Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
05010078 LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA AVENIDA LEVINDO ROCHA N 01, BAIRRO CUMBUCAO, BAIAO-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUN.DE EDUCAÇÃO, ALMOXORIFADO E DEPARTAMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS REF.MES 02/2026 CONTRATO Nº011.006.2021-SEMED. Obrigacoes Patronais | 11/03/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.074.524/0001-40 | R$ 1.600,00 |
20030003 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA COM INSS DEBITADA NA COTA PARTE DO FPM NESTA DATA. PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO LEI 12.810 OPP 150/240,ESPECIAL LEI Nº. 13.485/2017- PREM 93/194 E ESPECIAL EC 113/2021 - PEM 46/240. Contribuição para o PIS/PASEP | 10/03/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.394.460/0058-87 | R$ 180.957,12 |
024-2023 SERV.PRESTADOS DE LOCAÇÃO DE ONIBUS PARA ATENDER A DEMANDA DA ROTA DE ONIBUS ESCOLAR TERRESTRE MUNICIPAL REF.MES FEVEREIRO/2026. Transporte escolar - PJ | 10/03/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 11.415.590/0001-30 | R$ 79.961,85 |
02020006 SERV.PRESTADOS DE LOCAÇÃO DE ONIBUS PARA ATENDER A DEMANDA DA ROTA DE ONIBUS ESCOLAR TERRESTRE MUNICIPAL REF.MES FEVEREIRO/2026. Subsídios agentes políticos | 10/03/2026 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Sec.Mun. de Meio Ambiente - SEMA | 24.009.724/0001-64 | R$ 59.932,50 |
006-2025-SEMAS DIARIA A BELEM/PA, PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA(SECULT)E A SECRETARIA DE ESTADO DE TIRISMO (SETUR)E SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE(SEEL), NO PERIODO DE 13/03/2026 A 14/03/2026, CONFORME PROJETO DE VIAGEM Nº 047/2026. Locação de imóveis | 10/03/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | XXX.511.542-XX | R$ 240,00 |
062021012 locação de imóvel situado na Travessa Benchimol, Centro Baião/pa para ulização da Escola de Ensino Infantil PEQUENO PINCIPÉ ref.mes 01/2026. Locação de imóveis | 10/03/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | XXX.782.132-XX | R$ 1.340,00 |
10030035 DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVENIO 917791-2021, CONFORME ORDEM BANCARIA NESTA DATA. Restituições | 10/03/2026 | 15 - Urbanismo 006 - Sec.Mun.de Infraestrutura - SEINFRA | 00.375.972/0003-22 | R$ 2.645,32 |
10030023 DIVULGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES PUBLICADAS EM JORNAIS DE GRANDES CIRCULAÇOES, REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO OFICIO 11625583 ENVIADO EM 10/03/26. Serviços de áudio, vídeo e foto | 10/03/2026 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 04.196.645/0001-00 | R$ 359,04 |
002-2026-PMB aquisição de uma motoniveladorarelativo ao Convênio nº 984006/2025-celebrado com Minist.da Integração e do Desenv.Regional sob contrato nº 017.0025.2026-PMB. Máquina, equipamento agrícola/rodoviário | 10/03/2026 | 20 - Agricultura 008 - Sec.Mun.de Des.Eco.e Agricultura-SEMDEAG | 01.241.313/0001-02 | R$ 781.200,00 |
10030036 DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVENIO 917791-2021, CONFORME ORDEM BANCARIA NESTA DATA. Restituições | 10/03/2026 | 15 - Urbanismo 006 - Sec.Mun.de Infraestrutura - SEINFRA | 00.375.972/0003-22 | R$ 34,99 |
10030028 tarifa bancária debitada na c/c nº25.539-4,relativo a folha de pagamento do conselho tutelar, no mês de MARÇO/2026. Serviços bancários | 10/03/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Mun.dos Dir.da Criança e do Adoles | 00.000.000/2550-09 | R$ 13,08 |
10030027 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 10/03/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 19,21 |
003-2024-SRP-PM AQUISIÇÃO DE MATERIAS DESTINADOS A MANUTENCAO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DESTE MUNICIPIO. Outros materiais de consumo | 10/03/2026 | 15 - Urbanismo 007 - Sec.Mun.de Des.Urb.e Habitação-SEMDURBH | 40.599.026/0001-12 | R$ 43.790,57 |
008-2025-PMB SERV.PRESTADOS DE LOCAÇÃO DE ONIBUS PARA ATENDER A DEMNADA DA ROTA DE ONIBUS ESCOLAR TERRESTRE MUNICIPAL REF.MES FEVEREIRO/2026. Material p/manutenção de veículos | 10/03/2026 | 12 - Educação 001 - Sec.Mun.de Educação SEMED | 27.850.722/0001-91 | R$ 32.217,15 |
10030020 CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FPM, NESTA DATA. Contribuição para o PIS/PASEP | 10/03/2026 | 28 - Encargos Especiais 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.394.460/0058-87 | R$ 9.148,21 |
003-2026-PMB CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO FPM, NESTA DATA. Outros materiais de consumo | 10/03/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 30.579.642/0001-58 | R$ 15.543,46 |
10030039 DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVENIO 917791-2021, CONFORME ORDEM BANCARIA NESTA DATA. Restituições | 10/03/2026 | 15 - Urbanismo 006 - Sec.Mun.de Infraestrutura - SEINFRA | 00.375.972/0003-22 | R$ 1.662,82 |
10030033 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 10/03/2026 | 04 - Administração 004 - Sec.Mun.de Fazenda - SEFAZ | 00.000.000/2550-09 | R$ 13,08 |
003-2026-PMB CONTRIBUICAO AO PASEP DEBITADO NA COTA PARTE DO ITR, NESTA DATA. Outros materiais de consumo | 10/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 30.579.642/0001-58 | R$ 1,77 |
10030026 tarifa bancaria descontada na conta c/c:26.217-X, ref. a folha de pagamento dos servidores do Conselho Tutelar, no mês de MARÇO/2026. Serviços bancários | 10/03/2026 | 08 - Assistência Social 001 - Sec.Mun.de Assistência e Promoção Social | 00.000.000/2550-09 | R$ 39,24 |
10030019 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL AO CNM, RELATIVO AO MES DE MARÇO/2026 Assinaturas de periódicos e anuidades | 10/03/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 00.703.157/0001-83 | R$ 2.182,00 |
10030024 TARIFA DE ENERGIA ELETRICA AGRUPADORA, CONSUMIDA NOS PROPRIOS PUBLICOS DESTA ADM, RELTIVO AO MES DE FEVEREIRO/206, CONFORME CONTRATO DE TRABALHO 13107084. Serviços de energia elétrica | 10/03/2026 | 04 - Administração 002 - Sec.Mun.de Administração - SEMAD | 04.895.728/0001-80 | R$ 18.527,38 |
02030032 FORNECIMENTO DE 04 UNIDADES DE RECARGA DE GÁS PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Vencimentos e salários | 10/03/2026 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.425.871/0001-70 | R$ 480,00 |
002-2026-PMB AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 984006/2025-CELEBRANDO COM MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVILVIMENTO REGIONAL SOB CONTRATO ADM Nº017.005.2026-PMB Máquina, equipamento agrícola/rodoviário | 10/03/2026 | 20 - Agricultura 008 - Sec.Mun.de Des.Eco.e Agricultura-SEMDEAG | 01.241.313/0001-02 | R$ 18.800,00 |
10030031 Tarifa Bancária debitada na C/C Nº.7.723-2/FUS, nesta data. Serviços bancários | 10/03/2026 | 10 - Saúde 001 - Sec.Mun. de Saúde - SMS | 00.000.000/2550-09 | R$ 13,08 |