Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
01040185 TARIFA DE ENERGIA ELETRICA DA SECRE. DE ASSIS. SOCIAL, REF. AO MES DE ABRIL/2025. Serviços de energia elétrica | 01/04/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 04.895.728/0001-80 | R$ 1.272,30 |
01040188 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 01/04/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.497.302-XX | R$ 247,50 |
01040047 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 01/04/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.762.792-XX | R$ 304,50 |
01040200 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 01/04/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 39,60 |
01040026 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 01/04/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.333.572-XX | R$ 247,50 |
01040032 Concessão de Três (03) Diárias, com destino à cidade de Belém-Pa, para Participar do II Seminário de Avaliação e Atualização do Microplanejamento para AVAQ, no período de 27/03/2025 á 29/03/2025, conforme Projeto de Viagem Nº.074/2025. Diárias no estado | 01/04/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.545.482-XX | R$ 360,00 |
01040045 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 01/04/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.688.672-XX | R$ 450,00 |
01040228 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/Manu Atenção Básica, correspondente ao mês de Março de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 01/04/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.914,81 |
01040223 Obrigações Patronais do INSS, de Servidores do FMS/Vigilância Saúde, correspondente ao mês de Março de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 01/04/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.175,23 |
01040218 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/Saúde Bucal, correspondente ao mês de Março de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 01/04/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 85,00 |
01040211 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA INSS(GILRAT)REF.MES 03/2025-FUNDEB ED.INFANTIL Contribuições previdenciárias - INSS | 01/04/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 36,26 |
01040090 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA PREVIDENCIA MUNICIPAL-IPMB REF.MES 03/2025-FUNDEB 70% PROF.Z.URBANA. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 01/04/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.074.524/0001-40 | R$ 337.267,14 |
01040132 Obrigações Patronais do IPMB de SERV.do FMS/MACA, correspondente ao mês de Março de 2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 01/04/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 05.074.524/0001-40 | R$ 28.347,63 |
01040233 Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores do FMS/Vigilância Saúde - Temporários, correspondente ao mês de Março de 2025. Salário - contratação pessoal temporário | 01/04/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.545.698/0001-23 | R$ 1.280,33 |
01040152 Remuneração de Servidores do FMS/CAPS - EFETIVOS, correspondente ao mês de Março de 2025. Vencimentos e salários | 01/04/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.545.698/0001-23 | R$ 2.178,24 |
052022003 Fornecimento de Internet Fibra Óptica, para atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Contrato Nº.034.005.2022 - SMS, Correspondente ao Mês de Março de 2025. Serviços de comunicação em geral | 01/04/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 41.945.074/0001-88 | R$ 8.624,00 |
01040039 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Proc. Nº.016/2021, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 01/04/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.791.772-XX | R$ 297,00 |
01040019 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 01/04/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.063.842-XX | R$ 300,00 |
01040048 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Proc. Nº.0387/2021, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 01/04/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.039.562-XX | R$ 356,75 |
01040041 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 01/04/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.381.102-XX | R$ 247,50 |
01040187 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 01/04/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.719.422-XX | R$ 216,40 |
01040015 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Março de 2025. Serviços técnicos profissionais | 01/04/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.302.792-XX | R$ 2.500,00 |
01040020 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 01/04/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.609.952-XX | R$ 445,50 |
01040014 Auxilio Financeiro (Ajuda de Custo), concedido à Alimentação e Estádia de Médicos do Programa Mais Médicos do Governo Federal, correspondente ao mês de Março de 2025. Serviços técnicos profissionais | 01/04/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.592.402-XX | R$ 2.500,00 |
062021024 Locação de Imóvel, para Instalação e Funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Baião-PA, referente ao mês de Março de 2025, correspondente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº.024.006.2021. Locação de imóveis | 01/04/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.971.332-XX | R$ 4.300,00 |