Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
03030008 Fatura de água conforme mátricula nº.208840980-0, referente ao mês de Janeiro de 2026. Serviços de água e esgoto | 03/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 61.067.901/0001-95 | R$ 24,00 |
03030001 Tarifa de Energia Elétrica Consumida no Prédio do CAPS, Conta Contrato Nº.102679857, correspondente ao mês de Fevereiro de 2026. Serviços de energia elétrica | 03/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 04.895.728/0001-80 | R$ 940,95 |
03030019 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 03/03/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 4,20 |
03030016 Tarifa Bancária debitada na C/C Nº.7.723-2/FUS, nesta data. Serviços bancários | 03/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 00.000.000/2550-09 | R$ 13,08 |
03030002 DIARIA A CIDADE DE BELEM/PA, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE MULHERES PROTAGONISTA, UNIÃO E PROPOSITO NO PERIODO DE 06/03/026 A 06/03/2026, CONFORME PROJETO DE VIAGEM Nº044/2026. Diárias no país | 03/03/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | XXX.338.882-XX | R$ 240,00 |
02020023 Locação de Ambulância de pequeno Porte (Tipo A) - I1, Veículo Tipo A, com Potência Mínima do Motor entre 127 e 140 CV, Transmissão de 5 velocidades à frente de 01 à RÉ, Direção Hidráulica, cabine com capacidade para 02 passageiros, janelas corrediças entre o compartimento do paciente e a cabine do motorista, janela lateral corrediça, maca com colchonete forrado e cintos de segurança , luminárias no teto, suporte de soro sobre a cabeceira da MACA, sinalizador com sirene, banco para acompanhantes, serviço Salário - contratação pessoal temporário | 03/03/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 7.766,67 |
02020022 Automóvel do Tipo Micro Ônibus . Especificação: Equipado com Ar Condicionado, movido a Diesel, capacidade para 33 pessoas sentadas, Direção Hidráulica, Seguro Total, Quilometragem Livre, com Ar Condicionado, Equipado com Todos os Itens de Segurança Exigidos pelo DETRAN, possuindo no Máximo 10 (DEZ) anos de uso e em perfeito estado de conservação, Conforme Contrato Nº.067.005.2025 - SMS, Correspondente ao mês de Fevereiro de 2026. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 03/03/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.074.524/0001-40 | R$ 12.096,00 |
09020056 DIARIA A CIDADE DE BELEM/PA, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE MULHERES PROTAGONISTA, UNIÃO E PROPOSITO NO PERIODO DE 06/03/026 A 06/03/2026, CONFORME PROJETO DE VIAGEM Nº044/2026. Serviços bancários | 03/03/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 240,00 |
20020055 Concessão de (06) seis Diárias, com destino à Cidade de Manaus-AM, para Participar do Seminário de Boas Práticas de Equidade na Atenção Primária à Saúde, no Periodo de 16/03/2026 à 21/03/2026, Conforme Projeto de Viagem Nº.042/2026. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/03/2026 | 04 - Administração 014 - Assessoria Jurídica | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.320,00 |
A.001-2026-SMS Concessão de (01) uma Diária, com destino à Cidade de Belém-Pa, para Participar do Encontro de Mulheres - Protagonismo, União e Proposito , no Período de 06/03/2026 à 06/03/2026, conforme Projeto de Viagem Nº.043/2026. Medicamentos | 03/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 22.802.226/0001-49 | R$ 240,00 |
02030025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MATRIZ DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, NESTE MUNICIPIO DE BAIAO/PA,CONFORME CONTRATO Nº003.003.2026-PMB. Salário - contratação pessoal temporário | 03/03/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 717.011,66 |
05010084 Fatura de água conforme máticula nº.208840980-0, referente ao mês de Fevereiro de 2026. Outros Benef.Previd.do Servidor ou do Mi | 03/03/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 24,00 |
7.2023-00003 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE CONTROLADORIA GERAL, RELATIVO AO MES DE FEEREIRO/2026. Serviços técnicos profissionais | 02/03/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 17.597.431/0001-80 | R$ 5.525,81 |
02030058 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO GABINETE DO PREFEITO/EFET, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO/2026. Vencimentos e salários | 02/03/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 05.425.871/0001-70 | R$ 165.787,65 |
02030029 CONTRIB.PATRONAL PARA IPMB DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% ED.INFANTIL REF.EMS FEV/2026 Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 02/03/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.074.524/0001-40 | R$ 50.760,35 |
02030031 CONTRIB.PATRONAL PARA IPMB DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% ED.INFANTIL REF.EMS FEV/2026 Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 02/03/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.074.524/0001-40 | R$ 50.760,35 |
02030033 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% ED.INFANTIL REF.MES 02/2026 Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 02/03/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.074.524/0001-40 | R$ 20.616,62 |
02030016 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% EJA Z.URB.REF.MES FEV/2026. Vencimentos e salários | 02/03/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 29.508,85 |
02030022 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA INSS(GILRAT)REF.MES FEV/2026-FUNDEB 70%. Salário - contratação pessoal temporário | 02/03/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 6.722,19 |
02030065 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE JUVENTUDE, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO/2026 Vencimentos e salários | 02/03/2026 | 04 - Administração 015 - Controladoria Geral | 05.425.871/0001-70 | R$ 35.193,29 |
09030031 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO GABINETE DO PREFEITO/EFET, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO/2026. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 02/03/2026 | 15 - Urbanismo 006 - Sec.Mun.de Infraestrutura - SEINFRA | 05.074.524/0001-40 | R$ 165.787,65 |
05010250 LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO PARA INSTALAÇOÃO E FUNCIONAMENTO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO N 007.007.2024-PMA, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO/26. Contratacao por Tempo Determinado | 02/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 17.545.720/0001-35 | R$ 2.500,00 |
05020004 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB -FUNDEB 70% ED.INFANTIL RURAL REF,MES 02/2026. Serviços bancários | 02/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 00.000.000/2550-09 | R$ 1.186,37 |
12020018 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB 70% CRECHE Z.URB. REF,MES 02/2026. Serviços bancários | 02/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 00.000.000/2550-09 | R$ 3.719,90 |
008-2024-PMB REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA INTEGRADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, E SEUS FUNDOS (EDUCACAO, SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE) RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO/26. Serviços técnicos profissionais | 02/03/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 09.589.810/0001-08 | R$ 15.000,00 |