Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
02030051 contribuição patronal para ipmb ref.mes 02/2026-ed.infantil Contribuições previdenciárias - INSS | 02/03/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 26.837,71 |
20020012 Aquisição de Material Hospitalar destinado as demandas do FMS, conforme Contrato Nº. 001.008.2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 27/02/2026 | 13 - Cultura 005 - Sec.Mun.de Cultura, Esp.,Turismo e da Ju | 29.979.036/0155-04 | R$ 36.380,50 |
20020017 Gestão e Operacionalização de Serviços de Saúde do Hospital Municipal São Joaquim, conforme Contrato nº. 007.009.2025, referente ao mês de Fevereiro de 2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 27/02/2026 | 20 - Agricultura 013 - Sec.Mun.de Pesca e Aquicultura-SEPA | 29.979.036/0155-04 | R$ 358.887,02 |
27020018 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.902.592-XX | R$ 304,50 |
05010085 Fatura de água, Consumida no FMS, Conforme mátricula nº.208843155-6, referente ao mês de Fevereiro de 2026 Obrigacoes Patronais | 27/02/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 64,00 |
06020010 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Serviços bancários | 27/02/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 198,00 |
27020020 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.937.352-XX | R$ 297,00 |
27020055 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 27/02/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 35,22 |
062021019 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Fevereiro de 2026. Locação de imóveis | 27/02/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 02.861.462/0001-29 | R$ 2.000,00 |
27020036 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.431.382-XX | R$ 247,50 |
05010261 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Obrigacoes Patronais | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 05.074.524/0001-40 | R$ 312,50 |
27020066 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Fevereiro de 2026. Serviços técnicos profissionais | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.660.924-XX | R$ 2.500,00 |
27020065 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, orrespondente ao mês de Fevereiro de 2026. Serviços técnicos profissionais | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.592.402-XX | R$ 2.500,00 |
11020008 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Serviços bancários | 27/02/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 346,50 |
10020022 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Assinaturas de periódicos e anuidades | 27/02/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 00.703.157/0001-83 | R$ 352,80 |
012-2025-SRP PM AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA COM INSS DEBITADA NA COTA PARTE DO FPM NESTA DATA. Combustíveis e lubrificantes automotivos | 27/02/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 33.531.257/0001-29 | R$ 102.678,22 |
02020017 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Fevereiro de 2026. Alíquota supl. RPPS-ativo-previdenciário | 27/02/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.074.524/0001-40 | R$ 2.000,00 |
05010254 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Obrigacoes Patronais | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 05.074.524/0001-40 | R$ 445,50 |
03020007 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Serviços bancários | 27/02/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 495,00 |
02020056 tarifa bancária debitada na c/c nº26.217-X,relativo a folha de pagamento da Secre. de Assis. Social, no mês de FEVEREIRO/2026. Salário - contratação pessoal temporário | 27/02/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 13,08 |
27020065 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Fevereiro de 2026. Serviços técnicos profissionais | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.592.402-XX | R$ 2.500,00 |
27020064 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Fevereiro de 2026. Serviços técnicos profissionais | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.741.324-XX | R$ 2.000,00 |
20020052 Aquisição de Medicamentos Hospitalares destinados as demandas do FMS, conforme Contrato Nº. 001.008.2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 27/02/2026 | 04 - Administração 009 - Sec.Mun.de Seg.Pub.e Defesa Social | 29.979.036/0155-04 | R$ 18.868,00 |
27020034 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 27/02/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.777.122-XX | R$ 99,00 |
22010009 Tarifa de Energia Elétrica consumida no Prédio da Secretaria Municipal de Saúde, Conta Contrato Nº.3018343826, correspondente ao mês de Fevereiro de 2026. Material de expediente | 27/02/2026 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | 44.389.943/0001-23 | R$ 2.280,22 |