locacao e manutenção do sistema de folha de pagamento, referente ao mes de FEVEREIRO/2026. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 25/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.790.912-XX | R$ 2.500,00 |
02030055 Referente a Taxa de ART A esta Secretaria. Salário - contratação pessoal temporário | 25/02/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 285,59 |
20020001 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FEP, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 25/02/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.394.460/0058-87 | R$ 360,24 |
25020005 TARIFA BANCÁRIA PACOTE PJ - CONTA BANPARA OUTORGA SANEAMENTO Serviços bancários | 25/02/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 04.913.711/0072-00 | R$ 94,00 |
19020010 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 25/02/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 54,41 |
25020006 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GASOLINA COMUM E GAS GLP) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO Combustíveis e lubrificantes automotivos | 25/02/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 04.598.071/0001-99 | R$ 9.761,76 |
25020007 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (COMBUSTIVEL OLEO DIESEL S10) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL Combustíveis e lubrificantes automotivos | 25/02/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 04.598.071/0001-99 | R$ 8.321,87 |
20020010 Aquisição de Material Hospitalar destinado as demandas do FMS, conforme Contrato Nº. 001.008.2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 24/02/2026 | 04 - Administração 003 - Sec.Mun.de Planej.,Gestão e Proj. Est. | 29.979.036/0155-04 | R$ 27.900,00 |
A.001-2026-SMS Aquisição de Medicamentos Hospitalares destinados às demandas do FMS, conforme Contrato Nº. 001.008.2026. Outros materiais médicos hospitalar | 24/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 22.802.226/0001-49 | R$ 33.407,00 |
A.001-2026-SMS Aquisição de Medicamentos Hospitalar destinados às demandas do FMS, conforme Contrato Nº. 001.008.2026. Outros materiais médicos hospitalar | 24/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 22.802.226/0001-49 | R$ 53.040,00 |
008-2025-SMS DIVULGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES PUBLICADAS EM JORNAIS DE GRANDES CIRCULAÇOES, REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO OFICIO 11593665 ENVIADO EM 24/02/26. Locação de imóveis | 24/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.688.672-XX | R$ 426,70 |
10020006 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FEP, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 24/02/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.394.460/0058-87 | R$ 417,01 |
09020063 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 24/02/2026 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Sec.Mun. de Meio Ambiente - SEMA | 00.000.000/2550-09 | R$ 41,61 |
A.001-2026-SMS Aquisição de Medicamentos Hospitalares destinados às demandas do FMS, conforme Contrato Nº. 001.008.2026. Outros materiais médicos hospitalar | 24/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 22.802.226/0001-49 | R$ 13.560,00 |
A.001-2026-SMS Aquisição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica destinados àss demandas do FMS, conforme Contrato Nº. 001.008.2026. Outros materiais médicos hospitalar | 24/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 22.802.226/0001-49 | R$ 22.700,00 |
A.001-2026-SMS Aquisição de Material Técnico Hospitalar destinado as demandas do FMS, conforme Contrato Nº. 001.008.2026. Outros materiais médicos hospitalar | 24/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 22.802.226/0001-49 | R$ 33.800,00 |
24020030 Concessão de 04 (quatro) diárias destinada a Vereadora Sra. Neila Maria das Mercês Pereira se deslocar ao município de Belém-PA, para tratar de assuntos relacionados a Câmara Municipal de Baião, junto a Equatorial Energia e ALEPA (Assembleia Legislativa do Estado do Para), nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2026, conforme portária nº012/2026. Diárias no estado | 24/02/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | XXX.161.842-XX | R$ 2.000,00 |
24020034 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL Material de expediente | 24/02/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 44.389.943/0001-23 | R$ 15.800,00 |