Empenhos
Reservas orçamentárias de gasto. Fonte: governotransparente.com.br.
| Documento | Data | Função / Unidade | Destinatário | Valor |
|---|---|---|---|---|
02050100 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REF.MES 04/2025-EFETIVOS. Vencimentos e salários | 02/05/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 05.425.871/0001-70 | R$ 117.011,22 |
02050101 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REF.MES 04/2025-SEC.EDUCAÇÃO TEMP. Salário - contratação pessoal temporário | 02/05/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 05.425.871/0001-70 | R$ 138.976,85 |
02050122 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE ADEFESA SOCIAL,RELATIVO AO MES DE ABRIL/2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 02/05/2025 | 04 - Administração 009 - Secretaria Executiva de Defesa Social | 05.074.524/0001-40 | R$ 421,13 |
02050185 Obrigações Patronais do IPMB de Servidores do FMS/MANU ATENÇÃO BÁSICA, correspondente ao mês de Abril de 2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 02/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 05.074.524/0001-40 | R$ 5.030,61 |
02050183 Obrigações Patronais do IPMB de SERV.do FMS/MACA, correspondente ao mês de Abril de 2025. Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 02/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 05.074.524/0001-40 | R$ 25.831,27 |
02050223 contrib.patronal para ipmb ref.mes 04/2025-fundeb 30% z.rural Contribuição RPPS -ativo- previdenciário | 02/05/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 05.074.524/0001-40 | R$ 91.159,40 |
02050099 OBRIGAÇÕES PATRONIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DO SECRETARIO EXEC. DE PESCA E AQUICULTURA, RELATIVO AO MES DE ABRIL/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/05/2025 | 20 - Agricultura 013 - Sec.Mun. de Pesca e Aquicultura | 29.979.036/0155-04 | R$ 130,00 |
02050090 OBRIGAÇÕES PATRONIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DO VICE-PREFEITO EXEC, RELATIVO AO MES DE ABRIL/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/05/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 29.979.036/0155-04 | R$ 229,92 |
02050235 Obrigações Patronais de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial/Gilrat Ajustável de Servidores do FMS/MACA, correspondente ao mês de Abril de 2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 29.979.036/0155-04 | R$ 370,89 |
02050074 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO SECRETARIO EXEC. DE DEFESA SOCIAL,RELATIVO AO MES DE ABRIL/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/05/2025 | 04 - Administração 009 - Secretaria Executiva de Defesa Social | 29.979.036/0155-04 | R$ 780,00 |
02050068 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO SECRETARIO EXEC. DE CONTROLADORIA GERAL,RELATIVO AO MES DE ABRIL/2023. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/05/2025 | 04 - Administração 001 - Gabinete do Prefeito | 29.979.036/0155-04 | R$ 780,00 |
02050106 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA INSS REF.MES 04/2025-SEC.EDUCAÇÃO. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/05/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Educação | 29.979.036/0155-04 | R$ 780,00 |
02050081 OBRIGAÇÕES PATRONIS DE RISCO AMBIENTAL/APOSENTADORIA ESPECIAL/GILRAT AJUSTAVEL DE SERV. DA SEC. EXEC. DE JUVENTUDE, RELATIVO AO MES DE ABRIL/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/05/2025 | 13 - Cultura 005 - Sec. Exec. de desenvolvimento da Juventu | 29.979.036/0155-04 | R$ 815,67 |
02050056 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE PLANEJAMENTO, RELATIVO AO MES DE ABRIL/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/05/2025 | 04 - Administração 003 - Sec.Executiva de Planej.Gest.e Proj.Estr | 29.979.036/0155-04 | R$ 836,33 |
02050210 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA INSS REF.MES 04/2025-FUNDEB 70% ED.INFANTIL. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/05/2025 | 12 - Educação 001 - Fundo Municipal de Valor. do Magistério | 29.979.036/0155-04 | R$ 3.129,72 |
02050062 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DA SEC. EXEC. DE AGRIC. FAMILIAR, RELATIVO AO MES DE ABRIL/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/05/2025 | 20 - Agricultura 008 - Secretaria Exec. de Agricultura Familia | 29.979.036/0155-04 | R$ 3.239,80 |
008-2024-PMB CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA NA AREA DE RECURSOS HUMANOIS. CONFIGURAQÇLÃO E ENVIO DE INFORMACAO DE DADOS DA CPL, RELATIVO AO MES DE ABRIL/2025. Serviços apoio admin/técnico/operacional | 02/05/2025 | 04 - Administração 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | 09.589.810/0001-08 | R$ 12.500,00 |
02050206 REFERENTE AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL TRAMITADA NA VARA UNICA DA COMARCA DE BAIAO/PA,CONFORME PROCESSO Nº 0800491-88.2020.8.14.0007. Precatórios - ativo civil | 02/05/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | XXX.859.192-XX | R$ 9.768,02 |
02050205 REFERENTE AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL TRAMITADA NA VARA UNICA DA COMARCA DE BAIAO/PA,CONFORME PROCESSO Nº 0800491-88.2020.8.14.0007. Precatórios - ativo civil | 02/05/2025 | 28 - Encargos Especiais 004 - Secretaria Executiva da Fazenda | XXX.146.202-XX | R$ 12.337,56 |
02050142 Remuneração de Servidores do FMS/NASF - TEMPORÀRIOS, correspondente ao mês de Abril de 2025. Salário - contratação pessoal temporário | 02/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.545.720/0001-35 | R$ 10.959,09 |
02050177 Complemento do Piso dos Profissionais de Enfermagem de Servidores do FMS/MANU ATENÇÃO BÁSICA-TEMPORÁRIOS, correspondente ao mês de Abrilde 2025. Salário - contratação pessoal temporário | 02/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 05.425.871/0001-70 | R$ 18.990,80 |
02050125 Remuneração de Servidores do FMS/Saúde Bucal - EFETIVO, correspondente ao mês de Abril de 2025. Vencimentos e salários | 02/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | 17.545.698/0001-23 | R$ 7.104,24 |
02050247 OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES DO FMMA, RELATIVO AO MES DE ABRIL/2025. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/05/2025 | 18 - Gestão Ambiental 001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente | 29.979.036/0155-04 | R$ 65,00 |
02050065 OBRIGAÇÃO PATRONAL DO SECRETARIO EXEC. DE PLANEJAMENTO,RELATIVO AO MES DE ABRIL/2023. Contribuições previdenciárias - INSS | 02/05/2025 | 04 - Administração 003 - Sec.Executiva de Planej.Gest.e Proj.Estr | 29.979.036/0155-04 | R$ 780,00 |
008-2025-SMS Locação de Imóvel, para Instalação e Funcionamento como Anexo Administrativo e Operacional, referente ao período de Abril de 2025, conforme Contrato Nº.008.007.2025. Locação de imóveis | 02/05/2025 | 10 - Saúde 001 - Fundo Municipal de Saúde | XXX.688.672-XX | R$ 2.200,00 |