Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
27020023 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.597.022-XX | R$ 495,00 |
27020026 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.557.112-XX | R$ 247,50 |
002-2025-PMB Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Serviços apoio admin/técnico/operacional | 27/02/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 35.507.764/0001-52 | R$ 346,50 |
072023006 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Locação de softwares | 27/02/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 17.343.923/0001-49 | R$ 49,50 |
23020016 Tarifa Bancária debitada na C/C Nº.7.723-2/FUS, nesta data. Outros serviços de terceiros - PJ | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 64.219.641/0001-14 | R$ 13,08 |
10020020 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Serviços de áudio, vídeo e foto | 27/02/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 04.196.645/0001-00 | R$ 247,50 |
10020021 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Serviços de áudio, vídeo e foto | 27/02/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 04.196.645/0001-00 | R$ 445,50 |
05010251 CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA NA AREA DE RECURSOS HUMANOIS. CONFIGURAQÇLÃO E ENVIO DE INFORMACAO DE DADOS DA CPL, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO/26. Contratacao por Tempo Determinado | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 05.425.871/0001-70 | R$ 12.500,00 |
002-2024 SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA FISCAL E CADASTRAL DO MUNICIPIO DE BAIÃO/PÁ, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2026, CONFORME CONTRATO Nº 002.007.2024 Serviço apoio admin/técnico/operacional | 27/02/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 52.520.113/0001-11 | R$ 4.400,00 |
27020054 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 27/02/2026 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Sec.Mun. de Meio Ambiente - SEMA | 00.000.000/2550-09 | R$ 35,22 |
27020008 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.299.082-XX | R$ 297,00 |
27020014 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.604.582-XX | R$ 495,00 |
09020062 tarifa bancaria realizada nesta data. Serviços bancários | 27/02/2026 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Sec.Mun. de Meio Ambiente - SEMA | 00.000.000/2550-09 | R$ 26,16 |
05010086 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Obrigacoes Patronais | 27/02/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 247,50 |
05010187 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FPM, NESTA DATA. Assessoria, consultoria técnica/jurídica | 27/02/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 34.442.092/0001-81 | R$ 14.075,79 |
22010010 Tarifa de Energia Elétrica consumida no Predio onde Funciona o Anexo Administrativo, Conforme Conta Contrato Nº.10903220, correspondente ao mês de Fevereiro de 2026. Material de limp./produtos higienização | 27/02/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 44.389.943/0001-23 | R$ 1.173,35 |
003-2025-PMB Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Fevereiro de 2026. Festividades e homenagens | 27/02/2026 | 13 - Cultura 005 - Sec.Mun.de Cultura, Esp.,Turismo e da Ju | 58.512.806/0001-49 | R$ 2.000,00 |
062021023 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Fevereiro de 2026. Locação de imóveis | 27/02/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | XXX.407.712-XX | R$ 2.700,00 |
A.001-2026-SMS Locação de Um Imóvel, para Instalação e Funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Baião-Pa, Conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº. 024.006.2021 - SMS correspondente ao mês de Fevereiro de 2026. Medicamentos | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 22.802.226/0001-49 | R$ 4.300,00 |
052022003 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Outros serviços de terceiros - PJ | 27/02/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 41.945.074/0001-88 | R$ 321,75 |
27020021 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.032.632-XX | R$ 352,80 |
27020063 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Fevereiro de 2026. Serviços técnicos profissionais | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.200.221-XX | R$ 2.964,00 |
27020064 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Fevereirode 2026. Serviços técnicos profissionais | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.741.324-XX | R$ 2.500,00 |
05020002 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Serviços bancários | 27/02/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 352,80 |
02020027 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DEBITADO NA COTA PARTE DO ICMS A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS ALAGADOS PELO RIO TOCANTINS, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO/26. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 27/02/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.074.524/0001-40 | R$ 3.000,00 |