Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
03040032 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, RELATIVO AO MES DE MARÇO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/04/2025 | 05 - Defesa Nacional 012 - Sec.Mun.de Proteção e Defesa Civil | 29.979.036/0155-04 | R$ 546,48 |
03040068 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO,RELATIVO AO MES DE MARÇO/2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 03/04/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 05.074.524/0001-40 | R$ 30.687,08 |
03040067 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DO SEC. EXEC. DE PESCA E APIVULTURA, RELATIVO AO MES DE MARÇO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/04/2025 | 20 - Agricultura 013 - Sec.Mun. de Pesca e Aquicultura | 29.979.036/0155-04 | R$ 130,00 |
7.2023-00003 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, ASSESSORIA TÉCNICA CONTABIL NA CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA CONTABILIDADE DE ACORDO COM AS NORMAS E PRICIPIOS CONTÁBEIS VIGENTES, DISCIPLINADOS POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ALEM DO ACOMPANHAMENTO INTERNO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DE RECEITAS E DESPESAS, VISANDO ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO,RELATIVO AO MES DE MARÇO/2025. Serviços técnicos profissionais | 03/04/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 17.597.431/0001-80 | R$ 25.500,00 |
03040066 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DO SEC. EXEC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, RELATIVO AO MES DE MARÇO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/04/2025 | 05 - Defesa Nacional 012 - Sec.Mun.de Proteção e Defesa Civil | 29.979.036/0155-04 | R$ 130,00 |
03040061 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DO SEC. EXEC. DE AGRIC. FAMILIAR, RELATIVO AO MES DE MARÇO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/04/2025 | 20 - Agricultura 008 - Secretaria Exec. de Agricultura Familia | 29.979.036/0155-04 | R$ 130,00 |
03040059 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DO SEC. EXEC. DE CONTROLADORIA GERAL, RELATIVO AO MES DE MARÇO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/04/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 29.979.036/0155-04 | R$ 130,00 |
03040047 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SERVIDEORES DA SEC. EXEC. DE PLANEJAMENTO, RELATIBVO AO MES DE MARÇO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/04/2025 | 04 - Administração 003 - Sec.Executiva de Planej.Gest.e Proj.Estr | 29.979.036/0155-04 | R$ 140,40 |
03040097 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DO SECRETARIO EXEC. DE FMMA, RELATIVO AO MES DE MARÇO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/04/2025 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente | 29.979.036/0155-04 | R$ 247,00 |
03040057 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DO PREFEITO EXECUTIVO, RELATIVO AO MES DE MARÇO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/04/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 29.979.036/0155-04 | R$ 341,47 |
011-2024-SMS Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria na Área de Saúde para fortalecimento da Gestão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Baião-PA, conforme Contrato Nº.011.007.2024-SMS, correspondente ao mês de Fevereiro de 2025. Serviços técnicos profissionais | 03/04/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 39.611.673/0001-13 | R$ 30.000,00 |
004-2024-SRP-PM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, RECARGA DE GAS GLP E LUBEIFICANTE,DESTINADOS A MANUTENCAO DO FMMA DESTE MUNICIPIO. Combustíveis e lubrificantes automotivos | 03/04/2025 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente | 33.531.257/0001-29 | R$ 2.198,07 |
03040058 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DO VICE-PREFEITO EXECUTIVO, RELATIVO AO MES DE MARÇO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/04/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 29.979.036/0155-04 | R$ 229,92 |
03040038 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO SECRETARIO EXEC. DE AGRIC. FAMILIAR,RELATIVO AO MES DE MARÇO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/04/2025 | 20 - Agricultura 008 - Secretaria Exec. de Agricultura Familia | 29.979.036/0155-04 | R$ 780,00 |
03040033 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO SECRETARIO EXEC. DE PLANEJAMENTO,RELATIVO AO MES DE MARÇO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/04/2025 | 04 - Administração 003 - Sec.Executiva de Planej.Gest.e Proj.Estr | 29.979.036/0155-04 | R$ 780,00 |
03040040 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO SECRETARIO EXEC. DE INFRAESTRUTURA,RELATIVO AO MES DE MARÇO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/04/2025 | 15 - Urbanismo 006 - Secretaria Executiva de Infraestrutura | 29.979.036/0155-04 | R$ 780,00 |
03040044 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO SECRETARIO EXEC. DE PESCA E QUICULTURA,RELATIVO AO MES DE MARÇO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/04/2025 | 20 - Agricultura 013 - Sec.Mun. de Pesca e Aquicultura | 29.979.036/0155-04 | R$ 780,10 |
03040095 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO SECRETARIO ECEX. DO FMMA, RELATIVO AO MES DE MARÇO/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/04/2025 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente | 29.979.036/0155-04 | R$ 1.482,00 |
03040029 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE DEFESA CIVIL, RELATIVO AO MES DE MARÇO/2023. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/04/2025 | 04 - Administração 009 - Secretaria Executiva de Defesa Social | 29.979.036/0155-04 | R$ 4.240,95 |
03040026 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE JUVENTUDE, RELATIVO AO MES DE MARÇO/2023. Contribuições previdenciárias - INSS | 03/04/2025 | 13 - Cultura 005 - Sec. Exec. de desenvolvimento da Juventu | 29.979.036/0155-04 | R$ 4.717,97 |
03040100 Concessão de 01 (Uma) diária destinada a Vereadora Sra. Julia Rodrigues de Braga, para se deslocar ao município de Cametá-PA, para tratar de assuntos relacionados a Câmara Municipal de Baião, junto a Câmara Municipal do Referido Municipio, no dia 03 de Abril de 2025, conforme portária nº026/2025. Diárias no estado | 03/04/2025 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | XXX.532.132-XX | R$ 500,00 |
03040111 Concessão de 01 (uma) diária destinada a Vereadora Sra. Julia Rodrigues de Braga, para se deslocar ao município de Belém-PA, para tratar de assuntos relacionados a Câmara Municipal de Baião, junto ao gabinete o deputado estadual, Adriano Coelho, no dia 03 de abril de 2025, conforme portária nº043/2025. Diárias no estado | 03/04/2025 | 01 - Legislativa 001 - Câmara Municipal de Baião | XXX.532.132-XX | R$ 500,00 |
03040020 DIARIAS À CIDADE DE BELEM/PA,PARA PARTICIPAR DE REUNIAO COM OS DEPUTADOS FEDERAL KENISTON BRAGA E BETO FARO E DE REUNIAO COM O GOVERNADOR DO ESTADO HELDER BARBALHO, NO PERIODO DE 07/04/2025 À 08/04/2025, CONFORME PROJETO DE VIAGEM Nº 084/2025. Diárias no país | 03/04/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | XXX.790.402-XX | R$ 800,00 |
03040093 REFERENTE A SUBSIDIO DO SECRETARIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE,RELATIVO AO MES DE MARÇO/2025. Subsídios (exceto agentes políticos) | 03/04/2025 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente | 24.009.724/0001-64 | R$ 12.350,00 |
03040092 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NO FMMA/TEMP, RELATIVO AO MES DE MARÇO/2025. Salário - contratação pessoal temporário | 03/04/2025 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente | 05.425.871/0001-70 | R$ 24.573,70 |