Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
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7.2023-00003 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, ASSESSORIA TÉCNICA CONTABIL NA CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA CONTABILIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS E PRICIPIOS CONTÁBEIS VIGENTES, DISCIPLINADOS POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ALEM DO ACOMPANHAMENTO INTERNO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DE RECEITAS E DESPESAS, VISANDO ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO,RELATIVO AO MES DE ABRIL/2026. Serviços técnicos profissionais | 04/05/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 17.597.431/0001-80 | R$ 11.000,00 |
7.2023-00003 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, ASSESSORIA TÉCNICA CONTABIL NA CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA CONTABILIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS E PRICIPIOS CONTÁBEIS VIGENTES, DISCIPLINADOS POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ALEM DO ACOMPANHAMENTO INTERNO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DE RECEITAS E DESPESAS, VISANDO ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO,RELATIVO AO MES DE ABRIL/2026. Serviços técnicos profissionais | 04/05/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 17.597.431/0001-80 | R$ 28.000,00 |
04050016 04 diarias de viagem proj.nº 134/2026, port.nº 674/2026-GP, com destino a Cametá/Pa, para participar do 2º Modulo de formação Prog.Alfabetiza Pará, no periodo de 12 a 15/05/2026. Diárias no estado | 04/05/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | XXX.163.762-XX | R$ 480,00 |
003-2025-SMS GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOAQUIM, REFERENTE A ABRIL DE 2026, CORRESPONDENTE AO CONTRATO Nº. 007.009.2025. Instituição de assistência em saúde | 04/05/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 19.066.051/0001-44 | R$ 351.331,04 |
04050018 04 diarias de viagem proj.nº 136/2026, port.nº 676/2026-GP, com destino a Cametá/Pa, para participar do 2º Modulo de formação Prog.Alfabetiza Pará, no periodo de 12 a 15/05/2026. Diárias no estado | 04/05/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | XXX.901.742-XX | R$ 480,00 |
002/2023-PMB REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA INTEGRADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, E SEUS FUNDOS (EDUCACAO, SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE) RELATIVO AO MES DE ABRIL/2026. Assessoria, consultoria técnica/jurídica | 30/04/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 27.261.518/0001-35 | R$ 15.000,00 |
30040080 serv.prestados ref.atividades necessarias das ações educativas e recreativas(Monitor de aula de dança) para atender ao Programa Escola em Tempo Integral ref.mes 04/2026. Serviços apoio admin. téc. e operacional | 30/04/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | XXX.066.582-XX | R$ 1.621,00 |
30040033 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.366.972-XX | R$ 495,00 |
002-2025-PMB CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA,BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, GERENCIAMENTOS E TRINAMENTO OPERACIONAL DE SISTEMA ADMINISTRATIVO, AUXILIO E ACOMPANHAMENTO BAS SESSOES, RELATIVO AO MES DE ABRIL/2026 Serviços apoio admin/técnico/operacional | 30/04/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 35.507.764/0001-52 | R$ 10.000,00 |
30040001 REFERENTE A TARIFA DE AGUA, FATURA Nº.150361661, CONSUMIDA NO PRÉDIO DO ANEXO ADMINISTRATIVO, RELATIVO AO MES DE ABRIL/2026. Serviços de água e esgoto | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 61.067.901/0001-95 | R$ 24,00 |
30040059 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Processo Nº. 336/2026, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.049.812-XX | R$ 495,00 |
30040036 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.866.602-XX | R$ 312,00 |
30040075 serv.prestados ref.atividades necessarias das ações educativas e recreativas(Monitor da ed.Étnico Racial) para atender ao Programa Escola em Tempo Integral ref.mes 04/2026. Serviços apoio admin. téc. e operacional | 30/04/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | XXX.905.222-XX | R$ 1.621,00 |
30040018 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Abril 2026. Serviços técnicos profissionais | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.592.402-XX | R$ 2.500,00 |
30040067 SERVIÇOS PRESTADOS DE FORNECIMENTO DE AGUA PARA A SECRE. DE ASSIS. SOCIAL, NO MÊS DE ABRIL/2026. Serviços de água e esgoto | 30/04/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 61.067.901/0001-95 | R$ 24,00 |
30040071 serv.prestados ref.atividades necessarias das ações educativas e recreativas(Monitora recomposição de aprendizagem-Portugues) para atender ao Programa Escola em Tempo Integral ref.mes 04/2026. Serviços apoio admin. téc. e operacional | 30/04/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | XXX.589.482-XX | R$ 1.621,00 |
30040064 SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AGUA PARA A SECRE. DE ASSIS. SOCIAL, REF. AO MÊS DE JANEIRO/2026. Serviços de água e esgoto | 30/04/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 61.067.902/0001-30 | R$ 24,00 |
30040024 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.337.512-XX | R$ 477,50 |
30040013 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Abril de 2026. Serviços técnicos profissionais | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.557.528-XX | R$ 2.700,00 |
30040043 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.937.352-XX | R$ 352,80 |
30040037 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.850.752-XX | R$ 495,00 |
30040047 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/*SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.161.752-XX | R$ 495,00 |
30040074 serv.prestados ref.atividades necessarias das ações educativas e recreativas(Servente) para atender ao Programa Escola em Tempo Integral ref.mes 04/2026. Serviços apoio admin. téc. e operacional | 30/04/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | XXX.359.802-XX | R$ 1.621,00 |
30040010 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Abril de 2026. Serviços técnicos profissionais | 30/04/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | XXX.038.052-XX | R$ 2.500,00 |
30040076 serv.prestados ref.atividades necessarias das ações educativas e recreativas(Monitora de pensamento computacional -robotica) para atender ao Programa Escola em Tempo Integral ref.mes 04/2026. Serviços apoio admin. téc. e operacional | 30/04/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | XXX.703.202-XX | R$ 1.621,00 |