Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
03040063 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DO SEC. EXEC. DE INFRAESTRUTURA, RELATIVO AO MES DE MARÇO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/04/2025 | 15 - Urbanismo 006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura | 29.979.036/0155-04 | R$ 130,00 |
03040053 OBRIGAÇÕES PATRONIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SERV.DA SEC. EXEC. DE AGRIC. FAMILIAR, RELATIVO AO MES DE MARÇO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/04/2025 | 20 - Agricultura 008 - Secretaria Exec. de Agricultura Familia | 29.979.036/0155-04 | R$ 570,32 |
03040052 OBRIGAÇÕES PATRONIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SERV.DA SEC. EXEC. DE DEFESA SOCIAL, RELATIVO AO MES DE MARÇO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/04/2025 | 04 - Administração 009 - Secretaria Executiva de Defesa Social | 29.979.036/0155-04 | R$ 706,82 |
03040031 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE PESCA E AQUICULTURA, RELATIVO AO MES DE MARÇO/2023. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/04/2025 | 20 - Agricultura 013 - Sec.Mun. de Pesca e Aquicultura | 29.979.036/0155-04 | R$ 720,00 |
03040024 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE PLANEJAMENTO, RELATIVO AO MES DE MARÇO/2023. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/04/2025 | 04 - Administração 003 - Sec.Executiva de Planej.Gest.e Proj.Estr | 29.979.036/0155-04 | R$ 842,40 |
03040102 Concessão de 01 (uma) diária destinada a Vereadora Sra. Neila Maria das Mercês Pereira se deslocar ao município de Cámeta-PA, para tratar de assuntos relacionados a Câmara Municipal de Baião, junto a Câmara municipal do referido Municipio, no dia 03 de abril de 2025, conforme portária nº028/2024. Diárias no estado | 03/04/2025 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | XXX.161.842-XX | R$ 500,00 |
03040062 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DO SEC. EXEC. DE ADM, RELATIVO AO MES DE MARÇO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/04/2025 | 04 - Administração 002 - Secretaria Municipal de Administração | 29.979.036/0155-04 | R$ 130,00 |
03040065 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DO SEC. EXEC. DE DEFESA SOCIAL, RELATIVO AO MES DE MARÇO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/04/2025 | 04 - Administração 009 - Secretaria Executiva de Defesa Social | 29.979.036/0155-04 | R$ 130,00 |
062021013 locação de imóvel situada na praça Comandante Castilho n 77, bairro centro, para utilização da escola de Ensino Fundamental, ref. ao mês de FEVREIRO/2025. Locação de imóveis | 03/04/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 02.971.952/0001-88 | R$ 10.000,00 |
03040081 DIARIAS DE VIAGEM PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DO C OPERADORES DO SUAS , NA CIDADE DE ABAITETUBA/PA. Ajuda de custo para viagem | 03/04/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Mun.dos Dir.da Criança e do Adoles | XXX.684.292-XX | R$ 600,00 |
03040084 DIARIAS DE VIAGEM PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DO OPERADORES DO SUAS , NA CIDADE DE ABAITETUBA/PA. Ajuda de custo para viagem | 03/04/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | XXX.101.262-XX | R$ 600,00 |
004-2024-SRP-PM aquisição de combustivel para atender as necessidades do Fundo de Assis. Social-IGD-PBF, no mês de Março/2025. Combustíveis e lubrificantes automotivos | 03/04/2025 | 08 - Assistência Social 001 - Fundo Municipal de Assistência Social | 33.531.257/0001-29 | R$ 4.634,38 |
062021023 locação de imóvel situado na Avenida Levindo Rocha nº 54, Bairro Cumbucâo, Baião-Pa, para funcionamento do depósito de Merenda Escolar ref.mês FEVEREIRO/2025. Locação de imóveis | 03/04/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | XXX.407.712-XX | R$ 2.000,00 |
03040103 Concessão de 01 (uma) diária destinada ao vereador Sr. Danilo Corea de Andrade se deslocar ao município de Cámeta-PA, para tratar de assuntos relacionados a Câmara Municipal de Baião, junto a Câmara municipal do referido Municipio, no dia 03 de abril de 2025, conforme portária nº027/2024. Diárias no estado | 03/04/2025 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | XXX.265.232-XX | R$ 500,00 |
03040104 00000000000000000000000000000000000000000000000000 Sr. Nazareno da Silva e Souzaa se deslocar ao município de Cametá-PA, para tratar de assuntos relacionados a Câmara Municipal de Baião, junto a Câmara municipal do referido municipio, no dia 03 de abril de 2025, conforme portária nº036/2025. Diárias no estado | 03/04/2025 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | XXX.545.152-XX | R$ 500,00 |
03040110 Concessão de 01 (uma) diária destinada a Vereadora Sra. Ivone dos Santos Rodrigues, para se deslocar ao município de Belém-PA, para tratar de assuntos relacionados a Câmara Municipal de Baião, junto a Câmara municipal do referido municipio, no dia 03 de abril de 2025, conforme portária nº029/2025. Diárias no estado | 03/04/2025 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | XXX.200.722-XX | R$ 500,00 |
03040098 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES LOTADOS NO FMMA,RELATIVO AO MES DE MARÇO/2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 03/04/2025 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente | 05.074.524/0001-40 | R$ 3.177,50 |
02040004 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 02/04/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 3,90 |
001-2024 SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA, INCLUINDO REPRESENTAÇÕES EM PROCESSOS JURIDICOS NAS JUSTIÇAS ESTADUAL, FEDERAL E DO TRABALHO, CONFOME CONTRATO Nº 001.007.2024-PMB, RELATIVO AO MES DE ABRIL/2025. Serviços judiciários | 02/04/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 45.054.873/0001-15 | R$ 20.000,00 |
001-2024 SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA, INCLUINDO REPRESENTAÇÕES EM PROCESSOS JURIDICOS NAS JUSTIÇAS ESTADUAL, FEDERAL E DO TRABALHO, CONFOME CONTRATO Nº 001.007.2024-PMB, RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2025. Serviços judiciários | 02/04/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 45.054.873/0001-15 | R$ 20.000,00 |
02040007 DEVOLUÇÃO DE RECURSO REALIZADA NESTA DATA,REFERENTE AO CONVÊNIO Nº839024-2016(FUND.NACIONAL DE SAÚDE) Restituições | 02/04/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 26.989.350/0001-16 | R$ 2.699,50 |
02040008 DEVOLUÇÃO DE RECURSO REALIZADA NESTA DATA,REFERENTE AO CONVÊNIO Nº839024-2016(FUND.NACIONAL DE SAÚDE) Restituições | 02/04/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 26.989.350/0001-16 | R$ 166,10 |
02040002 REFERENTE A TARIFA DE ENERGIA ELETRICA,CONSUMIDA, NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA, RELATIVO AO MES DE MARÇO/2025. Serviços de energia elétrica | 02/04/2025 | 17 - Saneamento 001 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto | 04.895.728/0001-80 | R$ 31.333,92 |
02040003 TARIFA BANCARIA DEBITADA NESTA DATA. Serviços bancários | 02/04/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 00.000.000/2550-09 | R$ 18,28 |
01040029 Auxilio Financeiro para Tratamento Fora do Domicilio - TFD, com base na Portaria/SAS/nº.055 de 24 de Fevereiro de 1999, Resolução nº.91 de 31 de maio de 2010 de Comissão de Intergestores Bipartite do Estado do Pará, Conforme Proc. Nº.246/2017, com encaminhamento especializado na Capital do Estado. Demais auxílios financeiros-Pessoa Físic | 01/04/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.597.022-XX | R$ 445,50 |