Empenhos

Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.

Empenhos no filtro
23.699
Soma dos valores
R$ 615.984.411,25
Anulados
0
DocumentoDataFunção / UnidadeDestinatárioValor
27020032

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
27/02/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.250.602-XX
R$ 250,00
05010259

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Obrigacoes Patronais
27/02/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
05.074.524/0001-40
R$ 495,00
05010257

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Obrigacoes Patronais
27/02/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
05.074.524/0001-40
R$ 495,00
27020063

Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Fevereiro de 2026.

Serviços técnicos profissionais
27/02/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.200.221-XX
R$ 2.000,00
27020031

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
27/02/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.777.122-XX
R$ 324,00
10020023

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Serviços bancários
27/02/2026
04 - Administração
004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ
00.000.000/2550-09
R$ 352,80
27020033

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
27/02/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.862.682-XX
R$ 352,80
012-2025-SRP PM

Gestão e Operacionalização de Serviços de Saúde do Hospital Municipal São Joaquim, referente ao mês de Fevereiro/2026.

Combustíveis e lubrificantes automotivos
27/02/2026
04 - Administração
009 - Sec.Mun.de Seg.Pub.e Defesa Social
33.531.257/0001-29
R$ 358.887,02
052022003

SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA FISCAL E CADASTRAL DO MUNICIPIO DE BAIÃO/PÁ, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2026, CONFORME CONTRATO Nº 002.007.2024

Serviços de comunicação em geral
27/02/2026
12 - Educação
001 - Sec.Mun.de Educação SEMED
41.945.074/0001-88
R$ 4.400,00
27020025

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
27/02/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.444.292-XX
R$ 247,50
27020017

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
27/02/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.905.242-XX
R$ 352,80
27020035

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
27/02/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.975.092-XX
R$ 219,50
24020014

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA COM INSS DEBITADA NA COTA PARTE DO FPM NESTA DATA.

Outros serviços de terceiros - PJ
27/02/2026
04 - Administração
004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ
05.065.511/0001-05
R$ 3.071,04
20020049

Aquisição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica, destinados às demandas do FMS, conforme Contrato Nº. 001.008.2026.

Contribuições previdenciárias - INSS
27/02/2026
04 - Administração
002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD
29.979.036/0155-04
R$ 21.460,00
04020007

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Serviços bancários
27/02/2026
04 - Administração
004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ
00.000.000/2550-09
R$ 99,00
27020018

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
27/02/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.902.592-XX
R$ 391,50
27020066

Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Fevvereiro de 2026.

Serviços técnicos profissionais
27/02/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.660.924-XX
R$ 2.500,00
23020008

CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO ICMS DESONERAÇÃO, NESTA DATA.

Diárias no estado
27/02/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.114.342-XX
R$ 145,16
062021024

Fornecimento de Internet Fibra Óptica, para atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Baião, conforme Termo Aditivo ao Contrato Nº. 034.005.2022-FMS, Correspondente ao Mês de Fevereiro de 2026.

Locação de imóveis
27/02/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.971.332-XX
R$ 8.624,00
006-2024

Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Fevereiro de 2026.

Locação de imóveis
27/02/2026
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério
XXX.874.022-XX
R$ 2.000,00
27020011

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic
27/02/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
XXX.977.232-XX
R$ 321,75
25020001

CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO ITR, NESTA DATA.

Contribuição para o PIS/PASEP
27/02/2026
28 - Encargos Especiais
004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ
00.394.460/0058-87
R$ 0,85
20020053

Aquisição de Medicamentos hospitalar destinado as demandas do FMS, conforme Contrato Nº. 001.008.2026.

Contribuições previdenciárias - INSS
27/02/2026
04 - Administração
012 - Sec.Mun.de Proteção e Defesa Civil
29.979.036/0155-04
R$ 11.160,00
05010253

Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará,conforme processo nº 271/2024, com encaminhamento especializado na Capital do Estado.

Obrigacoes Patronais
27/02/2026
10 - Saúde
001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS
05.074.524/0001-40
R$ 371,25
062021013

Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Fevereiro de 2026.

Locação de imóveis
27/02/2026
12 - Educação
001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério
02.971.952/0001-88
R$ 2.000,00
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