Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
27020032 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.250.602-XX | R$ 250,00 |
05010259 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Obrigacoes Patronais | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 05.074.524/0001-40 | R$ 495,00 |
05010257 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Obrigacoes Patronais | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 05.074.524/0001-40 | R$ 495,00 |
27020063 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Fevereiro de 2026. Serviços técnicos profissionais | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.200.221-XX | R$ 2.000,00 |
27020031 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.777.122-XX | R$ 324,00 |
10020023 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Serviços bancários | 27/02/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 352,80 |
27020033 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.862.682-XX | R$ 352,80 |
012-2025-SRP PM Gestão e Operacionalização de Serviços de Saúde do Hospital Municipal São Joaquim, referente ao mês de Fevereiro/2026. Combustíveis e lubrificantes automotivos | 27/02/2026 | 04 - Administração 009 - Sec.Mun.de Seg.Pub.e Defesa Social | 33.531.257/0001-29 | R$ 358.887,02 |
052022003 SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA FISCAL E CADASTRAL DO MUNICIPIO DE BAIÃO/PÁ, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2026, CONFORME CONTRATO Nº 002.007.2024 Serviços de comunicação em geral | 27/02/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 41.945.074/0001-88 | R$ 4.400,00 |
27020025 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.444.292-XX | R$ 247,50 |
27020017 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.905.242-XX | R$ 352,80 |
27020035 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.975.092-XX | R$ 219,50 |
24020014 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA COM INSS DEBITADA NA COTA PARTE DO FPM NESTA DATA. Outros serviços de terceiros - PJ | 27/02/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 05.065.511/0001-05 | R$ 3.071,04 |
20020049 Aquisição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica, destinados às demandas do FMS, conforme Contrato Nº. 001.008.2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 27/02/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 29.979.036/0155-04 | R$ 21.460,00 |
04020007 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Serviços bancários | 27/02/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 99,00 |
27020018 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.902.592-XX | R$ 391,50 |
27020066 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Fevvereiro de 2026. Serviços técnicos profissionais | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.660.924-XX | R$ 2.500,00 |
23020008 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO ICMS DESONERAÇÃO, NESTA DATA. Diárias no estado | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.114.342-XX | R$ 145,16 |
062021024 Fornecimento de Internet Fibra Óptica, para atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Baião, conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº. 034.005.2022-FMS, Correspondente ao Mês de Fevereiro de 2026. Locação de imóveis | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.971.332-XX | R$ 8.624,00 |
006-2024 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Fevereiro de 2026. Locação de imóveis | 27/02/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | XXX.874.022-XX | R$ 2.000,00 |
27020011 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.977.232-XX | R$ 321,75 |
25020001 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO ITR, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 27/02/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.394.460/0058-87 | R$ 0,85 |
20020053 Aquisição de Medicamentos hospitalar destinado as demandas do FMS, conforme Contrato Nº. 001.008.2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 27/02/2026 | 04 - Administração 012 - Sec.Mun.de Proteção e Defesa Civil | 29.979.036/0155-04 | R$ 11.160,00 |
05010253 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará,conforme processo nº 271/2024, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Obrigacoes Patronais | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 05.074.524/0001-40 | R$ 371,25 |
062021013 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Fevereiro de 2026. Locação de imóveis | 27/02/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 02.971.952/0001-88 | R$ 2.000,00 |